Processo ativo
1000887-67.2024.8.26.0505
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Identificação
Nº Processo: 1000887-67.2024.8.26.0505
Vara: DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
nos termos do Comunicado 284/2020, Ato Normativo 01/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. Posteriormente o
CEJUSC encaminhará aos e-mails informados (fls.40,44), o LINK de acesso para INGRESSAR EM REUNIÃO DO MICROSOFT
TEAMS, mas, sem prejuízo, disponibilizo abaixo o ID da Reunião e a senha de acesso para ingresso na sessão. Certifico ai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nda,
que as partes devem estar com seus documentos de identificação.ID da Reunião: 294 988 746 093 7 Senha: 7ve64mZ9 - ADV:
AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)
Processo 1000887-67.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valdir Fontes - - Marta Candida
Fontes - Claudemir José da Silva - Fl. 76: - ADV: TASSIO SOUZA RAMOS (OAB 453663/SP), ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/
SP), TASSIO SOUZA RAMOS (OAB 453663/SP)
Processo 1000922-90.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Valdir Cardoso Santos -
Inicialmente, deverá a parte autora, no prazo de 05 dias, providenciar a correta instrução processual, colacionando aos autos
cópia do comprovante de endereço válido e atualizado, cópia legível e integral do boletim de ocorrência, três orçamentos dos
danos do veículo, bem como deverá providenciar a regularização da sua representação processual, sob pena de indeferimento
da inicial. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PEDRO ZUPO JUNIOR (OAB 335657/SP)
Processo 1002509-84.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Posto
de Lavagens e Lubrificao Jamantao Eireli Me - BANCO BRADESCO S/A - Fl. 151. Observo a existência de depósito judicial
realizado em 17/03/2025, pela parte requerida, no montante de R$ 5.060,00, assim manifeste-se a parte autora em 05 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, tornem para sentença pelo cumprimento integral da obrigação. Em havendo concordância
com o valor depositado, levante-se de imediato à parte vencedora, que deverá juntar aos autos formulário com as informações
necessárias para expedição do mandado de levantamento eletrônico, e tornem a seguir para sentença de extinção. Int. - ADV:
BRUNA ARRUDA DE ABREU (OAB 371281/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003076-52.2023.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mario
Sergio Macedo da Cruz - Vistos. Em face da notícia de que a parte requerida Douglas Cardoso Pinho se mudou sem comunicar
ao juízo, com fundamento no artigo 19 da Lei nº 9.099/95, reputo a mesma por intimada. Certifique-se o decurso do prazo para
apresentação de contrarrazões de recurso, tomando-se por termo inicial a data da tentativa de intimação. Após, remetam-se os
autos ao Colégio Recursal. - ADV: ALEXANDRA DE SOUZA LUZ (OAB 362478/SP)
Processo 1003493-68.2024.8.26.0505 - Petição Cível - Petição intermediária - Gabriel Brian Pereira da Silva - Banco do
Brasil S/A - Decorrido o prazo do trânsito em julgado, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, distribuindo o
incidente de cumprimento de sentença, se o caso. PRAZO: 15 DIAS. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP), GABRIEL BRIAN PEREIRA DA SILVA (OAB 497206/SP)
RIBEIRÃO PRETO
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JUNIO CLÁUDIO CAMPOS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES SANTARELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2025
Processo 1500576-79.2025.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-
Perseguição - M.F.C.O. - J.R.Q.C. - Audiência preliminar de transação penal (artigo 76 da Lei 9.099/95) agendada para o dia 14
de MAIO de 2025, às 11 horas. O ato será realizado de modo presencial, facultada, no entanto, possibilidade de participação
de modo virtual (teleaudiência), caso em que deverão ser fornecidos os elementos/dados necessários, quais sejam número
de terminal telefônico celular e endereço eletrônico (“e-mail” pessoal ou outro “e-mail” que possa ser utilizado), objetivando
a realização da audiência por sistema de videoconferência (teleaudiência) por intermédio da plataforma/aplicativo TEAMS,
nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, editado pela Corregedoria Geral da Justiça. Intime(m)-se. Ciência ao Ministério
Público. Ribeirão Preto, 28 de abril de 2025. - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), EDUARDO MAIMONE
AGUILLAR (OAB 170728/SP)
Processo 1502936-21.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição
- Luciana Romano Pandochi - Rosemeire Aparecida Galdino - Audiência preliminar de transação penal (artigo 76 da Lei
9.099/95) agendada para o dia 14 de MAIO de 2025, às 10:45 horas. O ato será realizado de modo presencial, facultada, no
entanto, possibilidade de participação de modo virtual (teleaudiência), caso em que deverão ser fornecidos os elementos/
dados necessários, quais sejam número de terminal telefônico celular e endereço eletrônico (“e-mail” pessoal ou outro “e-mail”
que possa ser utilizado), objetivando a realização da audiência por sistema de videoconferência (teleaudiência) por intermédio
da plataforma/aplicativo TEAMS, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, editado pela Corregedoria Geral da Justiça.
