1000728-06.2023.5.02.0303

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 770
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO
- VALTER AURELIANO DA SILVA - LIZECON SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
- VIACAO GATO PRETO LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIRANDIR MOTES MEDEIROS JUNIOR
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Processo Nº ROT-1000728-06.2023.5.02.0303
Complemento P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
Pauta de Julgamento OLIVEIRA
5ª Turma/TRT2 Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
Pauta Virtual de Julgamento RECORRENTE JOSE ARNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO GLAUCIA NAMI TAVARES
ROQUE(OAB: 127965/SP)
17/02/2025
ADVOGADO RICARDO NAMI TAVARES(OAB:
114498/SP)
Regimento Interno do TRT2 - Art. 100, § 2º Não haverá sustentação ADVOGADO VALTER TAVARES(OAB: 54462/SP)
oral em: (...) c) embargos de declaração. ADVOGADO FABIO NAMI TAVARES(OAB:
155693/SP)
O julgamento dos processos constantes da pauta ocorrerá em RECORRENTE POLI OBRAS - EMPREITEIRA DE
MAO DE OBRA EIRELI
sessão inteiramente virtual, conforme Ato GP nº 55/2023 e
ADVOGADO PRISCILLA FERNANDES
Regimento Interno deste E. Regional. Iniciada, esta permanecerá PEREIRA(OAB: 309129/SP)
aberta por sete dias, período no qual serão lançadas as opções de RECORRIDO JOSE ARNALDO DOS SANTOS
votos pelos Magistrados integrantes do Colegiado. ADVOGADO GLAUCIA NAMI TAVARES
ROQUE(OAB: 127965/SP)
Luiz Carlos de Melo Filho ADVOGADO RICARDO NAMI TAVARES(OAB:
114498/SP)
Secretário da 5ª Turma
ADVOGADO VALTER TAVARES(OAB: 54462/SP)
Processo Nº ROT-1000449-04.2023.5.02.0373
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FABIO NAMI TAVARES(OAB:
155693/SP)
Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA RECORRIDO POLI OBRAS - EMPREITEIRA DE
MAO DE OBRA EIRELI
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA ADVOGADO PRISCILLA FERNANDES
PEREIRA(OAB: 309129/SP)
RECORRENTE LIZECON SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS LUCAREVSKI SOARES(OAB:
441612/SP) - JOSE ARNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELO WASHINGTON DA - POLI OBRAS - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI
SILVA(OAB: 261704/SP)
ADVOGADO DANILO NOGUEIRA REAL
SAKAMOTO(OAB: 263369/SP) Processo Nº AP-1001062-96.2016.5.02.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE ASSIS(OAB:
120445/SP) Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
RECORRENTE MIRANDIR MOTES MEDEIROS
JUNIOR Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ AGUEDA SANTOS(OAB:
422602/SP) AGRAVANTE JORGE SARAIVA NETO
ADVOGADO CHARLLES VICTOR BATISTA DE ADVOGADO ALANNA ALVES FERREIRA(OAB:
SOUSA(OAB: 474702/SP) 394667/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO ANTUNES(OAB:
172627/SP)
RECORRIDO LIZECON SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA AGRAVANTE OSCAR PESSOA FILHO
ADVOGADO LUCAS LUCAREVSKI SOARES(OAB: ADVOGADO ALANNA ALVES FERREIRA(OAB:
441612/SP) 394667/SP)
ADVOGADO MARCELO WASHINGTON DA ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO ANTUNES(OAB:
SILVA(OAB: 261704/SP) 172627/SP)
ADVOGADO DANILO NOGUEIRA REAL AGRAVADO JOSILENE ROCHA SANTIAGO
SAKAMOTO(OAB: 263369/SP) ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE ASSIS(OAB: 115094/SP)
120445/SP) AGRAVADO SARAIVA E SICILIANO S.A. FALIDO
RECORRIDO MIRANDIR MOTES MEDEIROS ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
JUNIOR VISEU(OAB: 117417/SP)
ADVOGADO LUIZ AGUEDA SANTOS(OAB: ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
422602/SP) ROZALES(OAB: 56479/RS)
ADVOGADO CHARLLES VICTOR BATISTA DE ADVOGADO ANTONIO RODRIGO SANT
SOUSA(OAB: 474702/SP) ANA(OAB: 234190/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JORGE SARAIVA NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225020