Processo ativo
1000842-04.2015.8.26.0368
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Identificação
Nº Processo: 1000842-04.2015.8.26.0368
Vara: da Comarca de Monte Alto, para acumular remotamente,
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. ADRIANO PUGLIESI LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Monte Alto, para acumular remotamente,
3ª Vara da Comarca de Taquaritinga de 08/04/2025 a 11/04/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. ADRIANO PUGLIESI LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Vara da Comarca de Monte Alto, para funcionar no processo nº
1000842-04.2015.8.26.0368, da 1ª Vara da Comarca de Monte Alto, a partir de 01/04/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para responder pela Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de São José do Rio Pardo de 31/03/2025 a 04/04/2025, na
ausência do Dr. MARCELO LUIZ LEANO.
Dr. GUILHERME MARTINS DAMINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Caconde, para responder pela Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de São José do Rio Pardo de 07/04/2025 a 11/04/2025, na
ausência do Dr. MARCELO LUIZ LEANO.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. ADJAIR DE ANDRADE CINTRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos, para
responder pelo DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 1ª Região Administrativa
Judiciária - São Paulo de 10/04/2025 a 11/04/2025 e de 14/04/2025 a 16/04/2025, cessando no período a designação para
auxiliar o mesmo Deecrim, em substituição ao Dr. HELIO NARVAEZ.
Dra. MÔNICA SANDOVAL GONÇALVES BELFORT, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, cessando a designação
para auxiliar, Vara do Júri da Comarca de Guarulhos em 10/04/2025.
Dr. JOÃO LUIZ VIEGAS RODRIGUES DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para auxiliar, Vara do Júri
da Comarca de Guarulhos em 10/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. LAURA MAGALHÃES DE AZEREDO SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, cessando a designação
para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 07/04/2025 a 11/04/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1502761-27.2020.8.26.0616, 1500727-06.2025.8.26.0616, 1500520-07.2025.8.26.0616, 0009445-78.1997.8.26.0606, 1501583-
72.2022.8.26.0616 e 1506863-83.2024.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 01/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca
de Guarulhos em 07/04/2025 e de 09/04/2025 a 11/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. EDUARDO CALVERT, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Suzano, para acumular, 5ª Vara Cível da
Comarca de Guarulhos em 08/04/2025.
Dr. FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, para
funcionar no processo nº 0001146-51.2024.8.26.0191, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de
Vasconcelos, a partir de 01/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. BRENNO GIMENES CESCA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, para
integrar a 3ª Turma Recursal Cível de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. THOMAZ
CARVALHAES FERREIRA.
Dr. SAMIR DANCUART OMAR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jacareí, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de
Jacareí de 08/04/2025 a 09/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando a
designação para funcionar nos processos n°s 1502761-27.2020.8.26.0616, 1501583-72.2022.8.26.0616 e 1506863-
83.2024.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 01/04/2025.
Dra. GABRIELA SOUTO SILVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar, 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 01/04/2025 a
04/04/2025 e em 07/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARCELA MENDONÇA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar, 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 08/04/2025
a 11/04/2025 e em 14/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. ADRIANO PUGLIESI LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Monte Alto, para acumular remotamente,
3ª Vara da Comarca de Taquaritinga de 08/04/2025 a 11/04/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. ADRIANO PUGLIESI LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Vara da Comarca de Monte Alto, para funcionar no processo nº
1000842-04.2015.8.26.0368, da 1ª Vara da Comarca de Monte Alto, a partir de 01/04/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para responder pela Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de São José do Rio Pardo de 31/03/2025 a 04/04/2025, na
ausência do Dr. MARCELO LUIZ LEANO.
Dr. GUILHERME MARTINS DAMINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Caconde, para responder pela Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de São José do Rio Pardo de 07/04/2025 a 11/04/2025, na
ausência do Dr. MARCELO LUIZ LEANO.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. ADJAIR DE ANDRADE CINTRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos, para
responder pelo DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 1ª Região Administrativa
Judiciária - São Paulo de 10/04/2025 a 11/04/2025 e de 14/04/2025 a 16/04/2025, cessando no período a designação para
auxiliar o mesmo Deecrim, em substituição ao Dr. HELIO NARVAEZ.
Dra. MÔNICA SANDOVAL GONÇALVES BELFORT, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, cessando a designação
para auxiliar, Vara do Júri da Comarca de Guarulhos em 10/04/2025.
Dr. JOÃO LUIZ VIEGAS RODRIGUES DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para auxiliar, Vara do Júri
da Comarca de Guarulhos em 10/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. LAURA MAGALHÃES DE AZEREDO SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, cessando a designação
para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 07/04/2025 a 11/04/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1502761-27.2020.8.26.0616, 1500727-06.2025.8.26.0616, 1500520-07.2025.8.26.0616, 0009445-78.1997.8.26.0606, 1501583-
72.2022.8.26.0616 e 1506863-83.2024.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 01/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca
de Guarulhos em 07/04/2025 e de 09/04/2025 a 11/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. EDUARDO CALVERT, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Suzano, para acumular, 5ª Vara Cível da
Comarca de Guarulhos em 08/04/2025.
Dr. FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, para
funcionar no processo nº 0001146-51.2024.8.26.0191, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de
Vasconcelos, a partir de 01/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. BRENNO GIMENES CESCA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, para
integrar a 3ª Turma Recursal Cível de 14/04/2025 a 16/04/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. THOMAZ
CARVALHAES FERREIRA.
Dr. SAMIR DANCUART OMAR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jacareí, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de
Jacareí de 08/04/2025 a 09/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando a
designação para funcionar nos processos n°s 1502761-27.2020.8.26.0616, 1501583-72.2022.8.26.0616 e 1506863-
83.2024.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 01/04/2025.
Dra. GABRIELA SOUTO SILVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar, 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 01/04/2025 a
04/04/2025 e em 07/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARCELA MENDONÇA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para auxiliar, 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) de 08/04/2025
a 11/04/2025 e em 14/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º