Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1000917-28.2024.8.26.0077
Dissolução; Apte/Apdo: E. R. da S. R.; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1000917-28.2024.8.26.0077
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: E. R. da S. R.; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Vera Marcondes de Mira *** Vera Marcondes de Miranda (Espólio) e outro;
Apdo: E. R. da S. R *** E. R. da S. R.; Advogado:
Apte: A. F. dos S. (Justiça Gratuita); Ad *** A. F. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Emanuelle Parizatti Leitão
Advogado(s): Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812, SP), Advogado: Fabiano de Castro Peres (OAB: 350248, Havendo, *** Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812, SP), Advogado: Fabiano de Castro Peres (OAB: 350248, Havendo, Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes (OAB: 493544, Advogada: Gabriela Ordine Frangiotti (OAB: 300081
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP); Advogad *** Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP); Advogado: Fabiano de Castro Peres (OAB: 350248/SP); Havendo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
494184/SP); Advogada: Marcia Cristina Dudorenko (OAB: 171662/SP); Apelado: Vera Marcondes de Miranda (Espólio) e outro;
Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP); Advogado: Fabiano de Castro Peres (OAB: 350248/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000917-28.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000917-28.2024.8.26.0077; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: E. R. da S. R.; Advogado:
Marlon Tompsitti Sanchez (OAB: 245231/SP); Apda/Apte: A. F. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Emanuelle Parizatti Leitão
Figaro (OAB: 264458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019053-89.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019053-89.2024.8.26.0007; Assunto: Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido
- Lei nº 13.188/2015; Apelante: Vibox Cosmeticos Ltda.; Advogado: Denys Capabianco (OAB: 187114/SP); Apelada: Rádio e
Televisão Record S.a.; Advogado: Renato Zenker (OAB: 196916/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001557-05.2022.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001557-05.2022.8.26.0464; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. P. M.
e outros; Advogada: Luciani Luzia Correa (OAB: 405480/SP); Apelante: S. S. C. M. (Curador(a)) e outro; Advogada: Luciani Luzia
Correa (OAB: 405480/SP); Advogada: Maria Eduarda Shintani Assis Palma (OAB: 492099/SP); Apelado: F. A. R.; Advogado:
Allan Kardec Moris (OAB: 49141/SP); Advogada: Gisele Cristina Luiz May (OAB: 348032/SP); Advogada: Maria Isabel Rissatto
Moris (OAB: 395018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005876-76.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005876-76.2024.8.26.0292; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Jessica
Kallarhan Rovari; Advogado: Carlos Amando Pennelli (OAB: 17120/SP); Apelado: Floradas Arboville Incorporadora Spe Ltda.;
Advogada: Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes (OAB: 493544/SP); Advogada: Gabriela Ordine Frangiotti (OAB: 300081/
SP); Advogado: José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP); Apelado: Aprov Ltda (rep. sócia Adriana Biffi Bertolino CPF:
254.943.108-17); Advogado: Flávio Ricardo França Garcia (OAB: 167081/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1154000-29.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1154000-29.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelada: Luiza Gabriela Nobrega de Freitas e
outro; Advogada: Laisa Sant Ana da Silva (OAB: 287874/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036391-54.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1036391-54.2025.8.26.0100; Assunto:
Retificação de Data de Nascimento; Apelante: Maria Aparecida Ingles; Advogado: Heitor Ramos (OAB: 301450/SP); Apelado:
O Juizo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016338-17.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016338-17.2023.8.26.0005; Assunto: Revisão; Apelante: G. N.
T. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Evelyn Alcaires (OAB: 317315/SP); Apelado: H. T. M.; Advogada: Michelle
dos Santos Oliveira Golfieri (OAB: 482419/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
494184/SP); Advogada: Marcia Cristina Dudorenko (OAB: 171662/SP); Apelado: Vera Marcondes de Miranda (Espólio) e outro;
Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP); Advogado: Fabiano de Castro Peres (OAB: 350248/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000917-28.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000917-28.2024.8.26.0077; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: E. R. da S. R.; Advogado:
Marlon Tompsitti Sanchez (OAB: 245231/SP); Apda/Apte: A. F. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Emanuelle Parizatti Leitão
Figaro (OAB: 264458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019053-89.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019053-89.2024.8.26.0007; Assunto: Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido
- Lei nº 13.188/2015; Apelante: Vibox Cosmeticos Ltda.; Advogado: Denys Capabianco (OAB: 187114/SP); Apelada: Rádio e
Televisão Record S.a.; Advogado: Renato Zenker (OAB: 196916/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001557-05.2022.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001557-05.2022.8.26.0464; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. P. M.
e outros; Advogada: Luciani Luzia Correa (OAB: 405480/SP); Apelante: S. S. C. M. (Curador(a)) e outro; Advogada: Luciani Luzia
Correa (OAB: 405480/SP); Advogada: Maria Eduarda Shintani Assis Palma (OAB: 492099/SP); Apelado: F. A. R.; Advogado:
Allan Kardec Moris (OAB: 49141/SP); Advogada: Gisele Cristina Luiz May (OAB: 348032/SP); Advogada: Maria Isabel Rissatto
Moris (OAB: 395018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005876-76.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005876-76.2024.8.26.0292; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Jessica
Kallarhan Rovari; Advogado: Carlos Amando Pennelli (OAB: 17120/SP); Apelado: Floradas Arboville Incorporadora Spe Ltda.;
Advogada: Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes (OAB: 493544/SP); Advogada: Gabriela Ordine Frangiotti (OAB: 300081/
SP); Advogado: José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP); Apelado: Aprov Ltda (rep. sócia Adriana Biffi Bertolino CPF:
254.943.108-17); Advogado: Flávio Ricardo França Garcia (OAB: 167081/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1154000-29.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1154000-29.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelada: Luiza Gabriela Nobrega de Freitas e
outro; Advogada: Laisa Sant Ana da Silva (OAB: 287874/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036391-54.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1036391-54.2025.8.26.0100; Assunto:
Retificação de Data de Nascimento; Apelante: Maria Aparecida Ingles; Advogado: Heitor Ramos (OAB: 301450/SP); Apelado:
O Juizo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016338-17.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016338-17.2023.8.26.0005; Assunto: Revisão; Apelante: G. N.
T. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Evelyn Alcaires (OAB: 317315/SP); Apelado: H. T. M.; Advogada: Michelle
dos Santos Oliveira Golfieri (OAB: 482419/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º