Processo ativo
1000772-19.2017.8.26.0270
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Identificação
Nº Processo: 1000772-19.2017.8.26.0270
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1000772-19.2017.8.26.0270/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Itapeva - Agravante: São Paulo Previdência
- Spprev - Agravado: Epitacio Piedade Netto - Magistrado(a) Wilson Federici Junior - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(http://www.s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro,
nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias
ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB:
171284/SP) - Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Angelita Monique de Andrade Santos (OAB: 189753/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2025
Processo 0002267-28.2011.8.26.0270 (270.01.2011.002267) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Silicate Industria e Comercio Ltda - Intime-se a parte executada para manifestação, em 05 (cinco) dias, sob pena
de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: SILVIO ANTUNES JUNIOR (OAB 354289/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Spprev - Agravado: Epitacio Piedade Netto - Magistrado(a) Wilson Federici Junior - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(http://www.s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro,
nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias
ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB:
171284/SP) - Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Angelita Monique de Andrade Santos (OAB: 189753/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2025
Processo 0002267-28.2011.8.26.0270 (270.01.2011.002267) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Silicate Industria e Comercio Ltda - Intime-se a parte executada para manifestação, em 05 (cinco) dias, sob pena
de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: SILVIO ANTUNES JUNIOR (OAB 354289/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º