Intime(m)-se. Ciência ao Ministério Público. Ribeirão Preto, 28 de abril de 2025. - ADV: MARINA APARECIDA DA COSTA DIAS
(OAB 297346/SP), LUCIANA ROMANO PANDOCHI, ISABELA FACTORI DANDARO (OAB 305441/SP), HELEN ELIZABETTE
MACHADO ALVES (OAB 268258/SP)
Processo 1503955-62.2024.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Wagner Morilha Otero - Flávio Lourenço Marinho
- Audiência preliminar de transação penal (artigo 76 da Lei 9.099/95) agendada para o dia 12 de MAIO de 2025, às 9:30 horas. O
ato será realizado de modo presencial, facultada, no entanto, possibilidade de participação de modo virtual (teleaudiência), caso
em que deverão ser fornecidos os elementos/dados necessários, quais sejam número de terminal telefônico celular e endereço
eletrônico (“e-mail” pessoal ou outro “e-mail” que possa ser utilizado), objetivando a realização da audiência por sistema de
videoconferência (teleaudiência) por intermédio da plataforma/aplicativo TEAMS, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020,
editado pela Corregedoria Geral da Justiça. Intime(m)-se. Ciência ao Ministério Público. Ribeirão Preto, 28 de abril de 2025. -
ADV: BRENO AUGUSTO AMORIM CORREA (OAB 291308/SP), WAGNER MORILHA OTERO
Processo 1506834-13.2022.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - Silvana
Ruiz - Jose Orlando de Souza - Audiência preliminar de transação penal (artigo 76 da Lei 9.099/95) agendada para o dia 12
de MAIO de 2025, às 11 horas. O ato será realizado de modo presencial, facultada, no entanto, possibilidade de participação
de modo virtual (teleaudiência), caso em que deverão ser fornecidos os elementos/dados necessários, quais sejam número
de terminal telefônico celular e endereço eletrônico (“e-mail” pessoal ou outro “e-mail” que possa ser utilizado), objetivando
a realização da audiência por sistema de videoconferência (teleaudiência) por intermédio da plataforma/aplicativo TEAMS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
nos termos do Comunicado 284/2020, Ato Normativo 01/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. Posteriormente o
CEJUSC encaminhará aos e-mails informados (fls.40,44), o LINK de acesso para INGRESSAR EM REUNIÃO DO MICROSOFT
TEAMS, mas, sem prejuízo, disponibilizo abaixo o ID da Reunião e a senha de acesso para ingresso na sessão. Certifico ai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nda,
que as partes devem estar com seus documentos de identificação.ID da Reunião: 294 988 746 093 7 Senha: 7ve64mZ9 - ADV:
AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)
Processo 1000887-67.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valdir Fontes - - Marta Candida
Fontes - Claudemir José da Silva - Fl. 76: - ADV: TASSIO SOUZA RAMOS (OAB 453663/SP), ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/
SP), TASSIO SOUZA RAMOS (OAB 453663/SP)
Processo 1000922-90.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Valdir Cardoso Santos -
Inicialmente, deverá a parte autora, no prazo de 05 dias, providenciar a correta instrução processual, colacionando aos autos
cópia do comprovante de endereço válido e atualizado, cópia legível e integral do boletim de ocorrência, três orçamentos dos
danos do veículo, bem como deverá providenciar a regularização da sua representação processual, sob pena de indeferimento
da inicial. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PEDRO ZUPO JUNIOR (OAB 335657/SP)
Processo 1002509-84.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Posto
de Lavagens e Lubrificao Jamantao Eireli Me - BANCO BRADESCO S/A - Fl. 151. Observo a existência de depósito judicial
realizado em 17/03/2025, pela parte requerida, no montante de R$ 5.060,00, assim manifeste-se a parte autora em 05 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, tornem para sentença pelo cumprimento integral da obrigação. Em havendo concordância
com o valor depositado, levante-se de imediato à parte vencedora, que deverá juntar aos autos formulário com as informações
necessárias para expedição do mandado de levantamento eletrônico, e tornem a seguir para sentença de extinção. Int. - ADV:
BRUNA ARRUDA DE ABREU (OAB 371281/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003076-52.2023.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mario
Sergio Macedo da Cruz - Vistos. Em face da notícia de que a parte requerida Douglas Cardoso Pinho se mudou sem comunicar
ao juízo, com fundamento no artigo 19 da Lei nº 9.099/95, reputo a mesma por intimada. Certifique-se o decurso do prazo para
