Processo ativo
1000772-83.2021.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 1000772-83.2021.8.26.0268
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
autora ao pagamento das custas e das despesas processuais, deixando de condenar na verba honorária, por não ter ocorrido a
citação, anotando-se a gratuidade processual. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: FERNANDA HELLEN
FERNANDES NOGUEIRA (OAB 380898/SP)
Processo 1000772-83.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reivind ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icação - Maria Aparecida Roseira da Silva -
Sueli Duque de Oliveira Viguette - - Marcelo Giovani Duque de Oliveira - Vanessa de Souza - Cientifica-se a parte autora de que
o mandado foi emitido e encaminhado à Central de Mandados para distribuição, podendo adotar as providências necessárias,
para acompanhamento do ato. - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB
213842/SP), LEDA DE LIMA LINO FASSINA (OAB 282635/SP), VANESSA DE SOUZA (OAB 381361/SP)
Processo 1000808-23.2024.8.26.0268 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Dionisio Martins
de Souza Filho - - Amarildo Gonçalves - - Jose Martins Filho - Fls. 424/425: Aguarde-se a devolução dos mandados de fls.
389/390, 395/396, 401/402 e 405/406. Sem prejuízo, tente-se a intimação das testemunhas nos telefones/e-mails indicados. Int. -
ADV: MARCOS WINICIUS CERQUEIRA SABACK ARAUJO (OAB 441270/SP), ALINE SABACK GONÇALVES (OAB 292957/SP),
JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP), ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 405218/SP), RODRIGO
PIRES CORSINI (OAB 169934/SP)
Processo 1001414-85.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - José Wilson de
Souza - *Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS
SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 1001435-95.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - HOMOLOGO, por sentença, a fim de
produzir os efeitos legais, o requerimento de desistência da ação (fls. 341/342), e, em consequência, com fulcro no art. 485,
inc. VIII, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Como a manifestação de
vontade em apreço é incompatível com a vontade de recorrer, reputo tácita adesistênciado prazo recursal (art. 1.000, parágrafo
único, do Código de Processo Civil), com a imediata certificação do trânsito em julgado. As custas e despesas processuais
deverão ser arcadas pela parte autora, nos termos do art. 90, do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução do mandado
independentemente de cumprimento, com urgência. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo objeto da ação, uma vez que
não foi deferido nestes autos. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Sentença publicada
nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001532-95.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Providencie a parte autora, planilha de cálculo de débito atualizada em cumprimento à Decisão
de Fls. 164. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002261-53.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.M. - Manifeste-se a parte autora sobre
o pedido de habilitação juntado nos autos. - ADV: GIOVANNA NOGUEIRA LUZ (OAB 471413/SP)
Processo 1002320-22.2016.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Dalila de Moraes - Valéria Jabur Maluf Mavuchian
- Mirian de Moraes - - Ada de Moraes Wolcher - - Edson Antonio de Moraes e outros - Cientifica-se a parte autora de que o Ofício
foi emitido e disponibilizado para impressão no Portal e-SAJ; podendo adotar as providências necessárias para encaminhamento.
- ADV: GILBERTO COSTA JUNIOR (OAB 214028/SP), GILBERTO COSTA JUNIOR (OAB 214028/SP), GILBERTO COSTA
JUNIOR (OAB 214028/SP), ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP), VALÉRIA JABUR MALUF MAVUCHIAN (OAB
198327/SP), CLAYTON MORAES LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 324553/SP)
Processo 1002510-77.2019.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - L.R.S.P. - M.O.P. - Cientifica-se a parte autora de que o Ofício foi emitido e disponibilizado para impressão no Portal
e-SAJ; podendo adotar as providências necessárias para encaminhamento. - ADV: JOSÉ CARLOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
(OAB 372028/SP), EUNICE SILVA FRINO DOS SANTOS (OAB 399012/SP)
Processo 1002577-71.2021.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.B.C. - *Manifeste-se a parte
autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP)
Processo 1002652-08.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.O. - *Manifeste-se a parte
autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: MARIA APARECIDA FERREIRA COELHO (OAB 108139/
SP)
Processo 1002955-90.2022.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - K.C.S.
