Processo ativo
1000742-41.2024.8.26.0495
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Identificação
Nº Processo: 1000742-41.2024.8.26.0495
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
manifestação do requerido. - ADV: VICTOR WICHER LOPES (OAB 495054/SP)
Processo 1000742-41.2024.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R. - Vistos. Fls. 461/462:
Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para a realização de estudo psicossocial pelas técnicas do juízo, com urgência.
Intime-se. - ADV: SARA VAZ XAVIER (OAB 490137/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
Processo 1000744-11.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. Paralisado há mais de 30 dias, intime-se a
exequente, pelo correio e por intermédio de seu advogado, pela imprensa oficial, para dar andamento ao feito no prazo de 5
dias, atendendo ao despacho de fl. 137, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. Intimem-se. - ADV: ELSON
KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP)
Processo 1000892-22.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Paralisado há mais de 30 dias, intime-se a exequente, pelo correio e por intermédio de seu advogado, pela imprensa oficial,
para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, atendendo ao ato ordinatório de fls. 60 , sob pena de extinção do processo por
abandono da causa. Intimem-se. - ADV: JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 73736/MG)
Processo 1000922-91.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valmir Pereira Lima - Banco
Agibank S/A - Vistos. Fl. 377: defiro, expedindo-se mandado de levantamento nos moldes do formulário apresentado. No
mais, reitere-se a intimação do exequente para manifestar-se sobre a satisfação do débito. Intime-se. - ADV: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB 373659/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB
399433/SP)
Processo 1000940-44.2025.8.26.0495 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS - Autopista Régis Bittencourt S.a - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a
petição de fls. 92/94. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP),
JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1000969-94.2025.8.26.0495 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 5001534-12.2025.8.13.0637 - VARA
CRIMINAL) - DAVID DE SOUZA DA SILVA - 1. Fls. 22/23: Anote-se a habilitação. 2. Com o cumprimento dos mandados, devolva-
se a presente com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LEVI CRISTINO DOS SANTOS (OAB 103584/PR)
Processo 1001012-65.2024.8.26.0495 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Geraldo Souza Pereira - Vistos. Paralisado há mais de 30 dias, intime-se a exequente, pelo correio e por intermédio de seu
advogado, pela imprensa oficial, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, atendendo ao ato ordinatório de fls. 23 , sob
pena de extinção do processo por abandono da causa. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS RICARDO DA SILVA (OAB 419950/
SP)
Processo 1001076-41.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.C. - - D.E.F.C. - Vistos.
Estando a petição inicial e a emenda, em princípio, em ordem recebo-as para processamento. Cadastrem-se os confrontantes
de fls. 42/43. Atento à condição de aposentados dos autores, concedo-lhes os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se.
Determino a correção da competência processual para o fluxo Registros Públicos, providencie a serventia o necessário. Citem-
se para os atos e termos da ação os réus, os confinantes e, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, eventuais interessados.
Intimem-se, ainda, por meio eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa, os representantes da Fazenda
Pública da União, do Estado e do Município de Registro. Intimem-se. - ADV: JEFERSON GILIARD DE FRANÇA (OAB 423111/
SP), JEFERSON GILIARD DE FRANÇA (OAB 423111/SP)
Processo 1001096-03.2023.8.26.0495 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo Jyn Oyadomari
Fugisava - Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos. Tratando-se de processo findo (fls. 81/83,
121/127 e 129), justifique a embargada, em 5 dias, os pedidos de fls. 143 e 144. Intime-se. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA
(OAB 84267/SP), VIVIAN MARTINS MAFETONI (OAB 265921/SP), FERNANDA GARAVELLI SILVA ZAMBÃO STELUTTI (OAB
376965/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 1001185-26.2023.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marizane Maria Aguiar Santos -
Vistos. Aguarde - se provocação no arquivo. - ADV: MARIZANE MARIA AGUIAR SANTOS (OAB 451240/SP)
Processo 1001199-73.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Torquato
Fernandes - Vistos. Requisite-se, ao IMESC, por intermédio do portal eletrônico, a realização de exame pericial. Intimem-se. -
ADV: GIULLIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 507920/SP), HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP)
Processo 1001282-31.2020.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Multi Equipamentos Agrícolas e
Industriais Ltda - Vistos. Diante da concordância tácita da exequente, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a
execução, a teor do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Recolhida taxa judiciária por ocasião do
