Processo ativo
TJ-MT
1000851-58.2022.8.11.0102
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Identificação
Nº Processo: 1000851-58.2022.8.11.0102
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 28/03/2025
Diário (linha): Disponibilizado 28/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11917 17
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Gelson Mateus de Oliveira, matrícula n. 52759;
Diretoria do Fórum
Everton Andrade da Silva, matrícula n. 37815;
Alexsandro de Oliveira Prado, matrícula n. 25939;
Portaria Mirian Tibola Fioravanco, matrícula n. 26030; e
Welliton Pinto de Souza, matrícula n. 49490.”
Leia-se:
PORTARIA Nº. 021/2025-DF “Art. 1° CONVOCAR extraordinariamente os servidores abaixo relacionados,
O Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Juiz de Direito e Diretor do Fórum para comparecerem à Sessão do Tribunal do Júri designada p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara o dia
da Comarca de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições 28/03/2025, às 8h00min, a realizar-se no plenário da Câmara Municipal de
legais, Vera/MT, a fim de laborarem no ato solene, auxiliando o juiz da Comarca de
CONSIDERANDO a realização da Sessão do Tribunal do Júri designada para Vera no que for necessário.
o dia 28/03/2025, às 8h00min, referente aos autos da Ação Penal n. 1000851- RELAÇÃO DE SERVIDORES CONVOCADOS:
58.2022.8.11.0102 desta Comarca, a realizar-se no plenário da Câmara Pamela Eduarda Vieira Duarte, matrícula n. 45886;
Municipal de Vera; e Gelson Mateus de Oliveira, matrícula n. 52759;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de convocação extraordinária de Everton Andrade da Silva, matrícula n. 37815;
servidores da Comarca de Vera para laborarem na referida Sessão do Kevyn Junior Gonçalves, matrícula n. 40917;
Tribunal do Júri. Mirian Tibola Fioravanco, matrícula n. 26030; e
RESOLVE: Welliton Pinto de Souza, matrícula n. 49490.”
Art. 1° CONVOCAR extraordinariamente os servidores abaixo relacionados, Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº
para comparecerem à Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 021/2025-DF.
28/03/2025, às 8h00min, a realizar-se no plenário da Câmara Municipal de Art. 3º Publique-se.
Vera/MT, a fim de laborarem no ato solene, auxiliando o juiz da Comarca de Vera-MT, 27 de março de 2025.
Vera no que for necessário. (assinado eletronicamente)
RELAÇÃO DE SERVIDORES CONVOCADOS: VICTOR LIMA PINTO COELHO
Pamela Eduarda Vieira Duarte, matrícula n. 45886; Juiz de Direito e Diretor do Foro
Gelson Mateus de Oliveira, matrícula n. 52759;
Everton Andrade da Silva, matrícula n. 37815;
Alexsandro de Oliveira Prado, matrícula n. 25939; FORO EXTRAJUDICIAL
Mirian Tibola Fioravanco, matrícula n. 26030; e
Welliton Pinto de Souza, matrícula n. 49490.
Comarca de Água Boa
Art. 2° Encaminhe-se cópia da presente Portaria ao(s) gestor(es) de ponto
dos servidores para que realize(m) o(s) lançamento(s) da convocação
previamente no sistema de praxe. Município de Água Boa
Art. 3° Publique-se.
Vera-MT, 26 de março de 2025.
