1000724-39.2016.5.02.0262

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 242
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
. - MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
Pauta de Julgamento - PROJETO CIDADANIA
Fica V. Sa. ciente que este processo foi incluído na Pauta de
Processo Nº AP-1000724-39.2016.5.02.0262
Julgamento Virtual da 15ª Turma. Início da sessão: 22/05/2025, às
Complemento Processo Eletrônico - PJE
13:15 horas. Término da sessão: 29/05/2025, às 13:15 horas.
Relator ELI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SA MARIA DE BARROS PENA
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará no
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
adiamento do processo para nova sessão de julgamento, a ser
AGRAVANTE JOSE HUMBERTO JUSTINO
designada oportunamente.
ADVOGADO ADRIANA PERIN LIMA(OAB:
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no site do 272012/SP)
TRT, até 24 horas antes do horário fixado para o início da sessão AGRAVADO ELIZETE SCHLATTER ROSA
virtual, conforme ATO GP 55, de 31/07/2023. ANTONIASSI
Não haverá sustentação oral em processos de embargos de AGRAVADO MANOEL FERREIRA DE SOUZA
declaração, na forma do art. 100, §2°, do Regimento Interno. AGRAVADO OTACILIO ANDRE DE ARAUJO
Processo Nº ROT-1000077-64.2024.5.02.0003 AGRAVADO SUZI SCHLATTER DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO TECHCASA INCORPORACAO E
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA CONSTRUCAO LTDA
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA TERCEIRO ELENIR ELIAS ZOGBI
INTERESSADO
RECORRENTE ATACADAO S.A.
ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB:
ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB: 134719-D/SP)
256200/SP)
RECORRENTE JULIANA GALDINO BARBOSA DOS
Intimado(s)/Citado(s):
ANJOS
ADVOGADO RAISSA CAYRES VIANA(OAB: - ELENIR ELIAS ZOGBI
382876/SP) - ELIZETE SCHLATTER ROSA ANTONIASSI
ADVOGADO RAQUEL MORANDI - JOSE HUMBERTO JUSTINO
PROMENZIO(OAB: 341339/SP)
- MANOEL FERREIRA DE SOUZA
RECORRIDO ATACADAO S.A.
- OTACILIO ANDRE DE ARAUJO
ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:
256200/SP) - SUZI SCHLATTER DE SOUZA
RECORRIDO JULIANA GALDINO BARBOSA DOS - TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
ANJOS
ADVOGADO RAISSA CAYRES VIANA(OAB: Processo Nº ROT-1000767-83.2024.5.02.0071
382876/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAQUEL MORANDI Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
PROMENZIO(OAB: 341339/SP)
Revisor MARIA CRISTINA CHRISTIANINI
TRENTINI
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DEBORA REGINA DA SILVA
- ATACADAO S.A. ADVOGADO LEACI DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
- JULIANA GALDINO BARBOSA DOS ANJOS 231450/SP)
RECORRENTE FORT SERV - SERVICOS
COMBINADOS DE APOIO A
Processo Nº ROT-1000437-39.2022.5.02.0271 EDIFICIOS EIRELI - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TANIA MARIA CASTELO BRANCO
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA PINHEIRO(OAB: 61848/SP)
Revisor MARIA CRISTINA CHRISTIANINI RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO
TRENTINI & MOOCA - PRACA LION I
RECORRENTE MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES ADVOGADO TANIA MARIA CASTELO BRANCO
RECORRENTE PROJETO CIDADANIA PINHEIRO(OAB: 61848/SP)
ADVOGADO Alexandre Roberto da Silveira(OAB:
146664/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO AMORIM SERVICOS E ASSESSORIA - CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & MOOCA - PRACA
EMPRESARIAL EIRELI LION I
ADVOGADO FERNANDA ORSI AFONSO(OAB: - DEBORA REGINA DA SILVA
273817/SP)
- FORT SERV - SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A
RECORRIDO ANGELICA DE SOUZA PEREIRA EDIFICIOS EIRELI - ME
ADVOGADO VALTER DOS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 269276/SP)
Processo Nº ROT-1000797-13.2023.5.02.0473
RECORRIDO MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PROJETO CIDADANIA Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
ADVOGADO Alexandre Roberto da Silveira(OAB: Revisor MARIA CRISTINA CHRISTIANINI
146664/SP) TRENTINI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
TRABALHO
ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONI
GIL(OAB: 208092-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ADRIANA ANDRADE VINCLE
- AMORIM SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO ALAN BUENO DE GOIS(OAB:
- ANGELICA DE SOUZA PEREIRA 408526/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227571