Processo ativo
1000930-97.2022.8.26.0238
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Identificação
Nº Processo: 1000930-97.2022.8.26.0238
Vara: (indicados no cabeçalho desta certidão). -
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Parte Especial. ... Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os
cumprirá. § 1º O oficial de justiça poderá cumprir os atos executivos determinados pelo juiz também nas comarcas contíguas,
de fácil comunicação, e nas que se situem na mesma região metropolitana. § 2º Sempre que, para ef ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etivar a execução, for
necessário o emprego de força policial, o juiz a requisitará. ... Art. 846. Se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar
a penhora dos bens, o oficial de justiça comunicará o fato ao juiz, solicitando-lhe ordem de arrombamento. § 1º Deferido o
pedido, 2 (dois) oficiais de justiça cumprirão o mandado, arrombando cômodos e móveis em que se presuma estarem os bens,
e lavrarão de tudo auto circunstanciado, que será assinado por 2 (duas) testemunhas presentes à diligência. § 2º Sempre
que necessário, o juiz requisitará força policial, a fim de auxiliar os oficiais de justiça na penhora dos bens. § 3º Os oficiais de
justiça lavrarão em duplicata o auto da ocorrência, entregando uma via ao escrivão ou ao chefe de secretaria, para ser juntada
aos autos, e a outra à autoridade policial a quem couber a apuração criminal dos eventuais delitos de desobediência ou de
resistência. § 4º Do auto da ocorrência constará o rol de testemunhas, com a respectiva qualificação. A seu turno, as Normas de
Serviço da E.CGJ dispõem: Art. 1.079. Se couber ordem de arrombamento ou reforço policial, o oficial de justiça, sem devolver
o mandado, submeterá ao juiz do feito requerimento em modelo padronizado. O requerimento, se deferido, servirá de requisição
da força policial e/ou de ordem de arrombamento e cópia dele será entranhada aos autos ou digitalizada para inserção em autos
inteiramente eletrônicos. No caso dos autos, considerando o requerimento do Sr. Oficial de Justiça, no qual relata, em resumo:
“...Na data de hoje, acompanhado do representante da requerente, sr. C.C. L., dirigi-me ao endereço onde possivelmente o
veículo a ser reintegrado estaria: Estrada Mário Ferreira de campos, 550 m, Haras a esquerda, GPS -23.67472, -47.34054,
Piratuba, Ibiúna/SP, onde constatamos que o portão de ferro encontrava-se trancado, e, segundo informação coletada com
moradores da localidade o veículo se encontraria quebrado e com possibilidade de ser transferido para o outro sítio localizado
na Estrada Mário Ferreira de Campos, km 1,2, a esquerda 650 m, Sítio do Pau Amarelo, GPS -23.66750, -47.34840, Piratuba,
Ibiúna/SP. Pelo exposto requeiro autorização de arrombamento desses dois endereços, caso encontrem-se trancados, a fim de
efetuar a reintegração do veículo descrito no mandado em mãos do representante...”, DEFIRO o pedido, concedendo a ordem
de arrombamento para o cumprimento da ordem de reintegração de posse do bem dado em garantia, deferida às fls. 142/143
dos autos, observando-se as disposições legais acima transcritas, inclusive o artigo 846 do CPC, lavrando-se de tudo, inclusive,
auto circunstanciado, observadas as formalidades legais. Defiro, outrossim, diante do que dos autos consta, a solicitação de
reforço policial. Servirá este despacho como mandado e ofício à D. Autoridade Policial. Cumpra-se, na forma e sob as penas da
lei. Intimem-se. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP)
Processo 1000930-97.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- José Pedro Silva Santos - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado cumprido negativo. - ADV: ANDREA SPINELLI
MILITELLO GONÇALVES NUNES (OAB 154213/SP), MILENA RIBEIRO BAULÉO (OAB 266685/SP)
Processo 1000930-97.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
José Pedro Silva Santos - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: ANDREA
SPINELLI MILITELLO GONÇALVES NUNES (OAB 154213/SP), MILENA RIBEIRO BAULÉO (OAB 266685/SP)
Processo 1001329-92.2023.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.B. - Fls. 81/84: Tendo em vista
a menoridade da citanda, nos termos do art. 247, inciso II, do CPC, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Conforme site do TJ/SP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. - ADV: GABRIELA VIEIRA DE CAMARGO (OAB 415293/SP)
Processo 1001644-86.2024.8.26.0238 - Interdição/Curatela - Nomeação - I., registrado civilmente como I.Y.H. - Para a
expedição do termo de curador provisório, conforme determinado na r. decisão de fls. 127/130, providencie a parte autora o
agendamento de data e horário junto à z. serventia por telefone ou e-mail da 2ª Vara (indicados no cabeçalho desta certidão). -
ADV: MARIA LUCIA DA SILVA AZAMBUJA (OAB 261861/SP)
Processo 1001862-85.2022.8.26.0238 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.A.M.C.Q. - E.M.C. - Fls. 191: Ciência
às partes da juntada de ofício do IMESC informando que foi fixada a data de 19/05/2025 às 10:50 horas, para a realização da
Perícia, sito à Rua Vinte e Oito de Outubro, 665 - TÉRREO - Jardim do Paço CEP:18087080 Sorocaba-SP, a ser realizada pelo
perito Dr. Hugo L. Werneck, devendo ser observadas as advertências do referido ofício. - ADV: MARIANGELA CARVALHO
