1000779-46.2025.8.26.0491

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
de abril de 2025. Eu, Marco Antonio Sosais Filho, Estagiário. https://abre.ai/mFDh ID da Reunião:267 823 870 504 2 Código de
acesso:ML3dK64L - ADV: GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 401259/SP)
Processo 1000779-46.2025.8.26.0491 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Helena dos Santos Afonso
Magalhães - Kovr Seguradora S/A - Vista ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s) Requerente(s): Manifeste(m)-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB
349420/SP), DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP)
Processo 1000781-16.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iraci Alves dos Santos - BANCO
BRADESCO S.A. - Vista ao(s) Requerente(s): Manifeste(m)-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). -
ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), VITOR DA CUNHA GIL (OAB 372679/SP)
Processo 1000784-68.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.F.G.R. - P. - Vista ao(s) Requerente(s):
Manifeste(m)-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR),
ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI (OAB 405947/SP)
Processo 1000827-05.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.L.C. - - P.R.L.C. - - D.R.L. - - M.R.R.L.
- Certidão(ões) de Honorários à disposição para Impressão. - ADV: GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE (OAB 322783/
SP), GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE (OAB 322783/SP), GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE (OAB 322783/SP),
GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE (OAB 322783/SP)
Processo 1000914-29.2023.8.26.0491 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Requerente(s) sobre o ofício/documento juntado aos autos. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001115-55.2022.8.26.0491 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Ciência à parte autora do teor da certidão supra, bem como para manifestar-se nos autos em
prosseguimento ao feito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001156-51.2024.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.P. - - P.L.P. - M.A.P. - M.A.P.
- M.L.P. e outro - Certidão(ões) de Honorários à disposição para Impressão. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/
SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), TAISA DE MELO CAMAÇARI OLIVEIRA (OAB 441685/SP), TAISA DE MELO
CAMAÇARI OLIVEIRA (OAB 441685/SP), TAISA DE MELO CAMAÇARI OLIVEIRA (OAB 441685/SP), TAISA DE MELO
CAMAÇARI OLIVEIRA (OAB 441685/SP)
Processo 1001283-57.2022.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.S. - Manifeste(m)-se
Requerente(s), em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ALINE PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA (OAB 404976/
SP)
Processo 1001428-45.2024.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.B. - Fl(s). retro(s): Ciência
acerca de Pesquisa(s); por conseguinte, manifeste(m)-se o(s) Requerente(s), em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.
- ADV: TELMA PAIM PEREIRA (OAB 101116/PR)
Processo 1001570-83.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Hugo de S. Arruda Junior - Tendo em vista o Provimento CSM 2.684/2023, providencie(m) o(s) Exequente(s), em 05 (cinco)
dias, o recolhimento das custas para obtenção das informações dos convênios, conforme abaixo. Providencie ainda, planilha
atualizada do débito. Infojud- 1 UFES Renajud- 1 Ufesp Sniper- 1 Ufesp Valor da Ufesp para exercício 2025- R$ 37,02 - ADV:
VITÓRIA CAROLINA DA SILVA SANTOS (OAB 115063/PR), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 1002203-31.2022.8.26.0491 - Guarda de Família - Guarda - D.S.A. - - M.E.A.O.C. - R.A.O.C. - Manifeste(m)-se
Requerente(s), em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB
405872/SP), ELIANE DE MELIM (OAB 163711/SP), ELIANE DE MELIM (OAB 163711/SP)
Processo 1002242-91.2023.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.S. - E.N.M. - - B.V.N. e outro
- Certidão(ões) de Honorários à disposição para Impressão. - ADV: PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP),
PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP), ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP), PEDRO FERREIRA DONINHO
NETO (OAB 273754/SP)
Processo 1002554-09.2019.8.26.0491 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.K.L.S.
- V.F.S. - Fl(s). retro(s): Ciência acerca de Pesquisa(s); por conseguinte, manifeste(m)-se o(s) Requerente(s), em 05 (cinco)
dias, em termos de prosseguimento. - ADV: KARINA GRAZIELA MORAIS (OAB 264527/SP), FELIPPE ANTONIELLE MARTINS
DANTAS (OAB 405872/SP)
Processo 1002832-68.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente
Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Fl(s) retro(s): Ciência acerca de pesquisa(s) negativa(s) (art. 196 XVI, das NSCGJ);
por conseguinte, manifeste(m)-se o(s) Exequente(s), em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, bem como providencie(m)
planilha pormenorizada e atualizada do débito. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 1003334-70.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lidia Aparecida de Souza Doninho
- Luziaseg Seguros S/A - Vista ao(s) Requerente(s): Manifeste(m)-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 407801/SP), TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB 349420/SP), DIEGO
LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP)
Processo 1003355-46.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Henrique Fortunato Rodrigues
- ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Vista ao(s) Requerente(s): Manifeste(m)-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: AMANDA PERES DOS SANTOS (OAB 182662/RJ), DIEGO LORENTZ
GIMENEZ (OAB 331677/SP), TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB 349420/SP)
Processo 1500354-59.2025.8.26.0491 (apensado ao processo 1500367-58.2025.8.26.0491) - Pedido de Busca e
Apreensão Criminal - Roubo Majorado - M.O.N. - É caso de manutenção da prisão temporária com ratificação in totum da
decisão anteriormente prolatada pelo juízo. Isso porque, ao menos por ora, entendo que ainda estão presentes os motivos
que a ensejaram, sendo necessária a prisão temporária para continuidade das investigações, visando esclarecer todas as
circunstâncias do suposto crime e, sobretudo, porque ainda pendente a realização de todas as diligências deferidas, bem como
eventuais perícias a serem realizadas nos objetos apreendidos na operação. Penso que a revogação prematura da prisão
temporária pode atrapalhar os trabalhos de investigação da Polícia Civil, seja porque um dos investigados ainda sequer foi
identificado, já que pelo elementos informativos o suposto crime fora cometido por duas pessoas - caso em que a soltura
do investigado pode interferir no andamento da apuração -, seja porque a perícia nos materiais apreendidos, pode exigir
diligências complementares que necessitem da manutenção da prisão temporária para serem efetivas. Esclareço, por oportuno,
que a prisão temporária é medida que se impõe durante a fase de investigação, e que seu intuito é de exclusivamente de
auxiliar a autoridade policial na colheita de provas, visando ainda assegurar a eficácia das investigações. O instituto presta-
se a “assegurar a investigação criminal quando estiverem sendo apurados crimes graves expressamente elencados na lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º