Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1000820-68.2024.8.26.0581
Associação; Apelante: Cleide Aparecida Menozzi;
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Identificação
Nº Processo: 1000820-68.2024.8.26.0581
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Cleide Aparecida Menozzi;
Partes e Advogados
Apelado: Associação de Proteção e Defesa *** Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e
Advogado(s): Elian Alexandre Ares (OAB: 154009, SP), Apelado: Associação de Proteção, Defesa dos Direitos dos Aposentados e, Daniel Gerber (OAB: 39789, R *** Elian Alexandre Ares (OAB: 154009, SP), Apelado: Associação de Proteção, Defesa dos Direitos dos Aposentados e, Daniel Gerber (OAB: 39789, RS), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Cláudio José Bannwart (OAB: 252206, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Elian Alexandre Ares (OAB: 154009/SP); Apelado: Associa *** Elian Alexandre Ares (OAB: 154009/SP); Apelado: Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000820-68.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000820-68.2024.8.26.0581; Assunto: Associação; Apelante: Cleide Aparecida Menozzi;
Advogado: Elian Alexandre Ares (OAB: 154009/SP); Apelado: Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e
Pensionistas Apddap; Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF);
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39789/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1074283-34.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1074283-34.2024.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apelante:
T. A. S. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flávia
Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: FQLA/SP) (Defensor Público); Apelada: N. A. de J. (Revel); Apelado: T. C. A. de J. A. (Revel);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1041945-93.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041945-93.2023.8.26.0114; Assunto: Condomínio; Apelante: Sonia Aparecida
Fernandes Link; Advogado: Roberto Stellati Pereira (OAB: 216947/SP); Apelada: Alini Fernandes Link (Justiça Gratuita);
Advogado: Cláudio José Bannwart (OAB: 252206/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003495-30.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003495-30.2024.8.26.0152; Apelante: R. R. de O.; Advogado: Fábio Augustu
Lozano Meneghelli (OAB: 437335/SP); Apelado: A. M. O. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Simone Gomes
Miranda (OAB: 432954/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1052426-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052426-06.2023.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Laila Francielle
Dutra dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Mara Lucia Catani Marin (OAB: 229639/SP); Apelado: Poá Empreendimento
Imobiliário Ltda; Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006669-28.2022.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006669-28.2022.8.26.0084; Assunto: Fixação; Apelante: B. C. Q. M. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Mariana
Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: C. H. P. M. (Por curador); Advogada: Mayara Messias dos
Santos (OAB: 472434/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026271-86.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026271-86.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notredame
Intermédica Sistema de Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes
(OAB: 185470/SP); Apelado: Ricardo Baptista; Advogada: Ana Carolina Nogueira de Magalhães (OAB: 335678/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001426-30.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001426-30.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida
de Paula Fernandes; Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 447957/SP); Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000820-68.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000820-68.2024.8.26.0581; Assunto: Associação; Apelante: Cleide Aparecida Menozzi;
Advogado: Elian Alexandre Ares (OAB: 154009/SP); Apelado: Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e
Pensionistas Apddap; Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF);
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39789/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1074283-34.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1074283-34.2024.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apelante:
T. A. S. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flávia
Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: FQLA/SP) (Defensor Público); Apelada: N. A. de J. (Revel); Apelado: T. C. A. de J. A. (Revel);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1041945-93.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041945-93.2023.8.26.0114; Assunto: Condomínio; Apelante: Sonia Aparecida
Fernandes Link; Advogado: Roberto Stellati Pereira (OAB: 216947/SP); Apelada: Alini Fernandes Link (Justiça Gratuita);
Advogado: Cláudio José Bannwart (OAB: 252206/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003495-30.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003495-30.2024.8.26.0152; Apelante: R. R. de O.; Advogado: Fábio Augustu
Lozano Meneghelli (OAB: 437335/SP); Apelado: A. M. O. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Simone Gomes
Miranda (OAB: 432954/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1052426-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052426-06.2023.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Laila Francielle
Dutra dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Mara Lucia Catani Marin (OAB: 229639/SP); Apelado: Poá Empreendimento
Imobiliário Ltda; Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006669-28.2022.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006669-28.2022.8.26.0084; Assunto: Fixação; Apelante: B. C. Q. M. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Mariana
Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: C. H. P. M. (Por curador); Advogada: Mayara Messias dos
Santos (OAB: 472434/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026271-86.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026271-86.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notredame
Intermédica Sistema de Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes
(OAB: 185470/SP); Apelado: Ricardo Baptista; Advogada: Ana Carolina Nogueira de Magalhães (OAB: 335678/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001426-30.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001426-30.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida
de Paula Fernandes; Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 447957/SP); Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º