1000796-24.2023.5.02.0442

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 193
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
sessão de julgamento, até antes de seu início.
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e - FABIOLA PERES GONCALVES
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de - MUNICIPIO DE SANTOS
19/02/2021 deste E. Regional: - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
elencadas:
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
- Patrono com mais de 60 anos;
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
- Domicílio profissional fora da capital.
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
seguirem, independentemente de nova publicação.
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
Pauta de Julgamento
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será realizada no dia 24/04/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
possível sustentação presencialmente. do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito Tribunal.
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que fora do prazo não serão considerados.
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a sessão de julgamento, até antes de seu início.
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29 Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
O atendimento para identificação e marcação de presença dos 19/02/2021 deste E. Regional:
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Processo Nº ROT-1000796-24.2023.5.02.0442 De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Complemento Processo Eletrônico - PJE Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
SILVA
elencadas:
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
RECORRENTE FABIOLA PERES GONCALVES - Patrono com mais de 60 anos;
ADVOGADO ANDREA COSTA MENEZES - Domicílio profissional fora da capital.
FERRO(OAB: 104556/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTOS O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
RECORRENTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB: anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
407269/SP) possível sustentação presencialmente.
ADVOGADO GUSTAVO NETO DO CARMO(OAB:
493848/SP)
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
RECORRIDO FABIOLA PERES GONCALVES
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
ADVOGADO ANDREA COSTA MENEZES
FERRO(OAB: 104556/SP) para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTOS presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
RECORRIDO PRO SAUDE - ASSOCIACAO (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
SOCIAL E HOSPITALAR
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
407269/SP) procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
ADVOGADO GUSTAVO NETO DO CARMO(OAB: irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
493848/SP) Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
TRABALHO
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
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