1000908-50.2024.5.02.0444

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 333
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
JULGAMENTO DE26/03/2025 às 13h00 habilitado(a) no processo deverá ser solicitada por meio da
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 16ª Turma do E. ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em "Serviços >
TRT2, que será realizada às 13:00 do dia 26/03/2025, na Sala de Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:00 horas do dia útil
Sessões sito na rua d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Consolação, nº 1.272, 6º andar - São anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados fora do
Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento dar-se-á em SESSÃO prazo não serão considerados.
PRESENCIAL, conforme o art. 88 e seguintes do Regimento Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
Interno, e ATO GP Nº 55/2023, deste Tribunal. sessão de julgamento, até antes de seu início.
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) Processos que tramitam no Juízo 100% Digital - RESOLUÇÃO CNJ
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada por meio da Nº 345, DE 9/10/2020 e ATO GP nº 10/02/2021, terão aceitas as
ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em "Serviços > inscrições para videoconferência.
Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:00 horas do dia útil Por gentileza, pedimos que informem eventual substituição, se
anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados fora do possível, até o dia anterior do julgamento, no e-mail
prazo não serão considerados. turma16@trt2.jus.br, sempre indicando o ID da procuração ou
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que irá sustentar,
sessão de julgamento, até antes de seu início. para que possa ser efetivada. Transmissão ao vivo na plataforma
Processos que tramitam no Juízo 100% Digital - RESOLUÇÃO CNJ Youtube, observada a Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em:
Nº 345, DE 9/10/2020 e ATO GP nº 10/02/2021, terão aceitas as https://www.youtube.com/@16turmatrt-26
inscrições para videoconferência. Desde já agradeço a atenção e compreensão de todos.
Por gentileza, pedimos que informem eventual substituição, se
possível, até o dia anterior do julgamento, no e-mail Celso Guimarães
turma16@trt2.jus.br, sempre indicando o ID da procuração ou Secretário da 16ª Turma
substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que irá sustentar, Processo Nº ROT-1000908-50.2024.5.02.0444
Complemento Processo Eletrônico - PJE
para que possa ser efetivada. Transmissão ao vivo na plataforma
Relator CARLA MARIA HESPANHOL LIMA
Youtube, observada a Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em:
Revisor NELSON BUENO DO PRADO
https://www.youtube.com/@16turmatrt-26
RECORRENTE G. L. R.
Desde já agradeço a atenção e compreensão de todos.
ADVOGADO LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN(OAB:
309343/SP)
Celso Guimarães
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
Secretário da 16ª Turma SAUDE - APS
Processo Nº ROT-1001734-43.2023.5.02.0046 ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 22164/BA)
Relator CARLA MARIA HESPANHOL LIMA ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
Revisor CARLA MARIA HESPANHOL LIMA
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
RECORRENTE P. F. D. A.
5408/RO)
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO PEREIRA DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NASCIMENTO(OAB: 302706/SP)
TRABALHO
RECORRIDO I. U. S.
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS Intimado(s)/Citado(s):
FORGANES(OAB: 143531/SP)
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
Intimado(s)/Citado(s): - G. L. R.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- I. U. S.
- P. F. D. A.
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
seguirem, independentemente de nova publicação.
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento 16ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE
JULGAMENTO DE26/03/2025 às 13h00
16ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 16ª Turma do E.
JULGAMENTO DE26/03/2025 às 13h00
TRT2, que será realizada às 13:00 do dia 26/03/2025, na Sala de
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 16ª Turma do E.
Sessões sito na rua da Consolação, nº 1.272, 6º andar - São
TRT2, que será realizada às 13:00 do dia 26/03/2025, na Sala de
Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento dar-se-á em SESSÃO
Sessões sito na rua da Consolação, nº 1.272, 6º andar - São
PRESENCIAL, conforme o art. 88 e seguintes do Regimento
Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento dar-se-á em SESSÃO
Interno, e ATO GP Nº 55/2023, deste Tribunal.
PRESENCIAL, conforme o art. 88 e seguintes do Regimento
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
Interno, e ATO GP Nº 55/2023, deste Tribunal.
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada por meio da
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em "Serviços >
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225796