Processo ativo
1000889-76.2024.8.26.0104
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Identificação
Nº Processo: 1000889-76.2024.8.26.0104
Vara: Única, do Foro de Cafelândia, Estado de São Paulo, Dr(a). Octavio Santos Antunes, na
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1000889-76.2024.8.26.0104
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cafelândia, Estado de São Paulo, Dr(a). Octavio Santos Antunes, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) DAIANE CRISTINA CAETANO EMIDIO, com endereço à Rua Joel Jose Sinhoretti, 2-52, Cel: 99134-4923,
99730-7948, 99881-4065, Jardim Marilia, CEP 17021-853, Bauru - SP, que lhe foi proposta uma ação de Tutela c/c Destituição
do Poder Familiar por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo, alegando em síntese: as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rés são respectivamente
genitora e avó materna do menor R.C.R., nascido aos 15/01/2011, que passou um período sob a guarda da avó materna, porque
a genitora é alcoólatra e usuária de entorpecentes, e estaria vivendo atualmente nas ruas da cidade de Bauru. O genitor do
menor é falecido. Segundo relato do Conselho Tutelar de Guarantã o menor foi acolhido no Lar Rosalia de Cafelândia, conforme
processo 1001176-10.2022.8.26.0104, por ter sido agredido pela avó materna com uma borracha de máquina de lavar e, por
isso, acabou ingerindo comprimidos de remédio controlado da avó. Posteriormente, o menor foi desacolhido, ficando sob a
guarda da avó materna, todavia, em dezembro de 2023, ele voltou à instituição de acolhimento, inclusive, o ora adolescente
tem apresentado comportamentos inadequados na instituição e na escola, o que levou à suspensão das visitas da avó ao neto.
O estudo social concluiu pela destituição destituição do poder de família. Posto isso, o Ministério Público requereu a tutela de
urgência para suspensão dos poder familiar das requeridas; suspensão das visitas e consulta no cadastro de pretendentes à
adoção e eventual início de estágio de convivência. A tutela de urgência foi deferida (fls. 92/94). Encontrando-se o réu em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo
de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será
considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cafelandia, aos 22 de abril de 2025.
CAJURU
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000434-
56.2025.8.26.0111
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cajuru, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que José Luíz Mencucini Corrêa ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando imóvel urbano, situado na Rua Sete de Setembro,
nº 795, Centro, nesta cidade de Cajuru/SP, devidamente cadastrado na Prefeitura Municipal local sob o código 7011101 e
inscrição 11130000501, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para
citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada
a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000579-
15.2025.8.26.0111
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cajuru, Estado de São Paulo, Dr(a). AYANNY JUSTINO COSTA, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Adibair Aparecida Santana de Oliveira e Haroldo José de Oliveira ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando imóvel urbano
situado na Rua Capitão José Ferreira Diniz, nº. 811, Jardim Santa Maria Goretti, nesta cidade de Cajuru/SP, devidamente
cadastrado na Prefeitura Municipal local sob o código 0303602 e inscrição 09048001002, alegando posse mansa e pacífica no
prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será
nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000583-
52.2025.8.26.0111
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cajuru, Estado de São Paulo, Dr(a). AYANNY JUSTINO COSTA, na
forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cafelândia, Estado de São Paulo, Dr(a). Octavio Santos Antunes, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) DAIANE CRISTINA CAETANO EMIDIO, com endereço à Rua Joel Jose Sinhoretti, 2-52, Cel: 99134-4923,
99730-7948, 99881-4065, Jardim Marilia, CEP 17021-853, Bauru - SP, que lhe foi proposta uma ação de Tutela c/c Destituição
do Poder Familiar por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo, alegando em síntese: as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rés são respectivamente
genitora e avó materna do menor R.C.R., nascido aos 15/01/2011, que passou um período sob a guarda da avó materna, porque
a genitora é alcoólatra e usuária de entorpecentes, e estaria vivendo atualmente nas ruas da cidade de Bauru. O genitor do
menor é falecido. Segundo relato do Conselho Tutelar de Guarantã o menor foi acolhido no Lar Rosalia de Cafelândia, conforme
processo 1001176-10.2022.8.26.0104, por ter sido agredido pela avó materna com uma borracha de máquina de lavar e, por
isso, acabou ingerindo comprimidos de remédio controlado da avó. Posteriormente, o menor foi desacolhido, ficando sob a
guarda da avó materna, todavia, em dezembro de 2023, ele voltou à instituição de acolhimento, inclusive, o ora adolescente
tem apresentado comportamentos inadequados na instituição e na escola, o que levou à suspensão das visitas da avó ao neto.
O estudo social concluiu pela destituição destituição do poder de família. Posto isso, o Ministério Público requereu a tutela de
urgência para suspensão dos poder familiar das requeridas; suspensão das visitas e consulta no cadastro de pretendentes à
adoção e eventual início de estágio de convivência. A tutela de urgência foi deferida (fls. 92/94). Encontrando-se o réu em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo
de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será
considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cafelandia, aos 22 de abril de 2025.
CAJURU
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000434-
56.2025.8.26.0111
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cajuru, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que José Luíz Mencucini Corrêa ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando imóvel urbano, situado na Rua Sete de Setembro,
nº 795, Centro, nesta cidade de Cajuru/SP, devidamente cadastrado na Prefeitura Municipal local sob o código 7011101 e
inscrição 11130000501, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para
citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada
a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000579-
15.2025.8.26.0111
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cajuru, Estado de São Paulo, Dr(a). AYANNY JUSTINO COSTA, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Adibair Aparecida Santana de Oliveira e Haroldo José de Oliveira ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando imóvel urbano
situado na Rua Capitão José Ferreira Diniz, nº. 811, Jardim Santa Maria Goretti, nesta cidade de Cajuru/SP, devidamente
cadastrado na Prefeitura Municipal local sob o código 0303602 e inscrição 09048001002, alegando posse mansa e pacífica no
prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será
nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000583-
52.2025.8.26.0111
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cajuru, Estado de São Paulo, Dr(a). AYANNY JUSTINO COSTA, na
forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º