(assinado digitalmente) Cartório do 2° Ofício
VICTOR LIMA PINTO COELHO
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Edital
PORTARIA Nº. 020/2025-DF
O Excelentíssimo Senhor Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Meritíssimo Matrícula nº 063685 01 55 2025 6 00011 054 0004474 78 Livro: D-11 Folha:
Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Vera, Estado de Mato 54
Grosso, no uso de suas atribuições, EDITAL DE PROCLAMAS nº 4474
CONSIDERANDO que o servidor Welliton Pinto de Souza, matrícula 49490, Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial do Registro Civil deste Município e
Gestor-Geral, estará afastado de suas funções no período de 31 de março de Comarca de Água Boa, Estado de Mato Grosso Faz saber que pretendem
2025 a 14 de abril de 2025, para participação no curso de formação em “ casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código
Gestão de Pessoas”, promovido pelo TJMT, e para usufruto de folgas Civil Brasileiro, números I, III, IV e V TANIOMAR COSTA SANTOS, brasileiro,
compensatórias. solteiro, filho de Miguel Alves dos Santos e de Maria Alves Costa Santos,
RESOLVE: residente e domiciliado nesta cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso; e
Art. 1º DESIGNAR o servidor Kevyn Junior Gonçalves, Técnico Judiciário - ERMEZINA PRADO NERY, brasileira, Viuva, filha de Garibalde Nery Teixeira
PTJ, matrícula 40917, para exercer, em substituição, o cargo de Gestor-Geral e de Albina Ferreira do Prado, residente e domiciliado nesta cidade de Água
da Central de Administração da Comarca de Vera, no período de 31 de março Boa, Estado de Mato Grosso Se alguém souber de algum impedimento,
de 2025 a 14 de abril de 2025, conforme previsto na Portaria TJMT/PRES nº oponha-o na forma da Lei Água Boa, Estado de Mato Grosso, 25 de março de
845, de 2 de setembro de 2022. 2025 Lorena Fávero Pacheco da Luz Substituta da Oficial
Art. 2º Encaminhe-se cópia desta portaria à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Matrícula nº 063685 01 55 2025 6 00011 055 0004475 76 Livro: D-11 Folha:
Art. 3º Publique-se. 55
Vera-MT, 27 de março de 2025. EDITAL DE PROCLAMAS nº 4475
(assinado eletronicamente) Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial do Registro Civil deste Município e
VICTOR LIMA PINTO COELHO Comarca de Água Boa, Estado de Mato Grosso Faz saber que pretendem
Juiz de Direito e Diretor do Foro casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código
Civil Brasileiro, números I, III, IV e V LUIZ VIANA MASCARENHAS,
PORTARIA Nº. 022/2025-DF brasileiro, solteiro, filho de Ademilton Adorno Mascarenhas e de Luiza Viana
O Doutor Victor Lima Pinto Coelho, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da da Cruz, residente e domiciliado nesta cidade de Água Boa, Estado de Mato
Comarca de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Grosso; e EUNILDE DOS SANTOS, brasileira, divorciada, filha de Jaime
conferidas pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº Cotias dos Santos e de Guilherma Barbara da Silva, residente e domiciliada
35/1979) e pelo Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso, nesta cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso Se alguém souber de
e algum impedimento, oponha-o na forma da Lei Água Boa, Estado de Mato
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da relação dos servidores Grosso, 25 de março de 2025 Lorena Fávero Pacheco da Luz Substituta da
convocados para laborarem na referida Sessão do Tribunal do Júri designada Oficial
para o dia 28/03/2025, às 8h00min, referente aos autos da Ação Penal n.
1000851-58.2022.8.11.0102 desta Comarca, a realizar-se no plenário da Comarca de Alta Floresta
Câmara Municipal de Vera.
RESOLVE:
Município de Alta Floresta
Art. 1º ALTERAR, em parte, o art. 1º da Portaria nº 021/2025-DF, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê: Cartório do 2° Ofício
“Art. 1° CONVOCAR extraordinariamente os servidores abaixo relacionados,
para comparecerem à Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia
28/03/2025, às 8h00min, a realizar-se no plenário da Câmara Municipal de Edital de Proclamas
Vera/MT, a fim de laborarem no ato solene, auxiliando o juiz da Comarca de
Vera no que for necessário.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12683, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
RELAÇÃO DE SERVIDORES CONVOCADOS:
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
Pamela Eduarda Vieira Duarte, matrícula n. 45886;
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
Disponibilizado 28/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11917 17
Diretoria do Fórum
Everton Andrade da Silva, matrícula n. 37815;
Alexsandro de Oliveira Prado, matrícula n. 25939;
Portaria Mirian Tibola Fioravanco, matrícula n. 26030; e
Welliton Pinto de Souza, matrícula n. 49490.”