- - G.A.C.S. - Cientifica-se o(a) Advogado(a) da parte exequente de que foi cadastrada sua habilitação nos autos. - ADV:
SANDRA REGINA ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 217438/SP), SANDRA REGINA ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 217438/
SP), FILIPE ANDRE MARCELINO E OLIVEIRA (OAB 226402/MG), FILIPE ANDRE MARCELINO E OLIVEIRA (OAB 226402/
MG)
Processo 1003020-17.2024.8.26.0268 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - F.I.E.D.C.C.A.
- Cientifica-se a parte autora de que o mandado foi emitido fls.68 e encaminhado à Central de Mandados para distribuição,
podendo adotar as providências necessárias, para acompanhamento do ato. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP)
Processo 1003217-06.2023.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fl.
131: Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento do presente feito. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB
76940/SP)
Processo 1003235-90.2024.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.O.R. - - E.O.R. - T.R.C. - Fl. 79: A
parte executada deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: AILTON BAHIA BARBOSA (OAB
463663/SP), DEBORA NOGUEIRA DELFINO ONORATO (OAB 397941/SP), DEBORA NOGUEIRA DELFINO ONORATO (OAB
397941/SP)
Processo 1003779-93.2015.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.F.S.S. -
Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 296, no prazo legal. - ADV: LUCELIA SOUZA
DUARTE (OAB 328064/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)
Processo 1003970-26.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Pereira Ribeiro
- Fls. 131: proceda-se o cancelamento do AR de fls. 129, vez que não houve prestação jurisdicional. Por seu turno, proceda-
se a remessa dos autos ao distribuidor, para cancelamento do feito, cobrando-se as custas para cancelamento, nos termos do
Comunicado CSM n° 2.739/24 e 2.684/24. - ADV: KUMIKO SUELI SHIMIZU (OAB 263934/SP)
Processo 1004230-06.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - D. - Providencie a parte
autora, o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 bem como planilha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
autora ao pagamento das custas e das despesas processuais, deixando de condenar na verba honorária, por não ter ocorrido a
citação, anotando-se a gratuidade processual. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: FERNANDA HELLEN
FERNANDES NOGUEIRA (OAB 380898/SP)
Processo 1000772-83.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reivind ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icação - Maria Aparecida Roseira da Silva -
Sueli Duque de Oliveira Viguette - - Marcelo Giovani Duque de Oliveira - Vanessa de Souza - Cientifica-se a parte autora de que
o mandado foi emitido e encaminhado à Central de Mandados para distribuição, podendo adotar as providências necessárias,
para acompanhamento do ato. - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB
213842/SP), LEDA DE LIMA LINO FASSINA (OAB 282635/SP), VANESSA DE SOUZA (OAB 381361/SP)
Processo 1000808-23.2024.8.26.0268 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Dionisio Martins
de Souza Filho - - Amarildo Gonçalves - - Jose Martins Filho - Fls. 424/425: Aguarde-se a devolução dos mandados de fls.
