Processo ativo
1000955-83.2025.8.26.0213
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Identificação
Nº Processo: 1000955-83.2025.8.26.0213
Vara: da Comarca de Ituverava, para funcionar nos processos nºs
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
40ª C.J. - Ituverava
Dr. LEONARDO BREDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Ituverava, para funcionar nos processos nºs
1000955-83.2025.8.26.0213 e 1000956-68.2025.8.26.0213, da 1ª Vara da Comarca de Guará, a partir de 03/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. GUSTAVO ABDALA GARCIA DE MELLO, JUIZ(A) DE DIREITO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , 2ª Vara da Comarca de Serrana, para acumular, 1ª Vara
da Comarca de Serrana em 11/07/2025 e de 14/07/2025 a 18/07/2025.
Dra. ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, cessando a
designação para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto em 16/07/2025.
Dra. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para
acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto em 16/07/2025.
Dra. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para
acumular, 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 07/07/2025 a 11/07/2025.
Dra. REBECA MENDES BATISTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para acumular, 6ª
Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 14/07/2025 a 16/07/2025.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dra. MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pitangueiras, para acumular, 1ª
Vara da Comarca de São Joaquim da Barra em 04/09/2025 e em 12/09/2025.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. JAIME HENRIQUES DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para acumular, 4ª Vara
da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos de 15/07/2025 a 01/08/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes,
para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das Cruzes de 31/07/2025 a 01/08/2025.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, cessando a designação para assumir,
2ª Vara Criminal da Comarca de Suzano em 14/08/2025.
Dr. EDUARDO CALVERT, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Suzano, para acumular, 2ª Vara Criminal da
Comarca de Suzano em 14/08/2025.
Dr. RAFAEL MEIRA HAMATSU RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, para presidir
Plantão Judiciário, 45ª C.J. - Mogi das Cruzes de 05/07/2025 a 06/07/2025, em substituição à Dra. MARIA ISABEL AGUIAR DE
CUNTO SCHÜTZER DEL NERO.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para presidir Plantão
Judiciário, 46ª C.J. - São José dos Campos de 05/07/2025 a 06/07/2025, em substituição à Dra. BEATRIZ AFONSO PASCOAL
QUEIROZ.
Dra. BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos,
substituída no Plantão Judiciário, 46ª C.J. - São José dos Campos de 05/07/2025 a 06/07/2025.
Dr. PAULO ROBERTO CICHITOSI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí,
cessando a designação para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí em 03/07/2025.
Dra. LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO MALTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, para acumular,
2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí em 03/07/2025.
Dra. LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO MALTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, para acumular,
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí em 03/07/2025.
49ª C.J. - Itapeva
Dr. LUCAS DE BARROS MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itaberá, para funcionar no processo nº
1500518-78.2025.8.26.0279, da 1ª Vara da Comarca de Itararé, a partir de 03/07/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
40ª C.J. - Ituverava
Dr. LEONARDO BREDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Ituverava, para funcionar nos processos nºs
1000955-83.2025.8.26.0213 e 1000956-68.2025.8.26.0213, da 1ª Vara da Comarca de Guará, a partir de 03/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. GUSTAVO ABDALA GARCIA DE MELLO, JUIZ(A) DE DIREITO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , 2ª Vara da Comarca de Serrana, para acumular, 1ª Vara
da Comarca de Serrana em 11/07/2025 e de 14/07/2025 a 18/07/2025.
Dra. ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, cessando a
designação para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto em 16/07/2025.
Dra. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para
acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto em 16/07/2025.
Dra. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para
acumular, 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 07/07/2025 a 11/07/2025.
Dra. REBECA MENDES BATISTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para acumular, 6ª
Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 14/07/2025 a 16/07/2025.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dra. MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pitangueiras, para acumular, 1ª
Vara da Comarca de São Joaquim da Barra em 04/09/2025 e em 12/09/2025.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. JAIME HENRIQUES DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para acumular, 4ª Vara
da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos de 15/07/2025 a 01/08/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes,
para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das Cruzes de 31/07/2025 a 01/08/2025.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, cessando a designação para assumir,
2ª Vara Criminal da Comarca de Suzano em 14/08/2025.
Dr. EDUARDO CALVERT, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Suzano, para acumular, 2ª Vara Criminal da
Comarca de Suzano em 14/08/2025.
Dr. RAFAEL MEIRA HAMATSU RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, para presidir
Plantão Judiciário, 45ª C.J. - Mogi das Cruzes de 05/07/2025 a 06/07/2025, em substituição à Dra. MARIA ISABEL AGUIAR DE
CUNTO SCHÜTZER DEL NERO.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para presidir Plantão
Judiciário, 46ª C.J. - São José dos Campos de 05/07/2025 a 06/07/2025, em substituição à Dra. BEATRIZ AFONSO PASCOAL
QUEIROZ.
Dra. BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos,
substituída no Plantão Judiciário, 46ª C.J. - São José dos Campos de 05/07/2025 a 06/07/2025.
Dr. PAULO ROBERTO CICHITOSI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí,
cessando a designação para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí em 03/07/2025.
Dra. LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO MALTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, para acumular,
2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí em 03/07/2025.
Dra. LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO MALTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, para acumular,
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí em 03/07/2025.
49ª C.J. - Itapeva
Dr. LUCAS DE BARROS MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itaberá, para funcionar no processo nº
1500518-78.2025.8.26.0279, da 1ª Vara da Comarca de Itararé, a partir de 03/07/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º