Leia-se:
PORTARIA Nº. 021/2025-DF “Art. 1° CONVOCAR extraordinariamente os servidores abaixo relacionados,
O Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Juiz de Direito e Diretor do Fórum para comparecerem à Sessão do Tribunal do Júri designada p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara o dia
da Comarca de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições 28/03/2025, às 8h00min, a realizar-se no plenário da Câmara Municipal de
legais, Vera/MT, a fim de laborarem no ato solene, auxiliando o juiz da Comarca de
CONSIDERANDO a realização da Sessão do Tribunal do Júri designada para Vera no que for necessário.
o dia 28/03/2025, às 8h00min, referente aos autos da Ação Penal n. 1000851- RELAÇÃO DE SERVIDORES CONVOCADOS:
58.2022.8.11.0102 desta Comarca, a realizar-se no plenário da Câmara Pamela Eduarda Vieira Duarte, matrícula n. 45886;
Municipal de Vera; e Gelson Mateus de Oliveira, matrícula n. 52759;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de convocação extraordinária de Everton Andrade da Silva, matrícula n. 37815;
servidores da Comarca de Vera para laborarem na referida Sessão do Kevyn Junior Gonçalves, matrícula n. 40917;
Tribunal do Júri. Mirian Tibola Fioravanco, matrícula n. 26030; e
RESOLVE: Welliton Pinto de Souza, matrícula n. 49490.”
Art. 1° CONVOCAR extraordinariamente os servidores abaixo relacionados, Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº
para comparecerem à Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 021/2025-DF.
28/03/2025, às 8h00min, a realizar-se no plenário da Câmara Municipal de Art. 3º Publique-se.
Vera/MT, a fim de laborarem no ato solene, auxiliando o juiz da Comarca de Vera-MT, 27 de março de 2025.
Vera no que for necessário. (assinado eletronicamente)
RELAÇÃO DE SERVIDORES CONVOCADOS: VICTOR LIMA PINTO COELHO
Pamela Eduarda Vieira Duarte, matrícula n. 45886; Juiz de Direito e Diretor do Foro
Gelson Mateus de Oliveira, matrícula n. 52759;
Everton Andrade da Silva, matrícula n. 37815;
Alexsandro de Oliveira Prado, matrícula n. 25939; FORO EXTRAJUDICIAL
Mirian Tibola Fioravanco, matrícula n. 26030; e
Welliton Pinto de Souza, matrícula n. 49490.
Comarca de Água Boa
Art. 2° Encaminhe-se cópia da presente Portaria ao(s) gestor(es) de ponto
dos servidores para que realize(m) o(s) lançamento(s) da convocação
previamente no sistema de praxe. Município de Água Boa
Art. 3° Publique-se.
Vera-MT, 26 de março de 2025.
