Processo ativo
1000828-23.2025.8.26.0286
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000828-23.2025.8.26.0286
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
credora apresentar o formulário MLE que está disponível no site TJSP www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx, nos termos do Comunicado n.º 474/2017, devidamente preenchido, a fim de viabilizar a expedição do MLE. DEFIRO,
ainda, a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônico(s) Infojud e/ou Renajud. Tratando-se de pes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. quisa pelo
sistema INFOJUD deverá ser realizada APENAS em relação ao último exercício disponibilizado pelo sistema. Caso POSITIVA,
o resultado será juntado com sigilo, conforme Provimento CG 13/2023. No caso de pesquisa pelo sistema RENAJUD a restrição
deverá recair sobre LICENCIAMENTO, salvo se pleiteado outra modalidade pelo requerente de medida restritiva, a qual deverá,
então, ser observada. Bens constituídos por alienação fiduciária NÃO serão objetos de inclusão de restrição. DETERMINO
a inclusão do(s) nome(s) do(s) devedor(es) no cadastro de inadimplentes mediante a utilização do sistema SerasaJud, nos
termos do Comunicado CG nº 2632/2017. DEFIRO a pesquisa através do sistema Sniper. No mais, observo que, por ora,
referida pesquisa não realiza bloqueio de ativos, apenas a consulta de bens, conforme Comunicado 680/22 do E.TJ/SP: No
momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações
sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre
empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência
Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial
Brasileiro).” Int. - ADV: VINICIUS GUITTI MORAES (OAB 437490/SP)
Processo 1000828-23.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Eduardo de
Toledo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias,
ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância. Havendo interesse na produção da
prova oral apresentem as partes, no prazo acima assinalado, rol de testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas,
nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, com a indicação, inclusive, de e-mail e telefone celular e, no caso
de servidor público civil ou militar, do chefe da repartição ou o comando a que servir, observando-se o limite de 03 (três)
testemunhas por fato a ser provado, sob pena de preclusão. Ainda, DIGAM se possuem interesse na designação de audiência
de conciliação. Eventuais preliminares arguidas em contestação e demais pedidos pendentes serão oportunamente apreciados.
A fim de assegurar a celeridade processual adequada, deverão os advogados peticionar utilizando o modelo Classe/Tipo de
Petição: 38022 - Indicação de Provas. Int. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB 129324/MG), NILSON
DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP)
Processo 1001057-51.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Sales & Munhoz Drogaria Ltda - - Caroline de Oliveira Santos - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s)
requerida(s), deverá, a parte interessada, providenciar o(a): 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso)
correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Comgasjud, Infoseg, Siel,
CRCjud, Censec, SPCjud, ONR e/ou Sniper, observando-se a disponibilidade de cada sistema no juízo, nos termos do Provimento
CSM nº 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ, salvo
se beneficiário da justiça gratuita, utilizando-se o Código 434-1, na quantia abaixo indicada (com base na UFESP atualmente
vigente - R$37,02 para o ano de 2025), para cada pesquisa em cada pessoa/CPF-CNPJ e período indicado: 2) indicação do(s)
número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito
(somente em busca de ativos financeiros); 4) Link para expedição da(s) guia(s) de custas, códigos de recolhimento e valores
vigentes: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: LÍVIA PERUQUE RAMOS (OAB 405465/
SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), TIAGO AUGUSTO GOMES (OAB 443764/SP)
Processo 1001260-42.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anadyr Antonia Soares
da Cunha - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Nos termos do artigo 112 do
CPC, para apreciação da renúncia de fls. 240, deverá, o(a) patrono(a) subscritor(a), comprovar a inequívoca notificação/ciência
do representado, por carta com aviso de recebimento dirigido ao endereço informado nos autos ou através de sua declaração
de ciência por escrito, em 10 (dez) dias. Não sendo cumprido o determinado, sua representação processual será mantida.
