1000982-88.2024.5.02.0611

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
AGRAVANTE ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
Pauta de Julgamento 144802/MG)
5ª Turma/TRT2 ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Pauta Virtual de Julgamento ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/07/2025
ADVOGADO JOSE AUGUSTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 69835/SP)
Regimento Interno do TRT2 - Art. 100, § 2º Não haverá sustentação ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE
oral em: (...) c) embargos de declaração. OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)
ADVOGADO GUILHERME GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 217028/SP)
O julgamento dos processos constantes da pauta ocorrerá em
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
sessão inteiramente virtual, conforme Ato GP nº 55/2023 e 157840/SP)
Regimento Interno deste E. Regional. Iniciada, esta permanecerá ADVOGADO RENATO MUNUERA
aberta por sete dias, período no qual serão lançadas as opções de BELMONTE(OAB: 235666/SP)
votos pelos Magistrados integrantes do Colegiado.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Luiz Carlos de Melo Filho
Processo Nº ROT-1000982-88.2024.5.02.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretário da 5ª Turma
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-1001470-50.2024.5.02.0059
MINHARRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA MINHARRO
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA RECORRENTE SHEILA DAYSE DE ALMEIDA
RECORRENTE PRAIA PARQUE LTDA SANTOS
ADVOGADO VIVIANE VITOR LUDOVICO(OAB: ADVOGADO ROBERTO CRUNFLI MENDES(OAB:
314457/SP) 261792/SP)
RECORRIDO ANA REGINA DOS SANTOS BARROS RECORRIDO BANQI INSTITUICAO DE
DA SILVA PAGAMENTO LTDA.
ADVOGADO KEILA CAMILA DA SILVA ZENA(OAB: ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
477264/SP) 228213/SP)
RECORRIDO CNOVA COMERCIO ELETRONICO
S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
- ANA REGINA DOS SANTOS BARROS DA SILVA 228213/SP)
- PRAIA PARQUE LTDA RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A
33041260/1026-76
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
228213/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- BANQI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
5ª Turma/TRT2 - CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
- GRUPO CASAS BAHIA S.A 33041260/1026-76
Pauta Virtual de Julgamento - SHEILA DAYSE DE ALMEIDA SANTOS
22/07/2025
Processo Nº ROT-1001852-65.2024.5.02.0084
Regimento Interno do TRT2 - Art. 100, § 2º Não haverá sustentação Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral em: (...) c) embargos de declaração. Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
MINHARRO
O julgamento dos processos constantes da pauta ocorrerá em
Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
sessão inteiramente virtual, conforme Ato GP nº 55/2023 e
MINHARRO
Regimento Interno deste E. Regional. Iniciada, esta permanecerá
RECORRENTE SERGIO RIBEIRO DE CASTRO
aberta por sete dias, período no qual serão lançadas as opções de
ADVOGADO MIGUEL RICARDO GATTI CALMON
votos pelos Magistrados integrantes do Colegiado. NOGUEIRA DA GAMA(OAB:
68383/SP)
RECORRIDO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
Luiz Carlos de Melo Filho
TRAFEGO
Secretário da 5ª Turma
ADVOGADO MARCELO FRANCO LEITE(OAB:
Processo Nº AIRO-1000934-66.2023.5.02.0611 162049/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
MINHARRO
Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
MINHARRO - SERGIO RIBEIRO DE CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229445