Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1000816-46.2023.5.02.0464
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000816-46.2023.5.02.0464
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ação: DO ABC
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLEZER CO *** CLEZER CORREIA DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 317
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as site do Tribunal em 'Serviços > Sustentação Oral', nos termos do
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Ato GP 55/2023 deste E. Tribunal.
Pauta de Julga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento A inscrição para sustentação oral implicará o adiamento do
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 12ª Turma do dia processo para nova sessão de julgamento, a ser designada
07/04/2025 às 13:00. oportunamente.
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão de Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
julgamento totalmente virtual. Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
Início da sessão de julgamento virtual: 07/04/25, às 13:00 horas. deste E. Tribunal.
Processo Nº ROT-1000816-46.2023.5.02.0464
Término da sessão de julgamento virtual: 14/04/25, às 13:00 horas.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As inscrições para sustentação oral, quando cabíveis, deverão ser
Relator PLINIO ANTONIO PUBLIO
solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para ALBREGARD
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
site do Tribunal em 'Serviços > Sustentação Oral', nos termos do RECORRENTE FUNDACAO DO ABC
Ato GP 55/2023 deste E. Tribunal. ADVOGADO CLEZER CORREIA DE
A inscrição para sustentação oral implicará o adiamento do ALMEIDA(OAB: 336431/SP)
processo para nova sessão de julgamento, a ser designada RECORRIDO GISELDA FERREIRA DE SOUSA
oportunamente. ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo TRABALHO
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
deste E. Tribunal. Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-1000326-91.2017.5.02.0445
- FUNDACAO DO ABC
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GISELDA FERREIRA DE SOUSA
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE
CARVALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JORGE EDUARDO ASSAD
AGRAVANTE BENEDITO FRANCISCO CHAGAS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
FRANZESE(OAB: 42501/SP) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB:
124077/SP)
AGRAVADO AUTORIDADE PORTUARIA DE SUMÁRIO
SANTOS S.A.
ADVOGADO EVANIA RODRIGUES VELLOSO
SANTANA(OAB: 81809/SP) 8ª Turma 1
ADVOGADO LUCIANA SHIZUE FUJIKI(OAB: Pauta 1
255440/SP)
11ª Turma 1
ADVOGADO OLIVIA MAITINO FERREIRA PORTO
Pauta 1
VAZ(OAB: 243295/SP)
ADVOGADO ALDO DOS SANTOS RIBEIRO 12ª Turma 9
CUNHA(OAB: 106579/MG) Pauta 9
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
6ª Turma 40
TRABALHO
Pauta 40
Intimado(s)/Citado(s): 7ª Turma 41
- AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. Pauta 41
- BENEDITO FRANCISCO CHAGAS 8ª Turma 107
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Pauta 107
11ª Turma 184
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Pauta 184
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 12ª Turma 226
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta 226
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 12ª Turma do dia
07/04/2025 às 13:00.
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão de
julgamento totalmente virtual.
Início da sessão de julgamento virtual: 07/04/25, às 13:00 horas.
Término da sessão de julgamento virtual: 14/04/25, às 13:00 horas.
As inscrições para sustentação oral, quando cabíveis, deverão ser
solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226256
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as site do Tribunal em 'Serviços > Sustentação Oral', nos termos do
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Ato GP 55/2023 deste E. Tribunal.
Pauta de Julga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento A inscrição para sustentação oral implicará o adiamento do
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 12ª Turma do dia processo para nova sessão de julgamento, a ser designada
07/04/2025 às 13:00. oportunamente.
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão de Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
julgamento totalmente virtual. Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
Início da sessão de julgamento virtual: 07/04/25, às 13:00 horas. deste E. Tribunal.
Processo Nº ROT-1000816-46.2023.5.02.0464
Término da sessão de julgamento virtual: 14/04/25, às 13:00 horas.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As inscrições para sustentação oral, quando cabíveis, deverão ser
Relator PLINIO ANTONIO PUBLIO
solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para ALBREGARD
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
site do Tribunal em 'Serviços > Sustentação Oral', nos termos do RECORRENTE FUNDACAO DO ABC
Ato GP 55/2023 deste E. Tribunal. ADVOGADO CLEZER CORREIA DE
A inscrição para sustentação oral implicará o adiamento do ALMEIDA(OAB: 336431/SP)
processo para nova sessão de julgamento, a ser designada RECORRIDO GISELDA FERREIRA DE SOUSA
oportunamente. ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo TRABALHO
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
deste E. Tribunal. Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-1000326-91.2017.5.02.0445
- FUNDACAO DO ABC
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GISELDA FERREIRA DE SOUSA
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE
CARVALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JORGE EDUARDO ASSAD
AGRAVANTE BENEDITO FRANCISCO CHAGAS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
FRANZESE(OAB: 42501/SP) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB:
124077/SP)
AGRAVADO AUTORIDADE PORTUARIA DE SUMÁRIO
SANTOS S.A.
ADVOGADO EVANIA RODRIGUES VELLOSO
SANTANA(OAB: 81809/SP) 8ª Turma 1
ADVOGADO LUCIANA SHIZUE FUJIKI(OAB: Pauta 1
255440/SP)
11ª Turma 1
ADVOGADO OLIVIA MAITINO FERREIRA PORTO
Pauta 1
VAZ(OAB: 243295/SP)
ADVOGADO ALDO DOS SANTOS RIBEIRO 12ª Turma 9
CUNHA(OAB: 106579/MG) Pauta 9
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
6ª Turma 40
TRABALHO
Pauta 40
Intimado(s)/Citado(s): 7ª Turma 41
- AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. Pauta 41
- BENEDITO FRANCISCO CHAGAS 8ª Turma 107
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Pauta 107
11ª Turma 184
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Pauta 184
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 12ª Turma 226
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta 226
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 12ª Turma do dia
07/04/2025 às 13:00.
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão de
julgamento totalmente virtual.
Início da sessão de julgamento virtual: 07/04/25, às 13:00 horas.
Término da sessão de julgamento virtual: 14/04/25, às 13:00 horas.
As inscrições para sustentação oral, quando cabíveis, deverão ser
solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
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