Observo, por fim, que o meio utilizado as fls. 242/265, embora indique a entrega da notificação eletrônica, não correlaciona,
inequivocadamente, o destinatário da mensagem com o respectivo requerido nesta demanda. Intime-se. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DANIELLA FERNANDA PORTUGAL COELHO (OAB 222268/SP)
Processo 1001379-03.2025.8.26.0286 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
M.a. Caetano Construções e Transportes - - Marco Aurélio Caetano - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte Embargante,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação aos embargos à execução apresentada pelo Embargado. - ADV: GABRIELLE
KEREKES ISTVAN COSTA (OAB 383364/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), GABRIELLE KEREKES ISTVAN
COSTA (OAB 383364/SP)
Processo 1001957-63.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Gomes Neto - Associaço
de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Nos termos do artigo 112 do CPC, para apreciação
da renúncia de fls. 113, deverá, o(a) patrono(a) subscritor(a), comprovar a inequívoca notificação/ciência do representado,
por carta com aviso de recebimento dirigido ao endereço informado nos autos ou através de sua declaração de ciência por
escrito, em 10 (dez) dias. Não sendo cumprido o determinado, sua representação processual será mantida. Observo, por fim,
que o meio utilizado as fls. 115/138, embora indique a entrega da notificação eletrônica, não correlaciona, inequivocadamente,
o destinatário da mensagem com o respectivo requerido nesta demanda. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP)
Processo 1001959-38.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Parte Exequente: ESCLAREÇA, em 5 (cinco) dias, os termos
do pedido formulado, visto que a referida cessão (e sucessão no polo ativo da ação) já foi apreciada e deferida. - ADV: GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE)
Processo 1002124-80.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Ilhabela - Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes, com fulcro no
artigo 487, inciso III, alínea “b”, c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Isento de custas finais,
nos termos do Comunicado Conjunto Nº 951/2023, em virtude do recolhimento das custas no momento de distribuição da ação.
Oportunamente, ARQUIVEM-SE. P. R. I. - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP)
Processo 1002295-76.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C.G.I. - A.M.L. - Parte(s) Interessada(s):
manifeste-se, em 15 (quinze) dias, sobre o(s) ofício(s) recebido(s)/a(s) última(s) documentação(ões) acrescida(s) aos autos. -
ADV: MONICA FERNANDA CANIN DE SOUZA (OAB 413078/SP), SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/SP)
Processo 1002377-68.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Centro Terapeutico Anjos de Deus
Ltda - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
credora apresentar o formulário MLE que está disponível no site TJSP www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx, nos termos do Comunicado n.º 474/2017, devidamente preenchido, a fim de viabilizar a expedição do MLE. DEFIRO,
ainda, a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônico(s) Infojud e/ou Renajud. Tratando-se de pes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. quisa pelo
sistema INFOJUD deverá ser realizada APENAS em relação ao último exercício disponibilizado pelo sistema. Caso POSITIVA,
o resultado será juntado com sigilo, conforme Provimento CG 13/2023. No caso de pesquisa pelo sistema RENAJUD a restrição
deverá recair sobre LICENCIAMENTO, salvo se pleiteado outra modalidade pelo requerente de medida restritiva, a qual deverá,
então, ser observada. Bens constituídos por alienação fiduciária NÃO serão objetos de inclusão de restrição. DETERMINO
a inclusão do(s) nome(s) do(s) devedor(es) no cadastro de inadimplentes mediante a utilização do sistema SerasaJud, nos
termos do Comunicado CG nº 2632/2017. DEFIRO a pesquisa através do sistema Sniper. No mais, observo que, por ora,
referida pesquisa não realiza bloqueio de ativos, apenas a consulta de bens, conforme Comunicado 680/22 do E.TJ/SP: No
momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações
sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre
empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência
Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial
Brasileiro).” Int. - ADV: VINICIUS GUITTI MORAES (OAB 437490/SP)
Processo 1000828-23.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Eduardo de
Toledo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias,
ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância. Havendo interesse na produção da
prova oral apresentem as partes, no prazo acima assinalado, rol de testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas,
nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, com a indicação, inclusive, de e-mail e telefone celular e, no caso
de servidor público civil ou militar, do chefe da repartição ou o comando a que servir, observando-se o limite de 03 (três)
testemunhas por fato a ser provado, sob pena de preclusão. Ainda, DIGAM se possuem interesse na designação de audiência
de conciliação. Eventuais preliminares arguidas em contestação e demais pedidos pendentes serão oportunamente apreciados.
