Processo ativo
1000772-28.2023.5.02.0302
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Identificação
Nº Processo: 1000772-28.2023.5.02.0302
Ação: SOCIAL PRO VIDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Partes e Advogados
Advogado(s): CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB, SP 129428) AGRAVADO, SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, AISLAN MOREIRA MIRANDA (OAB, SP 321240) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MONICA DERRA DIB DAUD AGRAVADO, IVONETE COSTA PEDRO, RENATA GOMES LANCELLOTTI (OAB, SP 296193), RICARDO AURELIO D *** CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB, SP 129428) AGRAVADO, SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, AISLAN MOREIRA MIRANDA (OAB, SP 321240) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MONICA DERRA DIB DAUD AGRAVADO, IVONETE COSTA PEDRO, RENATA GOMES LANCELLOTTI (OAB, SP 296193), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO ADVOGADO, IZILDA APARECIDA DE LIMA, PEDRO HENRIQUE DUARTE CARVALHO (OAB, SP AIRR 1001017, 36.2023.5.02.0303, STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RR 1001055, 09.2023.5.02.0607
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, ALEXANDRE PECCICACCO KOJIMA, *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, ALEXANDRE PECCICACCO KOJIMA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, OLIVER JANDER COSTA PEREIRA (OAB, SC, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, QUASE TUDO INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA
Advogados e OAB
Advogado: - CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB/SP 129428) AGR *** - CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB/SP 129428) AGRAVADO - SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 291
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB/SP 129428) AGRAVADO - SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRIDO - PANDURATA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - RENATO CERDA PORTO (OAB/SP 261446)
ADVOGADO - AISLAN MOREIRA MIRANDA (OAB/SP 321240) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 1000772-28.2023.5.02.0302 AIRR 1000936-45.2023.5.02.0608
3ª Turma 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE GUARUJA AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - MONICA DERRA DIB DAUD AGRAVADO - IVONETE COSTA PEDRO
(OAB/SP 86294) ADVOGADO - GIBRAN DALTRO DE CASTRO CORREIA (OAB/SP
AGRAVADO - CAROLINA CORDEIRO DOS SANTOS 333264)
AGRAVADO - ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RENATA GOMES LANCELLOTTI (OAB/SP 296193)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIRR 1000979-77.2023.5.02.0059
Presidência - Admissibilidade
RR 1000851-29.2023.5.02.0715 Gabinete da Presidência
3ª Turma RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - ALEXANDRE PECCICACCO KOJIMA
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ELAINE CRISTINA ACOSTA (OAB/SP 137459)
RECORRENTE - JAIR LOURENCO BRUM AGRAVADO - JERONIMO GONCALVES DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO ADVOGADO - IZILDA APARECIDA DE LIMA
JUNIOR (OAB/SP 138058) (OAB/SP 92639)
RECORRIDO - LANCHONETE NOVA AMADOR LTDA - EPP
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DUARTE CARVALHO (OAB/SP AIRR 1001017-36.2023.5.02.0303
457107) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
RR 1000894-56.2023.5.02.0006 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
3ª Turma SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVANTE - PRAIA VERMELHA PARTICIPACOES LTDA.
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - OLIVER JANDER COSTA PEREIRA (OAB/SC
BENTES CORRÊA 17076)
RECORRENTE - THAIGO RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO - ROBERTO SEGISMUNDO DE CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO - STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB/RN 10810) ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RR 1001055-09.2023.5.02.0607
Presidência - Admissibilidade
AIRR 1000906-12.2023.5.02.0090 Gabinete da Presidência
3ª Turma RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE - QUASE TUDO INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA
BENTES CORRÊA PET E OUTRAS UTILIDADES LTDA
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - MARCIO VALENTIM (OAB/SP 149590)
AGRAVADO - BRUNA DE OLIVEIRA IANESELLI ADVOGADO - ROGERIO NATHALE (OAB/SP 177403)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB/SP 129428) AGRAVADO - SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRIDO - PANDURATA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - RENATO CERDA PORTO (OAB/SP 261446)
ADVOGADO - AISLAN MOREIRA MIRANDA (OAB/SP 321240) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 1000772-28.2023.5.02.0302 AIRR 1000936-45.2023.5.02.0608
3ª Turma 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE GUARUJA AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - MONICA DERRA DIB DAUD AGRAVADO - IVONETE COSTA PEDRO
(OAB/SP 86294) ADVOGADO - GIBRAN DALTRO DE CASTRO CORREIA (OAB/SP
AGRAVADO - CAROLINA CORDEIRO DOS SANTOS 333264)
AGRAVADO - ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RENATA GOMES LANCELLOTTI (OAB/SP 296193)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIRR 1000979-77.2023.5.02.0059
Presidência - Admissibilidade
RR 1000851-29.2023.5.02.0715 Gabinete da Presidência
3ª Turma RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - ALEXANDRE PECCICACCO KOJIMA
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ELAINE CRISTINA ACOSTA (OAB/SP 137459)
RECORRENTE - JAIR LOURENCO BRUM AGRAVADO - JERONIMO GONCALVES DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO ADVOGADO - IZILDA APARECIDA DE LIMA
JUNIOR (OAB/SP 138058) (OAB/SP 92639)
RECORRIDO - LANCHONETE NOVA AMADOR LTDA - EPP
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DUARTE CARVALHO (OAB/SP AIRR 1001017-36.2023.5.02.0303
457107) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
RR 1000894-56.2023.5.02.0006 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
3ª Turma SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVANTE - PRAIA VERMELHA PARTICIPACOES LTDA.
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - OLIVER JANDER COSTA PEREIRA (OAB/SC
BENTES CORRÊA 17076)
RECORRENTE - THAIGO RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO - ROBERTO SEGISMUNDO DE CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO - STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB/RN 10810) ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RR 1001055-09.2023.5.02.0607
Presidência - Admissibilidade
AIRR 1000906-12.2023.5.02.0090 Gabinete da Presidência
3ª Turma RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE - QUASE TUDO INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA
BENTES CORRÊA PET E OUTRAS UTILIDADES LTDA
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - MARCIO VALENTIM (OAB/SP 149590)
AGRAVADO - BRUNA DE OLIVEIRA IANESELLI ADVOGADO - ROGERIO NATHALE (OAB/SP 177403)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100