BORGES DE CAMARGO (OAB 195582/SP), DANILO HENRIQUE MEOLA (OAB 207810/SP), LETÍCIA APARECIDA DOS
SANTOS GODINHO (OAB 421600/SP)
Processo 1002401-51.2022.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte autora em termos de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. -
ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1002537-14.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Granja Ouro Preto Ltda - Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. -
ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP)
Processo 1002542-36.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rose Meire Marin da Cunha - BANCO
PAN S.A. - Fls. 281: Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de extinção formulado. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), CÁSSIA APARECIDA MARTINS FABRETTI (OAB 485835/SP)
Processo 1002647-76.2024.8.26.0238 - Guarda de Família - Guarda - A.M.R.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o
mandado cumprido negativo. - ADV: CAROLINA SAYUMI MAKINO SUZUKI (OAB 326088/SP)
Processo 1002714-12.2022.8.26.0238 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roque Cordeiro Soares
- - Elizabete Cordeiro de Carvalho - - Janete Cordeiro Soares - - Dalila Cordeiro Soares Butinholi - - Elza Cordeiro Soares - -
Maria Pedra Cordeiro Soares - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa Sisbajud
conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV:
FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 372873/SP), OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/
SP), OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/SP), OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/SP), FÁBIO
HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 372873/SP), OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/SP),
FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 372873/SP), OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/
SP), FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 372873/SP), FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE
MACHADO (OAB 372873/SP), FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 372873/SP), OSVALDO PEREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 362371/SP)
Processo 1002800-12.2024.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.R.C. - Manifeste-se a parte
autora sobre o mandado cumprido negativo. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS (OAB 399820/SP)
Processo 1003186-76.2023.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosangela
Russo Gonzales Dall’oste - - Miguel Antonio Russo Gonzalez - - Leny Paulon Moreno Riva - - Rosecler Ilaudecyr Riva - - Wagner
José Riva - - Rosimeire Aparecida Riva - - Marcelo Ricardo Riva - Saulo Nobrega dos Anjos - - Willian Flório Proença - - Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte Especial. ... Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os
cumprirá. § 1º O oficial de justiça poderá cumprir os atos executivos determinados pelo juiz também nas comarcas contíguas,
de fácil comunicação, e nas que se situem na mesma região metropolitana. § 2º Sempre que, para ef ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etivar a execução, for
necessário o emprego de força policial, o juiz a requisitará. ... Art. 846. Se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar
a penhora dos bens, o oficial de justiça comunicará o fato ao juiz, solicitando-lhe ordem de arrombamento. § 1º Deferido o
pedido, 2 (dois) oficiais de justiça cumprirão o mandado, arrombando cômodos e móveis em que se presuma estarem os bens,
e lavrarão de tudo auto circunstanciado, que será assinado por 2 (duas) testemunhas presentes à diligência. § 2º Sempre
que necessário, o juiz requisitará força policial, a fim de auxiliar os oficiais de justiça na penhora dos bens. § 3º Os oficiais de
justiça lavrarão em duplicata o auto da ocorrência, entregando uma via ao escrivão ou ao chefe de secretaria, para ser juntada
aos autos, e a outra à autoridade policial a quem couber a apuração criminal dos eventuais delitos de desobediência ou de
resistência. § 4º Do auto da ocorrência constará o rol de testemunhas, com a respectiva qualificação. A seu turno, as Normas de
Serviço da E.CGJ dispõem: Art. 1.079. Se couber ordem de arrombamento ou reforço policial, o oficial de justiça, sem devolver
o mandado, submeterá ao juiz do feito requerimento em modelo padronizado. O requerimento, se deferido, servirá de requisição
da força policial e/ou de ordem de arrombamento e cópia dele será entranhada aos autos ou digitalizada para inserção em autos
inteiramente eletrônicos. No caso dos autos, considerando o requerimento do Sr. Oficial de Justiça, no qual relata, em resumo:
“...Na data de hoje, acompanhado do representante da requerente, sr. C.C. L., dirigi-me ao endereço onde possivelmente o
veículo a ser reintegrado estaria: Estrada Mário Ferreira de campos, 550 m, Haras a esquerda, GPS -23.67472, -47.34054,
Piratuba, Ibiúna/SP, onde constatamos que o portão de ferro encontrava-se trancado, e, segundo informação coletada com
moradores da localidade o veículo se encontraria quebrado e com possibilidade de ser transferido para o outro sítio localizado
na Estrada Mário Ferreira de Campos, km 1,2, a esquerda 650 m, Sítio do Pau Amarelo, GPS -23.66750, -47.34840, Piratuba,
Ibiúna/SP. Pelo exposto requeiro autorização de arrombamento desses dois endereços, caso encontrem-se trancados, a fim de