apresentação de contrarrazões de recurso, tomando-se por termo inicial a data da tentativa de intimação. Após, remetam-se os
autos ao Colégio Recursal. - ADV: ALEXANDRA DE SOUZA LUZ (OAB 362478/SP)
Processo 1003493-68.2024.8.26.0505 - Petição Cível - Petição intermediária - Gabriel Brian Pereira da Silva - Banco do
Brasil S/A - Decorrido o prazo do trânsito em julgado, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, distribuindo o
incidente de cumprimento de sentença, se o caso. PRAZO: 15 DIAS. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP), GABRIEL BRIAN PEREIRA DA SILVA (OAB 497206/SP)
RIBEIRÃO PRETO
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JUNIO CLÁUDIO CAMPOS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES SANTARELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2025
Processo 1500576-79.2025.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-
Perseguição - M.F.C.O. - J.R.Q.C. - Audiência preliminar de transação penal (artigo 76 da Lei 9.099/95) agendada para o dia 14
de MAIO de 2025, às 11 horas. O ato será realizado de modo presencial, facultada, no entanto, possibilidade de participação
de modo virtual (teleaudiência), caso em que deverão ser fornecidos os elementos/dados necessários, quais sejam número
de terminal telefônico celular e endereço eletrônico (“e-mail” pessoal ou outro “e-mail” que possa ser utilizado), objetivando
a realização da audiência por sistema de videoconferência (teleaudiência) por intermédio da plataforma/aplicativo TEAMS,
nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, editado pela Corregedoria Geral da Justiça. Intime(m)-se. Ciência ao Ministério
Público. Ribeirão Preto, 28 de abril de 2025. - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), EDUARDO MAIMONE
AGUILLAR (OAB 170728/SP)
Processo 1502936-21.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição
- Luciana Romano Pandochi - Rosemeire Aparecida Galdino - Audiência preliminar de transação penal (artigo 76 da Lei
9.099/95) agendada para o dia 14 de MAIO de 2025, às 10:45 horas. O ato será realizado de modo presencial, facultada, no
entanto, possibilidade de participação de modo virtual (teleaudiência), caso em que deverão ser fornecidos os elementos/
dados necessários, quais sejam número de terminal telefônico celular e endereço eletrônico (“e-mail” pessoal ou outro “e-mail”
que possa ser utilizado), objetivando a realização da audiência por sistema de videoconferência (teleaudiência) por intermédio
da plataforma/aplicativo TEAMS, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, editado pela Corregedoria Geral da Justiça.
Intime(m)-se. Ciência ao Ministério Público. Ribeirão Preto, 28 de abril de 2025. - ADV: MARINA APARECIDA DA COSTA DIAS
(OAB 297346/SP), LUCIANA ROMANO PANDOCHI, ISABELA FACTORI DANDARO (OAB 305441/SP), HELEN ELIZABETTE
MACHADO ALVES (OAB 268258/SP)
Processo 1503955-62.2024.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Wagner Morilha Otero - Flávio Lourenço Marinho
- Audiência preliminar de transação penal (artigo 76 da Lei 9.099/95) agendada para o dia 12 de MAIO de 2025, às 9:30 horas. O
ato será realizado de modo presencial, facultada, no entanto, possibilidade de participação de modo virtual (teleaudiência), caso
em que deverão ser fornecidos os elementos/dados necessários, quais sejam número de terminal telefônico celular e endereço
eletrônico (“e-mail” pessoal ou outro “e-mail” que possa ser utilizado), objetivando a realização da audiência por sistema de
videoconferência (teleaudiência) por intermédio da plataforma/aplicativo TEAMS, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020,
editado pela Corregedoria Geral da Justiça. Intime(m)-se. Ciência ao Ministério Público. Ribeirão Preto, 28 de abril de 2025. -
ADV: BRENO AUGUSTO AMORIM CORREA (OAB 291308/SP), WAGNER MORILHA OTERO
Processo 1506834-13.2022.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - Silvana
Ruiz - Jose Orlando de Souza - Audiência preliminar de transação penal (artigo 76 da Lei 9.099/95) agendada para o dia 12
de MAIO de 2025, às 11 horas. O ato será realizado de modo presencial, facultada, no entanto, possibilidade de participação
de modo virtual (teleaudiência), caso em que deverão ser fornecidos os elementos/dados necessários, quais sejam número
de terminal telefônico celular e endereço eletrônico (“e-mail” pessoal ou outro “e-mail” que possa ser utilizado), objetivando
a realização da audiência por sistema de videoconferência (teleaudiência) por intermédio da plataforma/aplicativo TEAMS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º