(assinado digitalmente) Cartório do 2° Ofício
VICTOR LIMA PINTO COELHO
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Edital
PORTARIA Nº. 020/2025-DF
O Excelentíssimo Senhor Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Meritíssimo Matrícula nº 063685 01 55 2025 6 00011 054 0004474 78 Livro: D-11 Folha:
Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Vera, Estado de Mato 54
Grosso, no uso de suas atribuições, EDITAL DE PROCLAMAS nº 4474
CONSIDERANDO que o servidor Welliton Pinto de Souza, matrícula 49490, Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial do Registro Civil deste Município e
Gestor-Geral, estará afastado de suas funções no período de 31 de março de Comarca de Água Boa, Estado de Mato Grosso Faz saber que pretendem
2025 a 14 de abril de 2025, para participação no curso de formação em “ casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código
Gestão de Pessoas”, promovido pelo TJMT, e para usufruto de folgas Civil Brasileiro, números I, III, IV e V TANIOMAR COSTA SANTOS, brasileiro,
compensatórias. solteiro, filho de Miguel Alves dos Santos e de Maria Alves Costa Santos,
RESOLVE: residente e domiciliado nesta cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso; e
Art. 1º DESIGNAR o servidor Kevyn Junior Gonçalves, Técnico Judiciário - ERMEZINA PRADO NERY, brasileira, Viuva, filha de Garibalde Nery Teixeira
PTJ, matrícula 40917, para exercer, em substituição, o cargo de Gestor-Geral e de Albina Ferreira do Prado, residente e domiciliado nesta cidade de Água
da Central de Administração da Comarca de Vera, no período de 31 de março Boa, Estado de Mato Grosso Se alguém souber de algum impedimento,
de 2025 a 14 de abril de 2025, conforme previsto na Portaria TJMT/PRES nº oponha-o na forma da Lei Água Boa, Estado de Mato Grosso, 25 de março de
845, de 2 de setembro de 2022. 2025 Lorena Fávero Pacheco da Luz Substituta da Oficial
Art. 2º Encaminhe-se cópia desta portaria à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Matrícula nº 063685 01 55 2025 6 00011 055 0004475 76 Livro: D-11 Folha:
Art. 3º Publique-se. 55
Vera-MT, 27 de março de 2025. EDITAL DE PROCLAMAS nº 4475
(assinado eletronicamente) Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial do Registro Civil deste Município e
VICTOR LIMA PINTO COELHO Comarca de Água Boa, Estado de Mato Grosso Faz saber que pretendem
Juiz de Direito e Diretor do Foro casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código
Civil Brasileiro, números I, III, IV e V LUIZ VIANA MASCARENHAS,
PORTARIA Nº. 022/2025-DF brasileiro, solteiro, filho de Ademilton Adorno Mascarenhas e de Luiza Viana
O Doutor Victor Lima Pinto Coelho, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da da Cruz, residente e domiciliado nesta cidade de Água Boa, Estado de Mato
Comarca de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Grosso; e EUNILDE DOS SANTOS, brasileira, divorciada, filha de Jaime
conferidas pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº Cotias dos Santos e de Guilherma Barbara da Silva, residente e domiciliada
35/1979) e pelo Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso, nesta cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso Se alguém souber de
e algum impedimento, oponha-o na forma da Lei Água Boa, Estado de Mato
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da relação dos servidores Grosso, 25 de março de 2025 Lorena Fávero Pacheco da Luz Substituta da
convocados para laborarem na referida Sessão do Tribunal do Júri designada Oficial
para o dia 28/03/2025, às 8h00min, referente aos autos da Ação Penal n.
1000851-58.2022.8.11.0102 desta Comarca, a realizar-se no plenário da Comarca de Alta Floresta
Câmara Municipal de Vera.
RESOLVE:
Município de Alta Floresta
Art. 1º ALTERAR, em parte, o art. 1º da Portaria nº 021/2025-DF, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê: Cartório do 2° Ofício
“Art. 1° CONVOCAR extraordinariamente os servidores abaixo relacionados,
para comparecerem à Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia
28/03/2025, às 8h00min, a realizar-se no plenário da Câmara Municipal de Edital de Proclamas
Vera/MT, a fim de laborarem no ato solene, auxiliando o juiz da Comarca de
Vera no que for necessário.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 12683, BEL. CELSO LUIZ CUNHA, Oficial
RELAÇÃO DE SERVIDORES CONVOCADOS:
Interino do Registro Civil deste Município e Comarca de ALTA FLORESTA,
Pamela Eduarda Vieira Duarte, matrícula n. 45886;
Estado de MATO GROSSO, faz saber que pretendem casar:
Disponibilizado 28/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11917 17