Processo ativo
1000973-71.2024.8.26.0300
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Identificação
Nº Processo: 1000973-71.2024.8.26.0300
Ação: Ltda - Págs. 218/220: manifeste-se a parte executada no prazo de quinze dias. Após, tornem
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
VOLCOV (OAB 313676/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2025
Processo 1000973-71.2024.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidalgo Clinica Odontologica Eireli,
- Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor ofi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cial de justiça. - ADV: THAIANE
PODOLAN (OAB 88719/PR)
Processo 1001098-39.2024.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidalgo Clinica Odontologica Eireli
- Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV: THAIANE
PODOLAN (OAB 88719/PR)
Processo 1001145-13.2024.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidalgo Clinica Odontologica Eireli -
Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV: GIDALTE DE
PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1001176-33.2024.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidalgo Clinica Odontologica Eireli -
Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV: GIDALTE DE
PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1001223-07.2024.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidalgo Clinica Odontologica Eireli
- Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV: THAIANE
PODOLAN (OAB 88719/PR)
Processo 1001242-13.2024.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidalgo Clinica Odontologica Eireli
- Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV: THAIANE
PODOLAN (OAB 88719/PR)
Processo 1001358-19.2024.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Colegio Doce Vida
S/s Ltda-me - Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV:
THAIS TOFFANI LODI DA SILVA (OAB 225145/SP)
Processo 1001649-19.2024.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rita de Kássia Ferroni
Calçados-epp - Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV:
RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP)
Processo 1001712-44.2024.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidalgo Clinica Odontologica Eireli -
Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV: GIDALTE DE
PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1001873-54.2024.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rita de Kássia Ferroni
Calçados-epp - Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV:
RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2025
Processo 1504529-29.2021.8.26.0300 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Agropecuaria Rassi
Sa - Ao executado: “... intime-se a executada para pagamento do débito fiscal remanescente, no prazo de cinco dias, sob pena
de constrição.” - ADV: KAMILO TOSCANO DE CAMPOS (OAB 240829/SP), FABIO ARANTES SANTOS (OAB 306463/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2025
Processo 0000931-06.2005.8.26.0300 (300.01.2005.000931) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rafael Staibano Neto - Diante
da virtualização destes autos e visando o prosseguimento do feito em meio digital no sistema SAJ, dê-se ciência às partes
acerca da digitalização e para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em cinco dias, eventuais
equívocos ou ilegalidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los imediatamente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP)
Processo 0003615-59.2009.8.26.0300 (300.01.2009.003615) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Consystem Empresa de
Saneamento e Conservacao Ltda - Págs. 218/220: manifeste-se a parte executada no prazo de quinze dias. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP)
Processo 1001177-86.2022.8.26.0300 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Nel Brasil Incorporações Ltda - Interposto
recurso, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões
no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com as cautelas de
praxe e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB 49479/PR)
Processo 1500530-05.2020.8.26.0300 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Monte Cabral
Distribuidora de Combustíveis Ltda - Regularmente intimada às págs. 72, ocorreu o decurso do prazo para oferecimento de
impugnação pela executada (págs. 73). Assim, expedido o respectivo MLE em favor da exequente às págs. 79. Págs. 80/82:
o atual entendimento trazido por novel legislação (Lei nº 14.112/2020 que alterou a Lei nº 11.101/2005, acrescendo-lhe o
artigo 7º - B) é no sentido de que o juízo das Execuções Fiscais é competente para a prática de atos constritivos, uma vez que
apenas compete ao Juízo da recuperação judicial a análise da substituição dos atos constritivos, ainda e exclusivamente, as
que recaiam sobre bens de capitais essenciais à manutenção da atividade empresarial. Inobstante, prova documental alguma
foi produzida pela executada nos autos, no sentido de que eventual constrição judicial poderia afetar seu plano de recuperação
judicial ou lhe inviabilizaria a atividade empresarial. Sendo assim, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de quinze dias, apresentando o demonstrativo de débito fiscal atualizado. Int. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA
BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VOLCOV (OAB 313676/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2025
Processo 1000973-71.2024.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidalgo Clinica Odontologica Eireli,
- Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor ofi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cial de justiça. - ADV: THAIANE
PODOLAN (OAB 88719/PR)
Processo 1001098-39.2024.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidalgo Clinica Odontologica Eireli
- Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV: THAIANE
PODOLAN (OAB 88719/PR)
Processo 1001145-13.2024.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidalgo Clinica Odontologica Eireli -
Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV: GIDALTE DE
PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1001176-33.2024.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidalgo Clinica Odontologica Eireli -
Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV: GIDALTE DE
PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1001223-07.2024.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidalgo Clinica Odontologica Eireli
- Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV: THAIANE
PODOLAN (OAB 88719/PR)
Processo 1001242-13.2024.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidalgo Clinica Odontologica Eireli
- Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV: THAIANE
PODOLAN (OAB 88719/PR)
Processo 1001358-19.2024.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Colegio Doce Vida
S/s Ltda-me - Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV:
THAIS TOFFANI LODI DA SILVA (OAB 225145/SP)
Processo 1001649-19.2024.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rita de Kássia Ferroni
Calçados-epp - Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV:
RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP)
Processo 1001712-44.2024.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidalgo Clinica Odontologica Eireli -
Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV: GIDALTE DE
PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1001873-54.2024.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rita de Kássia Ferroni
Calçados-epp - Intimação do polo ativo para manifestação acerca da certidão retro, lavrada pelo senhor oficial de justiça. - ADV:
RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2025
Processo 1504529-29.2021.8.26.0300 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Agropecuaria Rassi
Sa - Ao executado: “... intime-se a executada para pagamento do débito fiscal remanescente, no prazo de cinco dias, sob pena
de constrição.” - ADV: KAMILO TOSCANO DE CAMPOS (OAB 240829/SP), FABIO ARANTES SANTOS (OAB 306463/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2025
Processo 0000931-06.2005.8.26.0300 (300.01.2005.000931) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rafael Staibano Neto - Diante
da virtualização destes autos e visando o prosseguimento do feito em meio digital no sistema SAJ, dê-se ciência às partes
acerca da digitalização e para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em cinco dias, eventuais
equívocos ou ilegalidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los imediatamente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP)
Processo 0003615-59.2009.8.26.0300 (300.01.2009.003615) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Consystem Empresa de
Saneamento e Conservacao Ltda - Págs. 218/220: manifeste-se a parte executada no prazo de quinze dias. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP)
Processo 1001177-86.2022.8.26.0300 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Nel Brasil Incorporações Ltda - Interposto
recurso, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões
no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com as cautelas de
praxe e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB 49479/PR)
Processo 1500530-05.2020.8.26.0300 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Monte Cabral
Distribuidora de Combustíveis Ltda - Regularmente intimada às págs. 72, ocorreu o decurso do prazo para oferecimento de
impugnação pela executada (págs. 73). Assim, expedido o respectivo MLE em favor da exequente às págs. 79. Págs. 80/82:
o atual entendimento trazido por novel legislação (Lei nº 14.112/2020 que alterou a Lei nº 11.101/2005, acrescendo-lhe o
artigo 7º - B) é no sentido de que o juízo das Execuções Fiscais é competente para a prática de atos constritivos, uma vez que
apenas compete ao Juízo da recuperação judicial a análise da substituição dos atos constritivos, ainda e exclusivamente, as
que recaiam sobre bens de capitais essenciais à manutenção da atividade empresarial. Inobstante, prova documental alguma
foi produzida pela executada nos autos, no sentido de que eventual constrição judicial poderia afetar seu plano de recuperação
judicial ou lhe inviabilizaria a atividade empresarial. Sendo assim, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de quinze dias, apresentando o demonstrativo de débito fiscal atualizado. Int. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA
BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º