Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1000828-68.2023.5.02.0332
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Identificação
Nº Processo: 1000828-68.2023.5.02.0332
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JAIR TAVARES *** JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 121
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
46688/SP)
de 08/05/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
Intimado(s)/Citado(s): julho de 2.023.
- CLAUDIA CAMANHO MARQUES
A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
- ITAU UNIBANCO S.A.
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o iníci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da
sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
.
julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
Pauta de Julgamento
data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma constante nos autos.
de 08/05/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
julho de 2.023. Início da sessão: 08/05/2025 - 13:00.
Término da sessão: 15/05/2025 - 13:00.
A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
constante nos autos.
Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em
Início da sessão: 08/05/2025 - 13:00. pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
Término da sessão: 15/05/2025 - 13:00. profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma
Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24 ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
(vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da até o dia anterior ao da sessão presencial.
sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
Tribunal em "Serviços - Sustentação oral". O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em formulário.
pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal SANDRO DOS SANTOS BRIÃO
realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma Secretário da 6ª Turma
ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos, Processo Nº ROT-1000828-68.2023.5.02.0332
até o dia anterior ao da sessão presencial. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CESAR AUGUSTO CALOVI
FAGUNDES
O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
Revisor CESAR AUGUSTO CALOVI
em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no FAGUNDES
formulário. RECORRENTE ISRAEL FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO Eliana São Leandro Nóbrega(OAB:
SANDRO DOS SANTOS BRIÃO 278019/SP)
Secretário da 6ª Turma RECORRIDO CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM
Processo Nº ROT-1000289-11.2023.5.02.0039 RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELENICE CRISTINA TEODORO
PEREIRA(OAB: 178324/SP)
Relator LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO
DE MAGALHAES RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FRANCA TRABALHO
RECORRENTE JOSE RIBAMAR BARROS FERREIRA
ADVOGADO OTAVIO ORSI TUENA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
342339/SP)
- CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE JUDICIAL
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- ESTADO DE SAO PAULO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP - ISRAEL FERNANDES DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
- JOSE RIBAMAR BARROS FERREIRA de 08/05/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO julho de 2.023.
. A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226823
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
46688/SP)
de 08/05/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
Intimado(s)/Citado(s): julho de 2.023.
- CLAUDIA CAMANHO MARQUES
A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
- ITAU UNIBANCO S.A.
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o iníci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da
sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
.
julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
Pauta de Julgamento
data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma constante nos autos.
de 08/05/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
julho de 2.023. Início da sessão: 08/05/2025 - 13:00.
Término da sessão: 15/05/2025 - 13:00.
A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
constante nos autos.
Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em
Início da sessão: 08/05/2025 - 13:00. pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
Término da sessão: 15/05/2025 - 13:00. profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma
Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24 ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
(vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da até o dia anterior ao da sessão presencial.
sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
Tribunal em "Serviços - Sustentação oral". O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em formulário.
pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal SANDRO DOS SANTOS BRIÃO
realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma Secretário da 6ª Turma
ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos, Processo Nº ROT-1000828-68.2023.5.02.0332
até o dia anterior ao da sessão presencial. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CESAR AUGUSTO CALOVI
FAGUNDES
O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
Revisor CESAR AUGUSTO CALOVI
em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no FAGUNDES
formulário. RECORRENTE ISRAEL FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO Eliana São Leandro Nóbrega(OAB:
SANDRO DOS SANTOS BRIÃO 278019/SP)
Secretário da 6ª Turma RECORRIDO CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM
Processo Nº ROT-1000289-11.2023.5.02.0039 RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELENICE CRISTINA TEODORO
PEREIRA(OAB: 178324/SP)
Relator LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO
DE MAGALHAES RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FRANCA TRABALHO
RECORRENTE JOSE RIBAMAR BARROS FERREIRA
ADVOGADO OTAVIO ORSI TUENA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
342339/SP)
- CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE JUDICIAL
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- ESTADO DE SAO PAULO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP - ISRAEL FERNANDES DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
- JOSE RIBAMAR BARROS FERREIRA de 08/05/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO julho de 2.023.
. A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226823