1000873-09.2022.5.02.0720

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 209
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
PERITO JOSE OCTAVIO DE CAMPOS
MOREIRA Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO
- MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A.
S/A
- OTONIEL CARLOS HONORATO
- CLAUDIA MORAES FLEMING
- JOSE OCTAVIO DE CAMPOS MOREIRA
Processo Nº ROT-1000873-09.2022.5.02.0720
Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE
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Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA
Pauta de Julgamento FRANCA
Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
de 31/07/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
RECORRENTE JOAO CARLOS ALVES DE LIMA
julho de 2.023.
ADVOGADO JANAINA COSTA DE
FIGUEIREDO(OAB: 353847/SP)
A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada RECORRIDO A 2 TRANSPORTES LTDA
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da ADVOGADO ROBERTO ANGERAMI TEIXEIRA
sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de LEITE(OAB: 458233/SP)
julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com ADVOGADO FERNANDA BOMBONATTI DE
ALMEIDA CRUZ(OAB: 244887/SP)
data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
constante nos autos. TRABALHO
Início da sessão: 31/07/2025 - 13:00. Intimado(s)/Citado(s):
Término da sessão: 07/08/2025 - 13:00. - A 2 TRANSPORTES LTDA
- JOAO CARLOS ALVES DE LIMA
Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do .
Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
Pauta de Julgamento
Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em
de 31/07/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
julho de 2.023.
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma
A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
até o dia anterior ao da sessão presencial.
sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
constante nos autos.
formulário.
Início da sessão: 31/07/2025 - 13:00.
SANDRO DOS SANTOS BRIÃO
Término da sessão: 07/08/2025 - 13:00.
Secretário da 6ª Turma
Processo Nº ROT-1000610-08.2024.5.02.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
FRANCA sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
FRANCA
RECORRENTE EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL
SA Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em
ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
COSTA(OAB: 129738/MG) profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
RECORRIDO MOTIVA INFRAESTRUTURA DE realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma
MOBILIDADE S.A.
ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
ADVOGADO DARCIO JOSE DA MOTA(OAB:
67669/SP) até o dia anterior ao da sessão presencial.
RECORRIDO OTONIEL CARLOS HONORATO
ADVOGADO SILMARA CABRAL DANY(OAB: O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
361332/SP) em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
ADVOGADO MIRELI ZANOLINI CARRASCO(OAB: formulário.
418545/SP)
ADVOGADO MONICA ZANOLINI CARRASCO
FUENTES(OAB: 344821/SP) SANDRO DOS SANTOS BRIÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Secretário da 6ª Turma
TRABALHO Processo Nº ROT-1000109-13.2023.5.02.0033
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229125