A fim de assegurar a celeridade processual adequada, deverão os advogados peticionar utilizando o modelo Classe/Tipo de
Petição: 38022 - Indicação de Provas. Int. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB 129324/MG), NILSON
DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP)
Processo 1001057-51.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Sales & Munhoz Drogaria Ltda - - Caroline de Oliveira Santos - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s)
requerida(s), deverá, a parte interessada, providenciar o(a): 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso)
correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Comgasjud, Infoseg, Siel,
CRCjud, Censec, SPCjud, ONR e/ou Sniper, observando-se a disponibilidade de cada sistema no juízo, nos termos do Provimento
CSM nº 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ, salvo
se beneficiário da justiça gratuita, utilizando-se o Código 434-1, na quantia abaixo indicada (com base na UFESP atualmente
vigente - R$37,02 para o ano de 2025), para cada pesquisa em cada pessoa/CPF-CNPJ e período indicado: 2) indicação do(s)
número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito
(somente em busca de ativos financeiros); 4) Link para expedição da(s) guia(s) de custas, códigos de recolhimento e valores
vigentes: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: LÍVIA PERUQUE RAMOS (OAB 405465/
SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), TIAGO AUGUSTO GOMES (OAB 443764/SP)
Processo 1001260-42.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anadyr Antonia Soares
da Cunha - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Nos termos do artigo 112 do
CPC, para apreciação da renúncia de fls. 240, deverá, o(a) patrono(a) subscritor(a), comprovar a inequívoca notificação/ciência
do representado, por carta com aviso de recebimento dirigido ao endereço informado nos autos ou através de sua declaração
de ciência por escrito, em 10 (dez) dias. Não sendo cumprido o determinado, sua representação processual será mantida.
Observo, por fim, que o meio utilizado as fls. 242/265, embora indique a entrega da notificação eletrônica, não correlaciona,
inequivocadamente, o destinatário da mensagem com o respectivo requerido nesta demanda. Intime-se. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DANIELLA FERNANDA PORTUGAL COELHO (OAB 222268/SP)
Processo 1001379-03.2025.8.26.0286 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
M.a. Caetano Construções e Transportes - - Marco Aurélio Caetano - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte Embargante,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação aos embargos à execução apresentada pelo Embargado. - ADV: GABRIELLE
KEREKES ISTVAN COSTA (OAB 383364/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), GABRIELLE KEREKES ISTVAN
COSTA (OAB 383364/SP)
Processo 1001957-63.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Gomes Neto - Associaço
de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Nos termos do artigo 112 do CPC, para apreciação
da renúncia de fls. 113, deverá, o(a) patrono(a) subscritor(a), comprovar a inequívoca notificação/ciência do representado,
por carta com aviso de recebimento dirigido ao endereço informado nos autos ou através de sua declaração de ciência por
escrito, em 10 (dez) dias. Não sendo cumprido o determinado, sua representação processual será mantida. Observo, por fim,
que o meio utilizado as fls. 115/138, embora indique a entrega da notificação eletrônica, não correlaciona, inequivocadamente,
o destinatário da mensagem com o respectivo requerido nesta demanda. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP)
Processo 1001959-38.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Parte Exequente: ESCLAREÇA, em 5 (cinco) dias, os termos
do pedido formulado, visto que a referida cessão (e sucessão no polo ativo da ação) já foi apreciada e deferida. - ADV: GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE)
Processo 1002124-80.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Ilhabela - Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes, com fulcro no
artigo 487, inciso III, alínea “b”, c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Isento de custas finais,
nos termos do Comunicado Conjunto Nº 951/2023, em virtude do recolhimento das custas no momento de distribuição da ação.
Oportunamente, ARQUIVEM-SE. P. R. I. - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP)
Processo 1002295-76.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C.G.I. - A.M.L. - Parte(s) Interessada(s):
manifeste-se, em 15 (quinze) dias, sobre o(s) ofício(s) recebido(s)/a(s) última(s) documentação(ões) acrescida(s) aos autos. -
ADV: MONICA FERNANDA CANIN DE SOUZA (OAB 413078/SP), SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/SP)
Processo 1002377-68.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Centro Terapeutico Anjos de Deus
Ltda - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º