Processo ativo
1000974-89.2025.8.26.0116
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Identificação
Nº Processo: 1000974-89.2025.8.26.0116
Vara: da Comarca de Campos do Jordão,
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão,
para funcionar no processo nº 1000974-89.2025.8.26.0116, da 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, a partir de 22/05/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. LUCAS CAMPOS DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca de Cruzeiro, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de Tremembé em 30/05/2025 e de 02/06/2025 a 03/06/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
49ª C.J. - Itapeva
Dr. LUCAS DE BARROS MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itaberá, para acumular remotamente, Vara
das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga em 30/05/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. LUCAS DE BARROS MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itaberá, para acumular, 2ª Vara da Comarca
de Itararé de 02/06/2025 a 30/06/2025.
Dr. JOCIMAR DAL CHIAVON, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Itararé, para responder pela Seção Administrativa
de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Itararé de 12/05/2025 a 31/12/2025.
Dr. JOCIMAR DAL CHIAVON, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Itararé, para exercer as funções de Juiz Diretor,
Fórum da Comarca de Itararé de 12/05/2025 a 31/12/2025.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. OSMAR MARCELLO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São
João da Boa Vista, para sentenciar os processos de nº 1003609-79.2024.8.26.0568; 1000015-57.2024.8.26.0568; 1006348-
59.2023.8.26.0568; 1004949-58.2024.8.26.0568 e 1005413-82.2024.8.26.0568, da 3ª Vara Cível da Comarca de São João da
Boa Vista de 22/05/2025 a 18/06/2025, nos termos do art. 4º, § único, do Provimento nº 1870/2011, sem prejuízo de sua Vara e
sem incidência da Resolução nº 798/2018.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
LICENÇA PRÊMIO
Drª. RENATA MANZINI, JUÍZA DE DIREITO TITULAR II da 37ª VARA CÍVEL CENTRAL da Comarca de SÃO PAULO, 33 dias
no período de 09.06 a 11.07.2025.
FÉRIAS
Drª. CAROLINA MOREIRA GAMA, 4ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de RIBEIRÃO PRETO, 19 dias no período
de 30.06 a 18.07.2025.
Drª. MARIAH CALIXTO SAMPAIO MARCHETTI, JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO, 19 dias no
período de 23.06 a 11.07.2025.
Drª. PATRICIA MARTINS CONCEIÇÃO, JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO, 12 dias no período de
23.06 a 04.07.2025.
FALTAS MÉDICAS
Drª. LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU, JUÍZA DE DIREITO da VARA da Comarca de ANGATUBA, 01 dia em 16.05.2025.
Dr. RAPHAEL FARACO NETO, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA da Comarca de NOVO HORIZONTE, 01 dia em 19.05.2025.
Dr. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA CÍVEL da Comarca de SANTOS, 01 dia em
15.05.2025.
Drª. VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS, JUÍZA DE DIREITO da VARA da Comarca de SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, 01
dia em 19.05.2025.
FALTAS COMPENSADAS
Dr. ALEXANDRE DE MELLO GUERRA, JUIZ DE DIREITO da VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de SOROCABA,
01 dia em 13.06.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão,
para funcionar no processo nº 1000974-89.2025.8.26.0116, da 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, a partir de 22/05/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. LUCAS CAMPOS DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca de Cruzeiro, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de Tremembé em 30/05/2025 e de 02/06/2025 a 03/06/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
49ª C.J. - Itapeva
Dr. LUCAS DE BARROS MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itaberá, para acumular remotamente, Vara
das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga em 30/05/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. LUCAS DE BARROS MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itaberá, para acumular, 2ª Vara da Comarca
de Itararé de 02/06/2025 a 30/06/2025.
Dr. JOCIMAR DAL CHIAVON, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Itararé, para responder pela Seção Administrativa
de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Itararé de 12/05/2025 a 31/12/2025.
Dr. JOCIMAR DAL CHIAVON, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Itararé, para exercer as funções de Juiz Diretor,
Fórum da Comarca de Itararé de 12/05/2025 a 31/12/2025.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. OSMAR MARCELLO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São
João da Boa Vista, para sentenciar os processos de nº 1003609-79.2024.8.26.0568; 1000015-57.2024.8.26.0568; 1006348-
59.2023.8.26.0568; 1004949-58.2024.8.26.0568 e 1005413-82.2024.8.26.0568, da 3ª Vara Cível da Comarca de São João da
Boa Vista de 22/05/2025 a 18/06/2025, nos termos do art. 4º, § único, do Provimento nº 1870/2011, sem prejuízo de sua Vara e
sem incidência da Resolução nº 798/2018.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
LICENÇA PRÊMIO
Drª. RENATA MANZINI, JUÍZA DE DIREITO TITULAR II da 37ª VARA CÍVEL CENTRAL da Comarca de SÃO PAULO, 33 dias
no período de 09.06 a 11.07.2025.
FÉRIAS
Drª. CAROLINA MOREIRA GAMA, 4ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de RIBEIRÃO PRETO, 19 dias no período
de 30.06 a 18.07.2025.
Drª. MARIAH CALIXTO SAMPAIO MARCHETTI, JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO, 19 dias no
período de 23.06 a 11.07.2025.
Drª. PATRICIA MARTINS CONCEIÇÃO, JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO, 12 dias no período de
23.06 a 04.07.2025.
FALTAS MÉDICAS
Drª. LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU, JUÍZA DE DIREITO da VARA da Comarca de ANGATUBA, 01 dia em 16.05.2025.
Dr. RAPHAEL FARACO NETO, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA da Comarca de NOVO HORIZONTE, 01 dia em 19.05.2025.
Dr. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA CÍVEL da Comarca de SANTOS, 01 dia em
15.05.2025.
Drª. VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS, JUÍZA DE DIREITO da VARA da Comarca de SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, 01
dia em 19.05.2025.
FALTAS COMPENSADAS
Dr. ALEXANDRE DE MELLO GUERRA, JUIZ DE DIREITO da VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de SOROCABA,
01 dia em 13.06.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º