Processo ativo
1000952-26.2024.8.26.0614
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Identificação
Nº Processo: 1000952-26.2024.8.26.0614
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000952-26.2024.8.26.0614/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tambaú - Embargante: Roberto
Carlos Godinho - Embargado: Fernando José Martins da Silva - Embargado: Arteris S.A. - Magistrado(a) Mônica Soares Machado
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO
INOMINADO. DESERÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO.
CARÁTER INFRINGENTE. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Geremias da Silva Padilha (OAB: 45865/SC) - Gelson
Bueno de Oliveira (OAB: 47966/SC) - Marcelo dos Santos Misael (OAB: 341495/SP) - Erick Donizetti Fernandes Ribeiro (OAB:
504736/SP) - Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Carlos Godinho - Embargado: Fernando José Martins da Silva - Embargado: Arteris S.A. - Magistrado(a) Mônica Soares Machado
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO
INOMINADO. DESERÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO.
CARÁTER INFRINGENTE. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Geremias da Silva Padilha (OAB: 45865/SC) - Gelson
Bueno de Oliveira (OAB: 47966/SC) - Marcelo dos Santos Misael (OAB: 341495/SP) - Erick Donizetti Fernandes Ribeiro (OAB:
504736/SP) - Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - 16º Andar, Sala 1607