389/390, 395/396, 401/402 e 405/406. Sem prejuízo, tente-se a intimação das testemunhas nos telefones/e-mails indicados. Int. -
ADV: MARCOS WINICIUS CERQUEIRA SABACK ARAUJO (OAB 441270/SP), ALINE SABACK GONÇALVES (OAB 292957/SP),
JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP), ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 405218/SP), RODRIGO
PIRES CORSINI (OAB 169934/SP)
Processo 1001414-85.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - José Wilson de
Souza - *Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS
SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 1001435-95.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - HOMOLOGO, por sentença, a fim de
produzir os efeitos legais, o requerimento de desistência da ação (fls. 341/342), e, em consequência, com fulcro no art. 485,
inc. VIII, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Como a manifestação de
vontade em apreço é incompatível com a vontade de recorrer, reputo tácita adesistênciado prazo recursal (art. 1.000, parágrafo
único, do Código de Processo Civil), com a imediata certificação do trânsito em julgado. As custas e despesas processuais
deverão ser arcadas pela parte autora, nos termos do art. 90, do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução do mandado
independentemente de cumprimento, com urgência. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo objeto da ação, uma vez que
não foi deferido nestes autos. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Sentença publicada
nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001532-95.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Providencie a parte autora, planilha de cálculo de débito atualizada em cumprimento à Decisão
de Fls. 164. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002261-53.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.M. - Manifeste-se a parte autora sobre
o pedido de habilitação juntado nos autos. - ADV: GIOVANNA NOGUEIRA LUZ (OAB 471413/SP)
Processo 1002320-22.2016.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Dalila de Moraes - Valéria Jabur Maluf Mavuchian
- Mirian de Moraes - - Ada de Moraes Wolcher - - Edson Antonio de Moraes e outros - Cientifica-se a parte autora de que o Ofício
foi emitido e disponibilizado para impressão no Portal e-SAJ; podendo adotar as providências necessárias para encaminhamento.
- ADV: GILBERTO COSTA JUNIOR (OAB 214028/SP), GILBERTO COSTA JUNIOR (OAB 214028/SP), GILBERTO COSTA
JUNIOR (OAB 214028/SP), ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP), VALÉRIA JABUR MALUF MAVUCHIAN (OAB
198327/SP), CLAYTON MORAES LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 324553/SP)
Processo 1002510-77.2019.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - L.R.S.P. - M.O.P. - Cientifica-se a parte autora de que o Ofício foi emitido e disponibilizado para impressão no Portal
e-SAJ; podendo adotar as providências necessárias para encaminhamento. - ADV: JOSÉ CARLOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
(OAB 372028/SP), EUNICE SILVA FRINO DOS SANTOS (OAB 399012/SP)
Processo 1002577-71.2021.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.B.C. - *Manifeste-se a parte
autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP)
Processo 1002652-08.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.O. - *Manifeste-se a parte
autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: MARIA APARECIDA FERREIRA COELHO (OAB 108139/
SP)
Processo 1002955-90.2022.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - K.C.S.
- - G.A.C.S. - Cientifica-se o(a) Advogado(a) da parte exequente de que foi cadastrada sua habilitação nos autos. - ADV:
SANDRA REGINA ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 217438/SP), SANDRA REGINA ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 217438/
SP), FILIPE ANDRE MARCELINO E OLIVEIRA (OAB 226402/MG), FILIPE ANDRE MARCELINO E OLIVEIRA (OAB 226402/
MG)
Processo 1003020-17.2024.8.26.0268 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - F.I.E.D.C.C.A.
- Cientifica-se a parte autora de que o mandado foi emitido fls.68 e encaminhado à Central de Mandados para distribuição,
podendo adotar as providências necessárias, para acompanhamento do ato. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP)
Processo 1003217-06.2023.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fl.
131: Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento do presente feito. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB
76940/SP)
Processo 1003235-90.2024.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.O.R. - - E.O.R. - T.R.C. - Fl. 79: A
parte executada deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: AILTON BAHIA BARBOSA (OAB
463663/SP), DEBORA NOGUEIRA DELFINO ONORATO (OAB 397941/SP), DEBORA NOGUEIRA DELFINO ONORATO (OAB
397941/SP)
Processo 1003779-93.2015.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.F.S.S. -
Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 296, no prazo legal. - ADV: LUCELIA SOUZA
DUARTE (OAB 328064/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)
Processo 1003970-26.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Pereira Ribeiro
- Fls. 131: proceda-se o cancelamento do AR de fls. 129, vez que não houve prestação jurisdicional. Por seu turno, proceda-
se a remessa dos autos ao distribuidor, para cancelamento do feito, cobrando-se as custas para cancelamento, nos termos do
Comunicado CSM n° 2.739/24 e 2.684/24. - ADV: KUMIKO SUELI SHIMIZU (OAB 263934/SP)
Processo 1004230-06.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - D. - Providencie a parte
autora, o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 bem como planilha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º