ajuizamento da execução (fls. 14/15), não há custas finais a solver, a teor do disposto no Comunicado Conjunto n.º 951/2023
da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça. Não havendo interesse recursal, dou a sentença por
transitada em julgado. Certifique-se. Oportunamente, sanadas eventuais pendências, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: SERGIO ISSAMU FUKUMOTO (OAB 387701/SP), RAFAEL FRANCATTO DEVITO
(OAB 406182/SP)
Processo 1001303-31.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Xavier Pedroso
- Vistos. Considerando a petição de fl. 21/22, bem como o endereçamento da petição inicial, redistribua-se o feito ao JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA. Intime-se. - ADV: WELLINGTON XAVIER DE BRITO (OAB 423368/SP)
Processo 1001333-66.2025.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Certifico
e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Providencie a serventia a ciência do
oficial de justiça incumbido do cumprimento do mandado, da informação peticionada nos autos informando o depositário. Nada
Mais - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1001392-69.2016.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. -
A.D. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Ciente do desarquivamento do feito, bem como
de que os autos permanecerão disponíveis no prazo de 30 (trinta) dias, e nada mais sendo requerido, retornarão ao arquivo.
Cadastre-se a patrona de fl. 48. Intime-se. - ADV: ADRIANA ARAÚJO FURTADO (OAB 59400/DF), ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES (OAB 298923/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001440-47.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.B. - M.S.K. - “VISTOS. Homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo formulado pelas partes. Em consequência, DECLARO RECONHECIDA
A SOCIEDADE DE FATO estabelecida entre as partes e sua consequente dissolução requerida, de comum acordo, pelas partes,
nos termos estipulado na presente audiência. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos
do art. 487, Inciso III, do CPC, homologando a renúncia ao prazo recursal e dando a sentença por transitada em julgado.
Dou a presente por publicada nesta audiência saindo as partes por intimadas. Cumpra-se, arquivando-se oportunamente. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
manifestação do requerido. - ADV: VICTOR WICHER LOPES (OAB 495054/SP)
Processo 1000742-41.2024.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R. - Vistos. Fls. 461/462:
Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para a realização de estudo psicossocial pelas técnicas do juízo, com urgência.
Intime-se. - ADV: SARA VAZ XAVIER (OAB 490137/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
Processo 1000744-11.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. Paralisado há mais de 30 dias, intime-se a
exequente, pelo correio e por intermédio de seu advogado, pela imprensa oficial, para dar andamento ao feito no prazo de 5
dias, atendendo ao despacho de fl. 137, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. Intimem-se. - ADV: ELSON
KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP)
Processo 1000892-22.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Paralisado há mais de 30 dias, intime-se a exequente, pelo correio e por intermédio de seu advogado, pela imprensa oficial,
para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, atendendo ao ato ordinatório de fls. 60 , sob pena de extinção do processo por
abandono da causa. Intimem-se. - ADV: JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 73736/MG)
Processo 1000922-91.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valmir Pereira Lima - Banco
Agibank S/A - Vistos. Fl. 377: defiro, expedindo-se mandado de levantamento nos moldes do formulário apresentado. No
mais, reitere-se a intimação do exequente para manifestar-se sobre a satisfação do débito. Intime-se. - ADV: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB 373659/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB
399433/SP)
Processo 1000940-44.2025.8.26.0495 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS - Autopista Régis Bittencourt S.a - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a
petição de fls. 92/94. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP),
JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1000969-94.2025.8.26.0495 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 5001534-12.2025.8.13.0637 - VARA
CRIMINAL) - DAVID DE SOUZA DA SILVA - 1. Fls. 22/23: Anote-se a habilitação. 2. Com o cumprimento dos mandados, devolva-
se a presente com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LEVI CRISTINO DOS SANTOS (OAB 103584/PR)
Processo 1001012-65.2024.8.26.0495 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Geraldo Souza Pereira - Vistos. Paralisado há mais de 30 dias, intime-se a exequente, pelo correio e por intermédio de seu
advogado, pela imprensa oficial, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, atendendo ao ato ordinatório de fls. 23 , sob
pena de extinção do processo por abandono da causa. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS RICARDO DA SILVA (OAB 419950/
SP)
Processo 1001076-41.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.C. - - D.E.F.C. - Vistos.