efetuar a reintegração do veículo descrito no mandado em mãos do representante...”, DEFIRO o pedido, concedendo a ordem
de arrombamento para o cumprimento da ordem de reintegração de posse do bem dado em garantia, deferida às fls. 142/143
dos autos, observando-se as disposições legais acima transcritas, inclusive o artigo 846 do CPC, lavrando-se de tudo, inclusive,
auto circunstanciado, observadas as formalidades legais. Defiro, outrossim, diante do que dos autos consta, a solicitação de
reforço policial. Servirá este despacho como mandado e ofício à D. Autoridade Policial. Cumpra-se, na forma e sob as penas da
lei. Intimem-se. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP)
Processo 1000930-97.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- José Pedro Silva Santos - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado cumprido negativo. - ADV: ANDREA SPINELLI
MILITELLO GONÇALVES NUNES (OAB 154213/SP), MILENA RIBEIRO BAULÉO (OAB 266685/SP)
Processo 1000930-97.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
José Pedro Silva Santos - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: ANDREA
SPINELLI MILITELLO GONÇALVES NUNES (OAB 154213/SP), MILENA RIBEIRO BAULÉO (OAB 266685/SP)
Processo 1001329-92.2023.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.B. - Fls. 81/84: Tendo em vista
a menoridade da citanda, nos termos do art. 247, inciso II, do CPC, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Conforme site do TJ/SP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. - ADV: GABRIELA VIEIRA DE CAMARGO (OAB 415293/SP)
Processo 1001644-86.2024.8.26.0238 - Interdição/Curatela - Nomeação - I., registrado civilmente como I.Y.H. - Para a
expedição do termo de curador provisório, conforme determinado na r. decisão de fls. 127/130, providencie a parte autora o
agendamento de data e horário junto à z. serventia por telefone ou e-mail da 2ª Vara (indicados no cabeçalho desta certidão). -
ADV: MARIA LUCIA DA SILVA AZAMBUJA (OAB 261861/SP)
Processo 1001862-85.2022.8.26.0238 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.A.M.C.Q. - E.M.C. - Fls. 191: Ciência
às partes da juntada de ofício do IMESC informando que foi fixada a data de 19/05/2025 às 10:50 horas, para a realização da
Perícia, sito à Rua Vinte e Oito de Outubro, 665 - TÉRREO - Jardim do Paço CEP:18087080 Sorocaba-SP, a ser realizada pelo
perito Dr. Hugo L. Werneck, devendo ser observadas as advertências do referido ofício. - ADV: MARIANGELA CARVALHO
BORGES DE CAMARGO (OAB 195582/SP), DANILO HENRIQUE MEOLA (OAB 207810/SP), LETÍCIA APARECIDA DOS
SANTOS GODINHO (OAB 421600/SP)
Processo 1002401-51.2022.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte autora em termos de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. -
ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1002537-14.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Granja Ouro Preto Ltda - Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. -
ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP)
Processo 1002542-36.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rose Meire Marin da Cunha - BANCO
PAN S.A. - Fls. 281: Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de extinção formulado. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), CÁSSIA APARECIDA MARTINS FABRETTI (OAB 485835/SP)
Processo 1002647-76.2024.8.26.0238 - Guarda de Família - Guarda - A.M.R.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o
mandado cumprido negativo. - ADV: CAROLINA SAYUMI MAKINO SUZUKI (OAB 326088/SP)
Processo 1002714-12.2022.8.26.0238 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roque Cordeiro Soares
- - Elizabete Cordeiro de Carvalho - - Janete Cordeiro Soares - - Dalila Cordeiro Soares Butinholi - - Elza Cordeiro Soares - -
Maria Pedra Cordeiro Soares - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa Sisbajud
conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV:
FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 372873/SP), OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/
SP), OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/SP), OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/SP), FÁBIO
HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 372873/SP), OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/SP),
FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 372873/SP), OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/
SP), FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 372873/SP), FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE
MACHADO (OAB 372873/SP), FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 372873/SP), OSVALDO PEREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 362371/SP)
Processo 1002800-12.2024.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.R.C. - Manifeste-se a parte
autora sobre o mandado cumprido negativo. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS (OAB 399820/SP)
Processo 1003186-76.2023.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosangela
Russo Gonzales Dall’oste - - Miguel Antonio Russo Gonzalez - - Leny Paulon Moreno Riva - - Rosecler Ilaudecyr Riva - - Wagner
José Riva - - Rosimeire Aparecida Riva - - Marcelo Ricardo Riva - Saulo Nobrega dos Anjos - - Willian Flório Proença - - Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º