1000779-73.2023.5.02.0058

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 37
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
- ATENTO BRASIL S/A exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
- MARIA EDUARDA GOMES FERNANDES DILO que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº AP-1000779-73.2023.5.02.0058 sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
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pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. óximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA Pauta de Julgamento
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
SILVA
realizada no dia 31/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
AGRAVANTE CF RESTAURANTE LTDA
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
ADVOGADO JOAO MARCOS DEBIEUX DE
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
OLIVEIRA LIMA(OAB: 261348/SP)
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
ADVOGADO DANILO MURARI GILBERT
FINESTRES(OAB: 231367/SP) Tribunal.
AGRAVADO FELIPE BATISTA DE JESUS A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
PALAZZO(OAB: 249297/SP)
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
ADVOGADO SANDRA RODIGHIERO
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
PACILEO(OAB: 205824/SP)
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
PERITO OLAVO PREVIATTI NETO
fora do prazo não serão considerados.
Intimado(s)/Citado(s): Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
sessão de julgamento, até antes de seu início.
- CF RESTAURANTE LTDA
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
- FELIPE BATISTA DE JESUS
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
- OLAVO PREVIATTI NETO
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
19/02/2021 deste E. Regional:
Processo Nº RemNecRO-1000782-80.2023.5.02.0461
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Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
SILVA Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
SILVA
elencadas:
RECORRENTE FUNDACAO DO ABC
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
ADVOGADO CLEZER CORREIA DE
ALMEIDA(OAB: 336431/SP) - Patrono com mais de 60 anos;
ADVOGADO JOSE VALTER FRIGO(OAB: - Domicílio profissional fora da capital.
106870/SP)
RECORRENTE VIVIANE CRISTINA DE FREITAS Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
ADVOGADO MATHEUS MORAIS DA SILVA poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
SANTOS(OAB: 477758/SP)
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
ADVOGADO JANAINA GALISA DA COSTA(OAB:
459908/SP) presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
RECORRIDO FUNDACAO DO ABC (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
ADVOGADO CLEZER CORREIA DE Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
ALMEIDA(OAB: 336431/SP) -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
ADVOGADO JOSE VALTER FRIGO(OAB: procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
106870/SP)
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
RECORRIDO RESIDÊNCIA TERAPEUTICA
ARTEMIRO MINSK Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
ADVOGADO JOSE VALTER FRIGO(OAB: Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
106870/SP) https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
RECORRIDO VIVIANE CRISTINA DE FREITAS
ADVOGADO MATHEUS MORAIS DA SILVA O atendimento para identificação e marcação de presença dos
SANTOS(OAB: 477758/SP)
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
ADVOGADO JANAINA GALISA DA COSTA(OAB:
Processo Nº AP-0000839-63.2010.5.02.0076
459908/SP)
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CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
Revisor THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE EMERSON SOARES
- FUNDACAO DO ABC ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA
CERDEIRA(OAB: 234634/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
- RESIDÊNCIA TERAPEUTICA ARTEMIRO MINSK 117756/SP)
- VIVIANE CRISTINA DE FREITAS ADVOGADO LUIZ ANTONIO BAPTISTA
ABRAO(OAB: 273354/SP)
AGRAVADO CENTURION SEGURANCA E
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
VIGILANCIA LTDA - EM
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) RECUPERACAO JUDICIAL
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229567