Estando a petição inicial e a emenda, em princípio, em ordem recebo-as para processamento. Cadastrem-se os confrontantes
de fls. 42/43. Atento à condição de aposentados dos autores, concedo-lhes os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se.
Determino a correção da competência processual para o fluxo Registros Públicos, providencie a serventia o necessário. Citem-
se para os atos e termos da ação os réus, os confinantes e, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, eventuais interessados.
Intimem-se, ainda, por meio eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa, os representantes da Fazenda
Pública da União, do Estado e do Município de Registro. Intimem-se. - ADV: JEFERSON GILIARD DE FRANÇA (OAB 423111/
SP), JEFERSON GILIARD DE FRANÇA (OAB 423111/SP)
Processo 1001096-03.2023.8.26.0495 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo Jyn Oyadomari
Fugisava - Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos. Tratando-se de processo findo (fls. 81/83,
121/127 e 129), justifique a embargada, em 5 dias, os pedidos de fls. 143 e 144. Intime-se. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA
(OAB 84267/SP), VIVIAN MARTINS MAFETONI (OAB 265921/SP), FERNANDA GARAVELLI SILVA ZAMBÃO STELUTTI (OAB
376965/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 1001185-26.2023.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marizane Maria Aguiar Santos -
Vistos. Aguarde - se provocação no arquivo. - ADV: MARIZANE MARIA AGUIAR SANTOS (OAB 451240/SP)
Processo 1001199-73.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Torquato
Fernandes - Vistos. Requisite-se, ao IMESC, por intermédio do portal eletrônico, a realização de exame pericial. Intimem-se. -
ADV: GIULLIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 507920/SP), HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP)
Processo 1001282-31.2020.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Multi Equipamentos Agrícolas e
Industriais Ltda - Vistos. Diante da concordância tácita da exequente, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a
execução, a teor do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Recolhida taxa judiciária por ocasião do
ajuizamento da execução (fls. 14/15), não há custas finais a solver, a teor do disposto no Comunicado Conjunto n.º 951/2023
da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça. Não havendo interesse recursal, dou a sentença por
transitada em julgado. Certifique-se. Oportunamente, sanadas eventuais pendências, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: SERGIO ISSAMU FUKUMOTO (OAB 387701/SP), RAFAEL FRANCATTO DEVITO
(OAB 406182/SP)
Processo 1001303-31.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Xavier Pedroso
- Vistos. Considerando a petição de fl. 21/22, bem como o endereçamento da petição inicial, redistribua-se o feito ao JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA. Intime-se. - ADV: WELLINGTON XAVIER DE BRITO (OAB 423368/SP)
Processo 1001333-66.2025.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Certifico
e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Providencie a serventia a ciência do
oficial de justiça incumbido do cumprimento do mandado, da informação peticionada nos autos informando o depositário. Nada
Mais - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1001392-69.2016.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. -
A.D. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Ciente do desarquivamento do feito, bem como
de que os autos permanecerão disponíveis no prazo de 30 (trinta) dias, e nada mais sendo requerido, retornarão ao arquivo.
Cadastre-se a patrona de fl. 48. Intime-se. - ADV: ADRIANA ARAÚJO FURTADO (OAB 59400/DF), ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES (OAB 298923/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001440-47.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.B. - M.S.K. - “VISTOS. Homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo formulado pelas partes. Em consequência, DECLARO RECONHECIDA
A SOCIEDADE DE FATO estabelecida entre as partes e sua consequente dissolução requerida, de comum acordo, pelas partes,
nos termos estipulado na presente audiência. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos
do art. 487, Inciso III, do CPC, homologando a renúncia ao prazo recursal e dando a sentença por transitada em julgado.
Dou a presente por publicada nesta audiência saindo as partes por intimadas. Cumpra-se, arquivando-se oportunamente. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º