Processo ativo
1001007-09.2023.8.11.0006
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001007-09.2023.8.11.0006
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1001007-09.2023.8.11.0006 - respectivo Edital de credenciamento para as entidades interessadas, em
Fatima 30.07 consonância com o artigo 30, inciso VII, da mencionada portaria. Por fim,
Período: 30/07/2025 a 30/07/2025 após as devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o comprovantes de recebimento das doações pelas entidades beneficiadas.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Comuniq ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ue-se à Diretoria do Foro da Comarca de Alto Garças/MT. À
Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se.
ESTADO DE MATO GROSSO Cuiabá-MT, 23 de julho de 2025. Assinado digitalmente Desembargador JOSÉ
PODER JUDICIÁRIO ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS -assinado digitalmente-
Diárias de viagens deferidas e processadas. Ivone Regina Marca
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2025 - ID: 0047851- Diretora do Departamento Administrativo
81.2025.8.11.0000
Requerente: IZAK PIRES RODRIGUES DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 21/2025 – CIA 0715974-
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) 58.2025.8.11.0008
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR SOLICITANTE: Comarca de Barra do Bugres
Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT) SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Finalidade: Apoio Júri CNPJ: 03.535.606/0001-10
Período: 31/07/2025 a 31/07/2025 (...)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2025 - ID: 0047852- alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
66.2025.8.11.0000 TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 564/2025/ATJL e o
Requerente: FLAVIO LUIZ AGUILERA BENITES Parecer Administrativo n. 39/2025-COMPIBI/TJMT e autorizo a doação dos
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) bens relacionados no Relatório de Depreciação (andamento n. 20), os quais
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR foram classificados como antieconômicos, devendo a Diretoria do Foro da
Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT) Comarca de Barra do Bugres providenciar a elaboração e publicação do
Finalidade: Apoio Júri respectivo Edital de credenciamento para as entidades interessadas, em
Período: 31/07/2025 a 31/07/2025 consonância com o artigo 30, inciso VII, da mencionada portaria. Autorizo,
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o também, a destinação dos equipamentos eletrônicos relacionados no relatório
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. de depreciação (andamento n. 20), os quais foram classificados como
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/07/2025 - ID: 0731251- antieconômicos, ao Programa RECYTEC, objeto do Termo de Cooperação
02.2025.8.11.0013 Técnica n. 13/2022 (Primeiro Aditivo – assinado 04/12/2024). Cabe registrar,
Requerente: ADRIANA CANDIA ALMEIDA que o Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022, versa sobre a conjugação
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) de esforços entre os signatários para a execução do Programa de
Lotação: Recondicionamento de Equipamento Eletrônico – RECYTEC. In verbis: (...).
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) No Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022 destaca que compete à
Finalidade: Estudo Psicossocial SECITECI/RECYTEC recepcionar e transportar os bens ao Centro de
Período: 31/07/2025 a 31/07/2025 Recondicionamento; classificar os bens conforme a sua destinação dentro do
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o programa: remanufaturamento ou recondicionamento, reciclagem, logística
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. reversa ou descarte; recondicionar e reciclar os equipamentos
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/07/2025 - ID: 0048798- recepcionados; dar destinação final aos resíduos das atividades de
38.2025.8.11.0000
Disponibilizado 29/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11995 6
Fatima 30.07 consonância com o artigo 30, inciso VII, da mencionada portaria. Por fim,
Período: 30/07/2025 a 30/07/2025 após as devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o comprovantes de recebimento das doações pelas entidades beneficiadas.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Comuniq ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ue-se à Diretoria do Foro da Comarca de Alto Garças/MT. À
Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se.
ESTADO DE MATO GROSSO Cuiabá-MT, 23 de julho de 2025. Assinado digitalmente Desembargador JOSÉ
PODER JUDICIÁRIO ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS -assinado digitalmente-
Diárias de viagens deferidas e processadas. Ivone Regina Marca
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2025 - ID: 0047851- Diretora do Departamento Administrativo
81.2025.8.11.0000
Requerente: IZAK PIRES RODRIGUES DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 21/2025 – CIA 0715974-
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) 58.2025.8.11.0008
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR SOLICITANTE: Comarca de Barra do Bugres
Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT) SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Finalidade: Apoio Júri CNPJ: 03.535.606/0001-10
Período: 31/07/2025 a 31/07/2025 (...)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/07/2025 - ID: 0047852- alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
66.2025.8.11.0000 TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 564/2025/ATJL e o
Requerente: FLAVIO LUIZ AGUILERA BENITES Parecer Administrativo n. 39/2025-COMPIBI/TJMT e autorizo a doação dos
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) bens relacionados no Relatório de Depreciação (andamento n. 20), os quais
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR foram classificados como antieconômicos, devendo a Diretoria do Foro da
Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT) Comarca de Barra do Bugres providenciar a elaboração e publicação do
Finalidade: Apoio Júri respectivo Edital de credenciamento para as entidades interessadas, em
Período: 31/07/2025 a 31/07/2025 consonância com o artigo 30, inciso VII, da mencionada portaria. Autorizo,
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o também, a destinação dos equipamentos eletrônicos relacionados no relatório
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. de depreciação (andamento n. 20), os quais foram classificados como
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/07/2025 - ID: 0731251- antieconômicos, ao Programa RECYTEC, objeto do Termo de Cooperação
02.2025.8.11.0013 Técnica n. 13/2022 (Primeiro Aditivo – assinado 04/12/2024). Cabe registrar,
Requerente: ADRIANA CANDIA ALMEIDA que o Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022, versa sobre a conjugação
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) de esforços entre os signatários para a execução do Programa de
Lotação: Recondicionamento de Equipamento Eletrônico – RECYTEC. In verbis: (...).
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) No Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022 destaca que compete à
Finalidade: Estudo Psicossocial SECITECI/RECYTEC recepcionar e transportar os bens ao Centro de
Período: 31/07/2025 a 31/07/2025 Recondicionamento; classificar os bens conforme a sua destinação dentro do
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o programa: remanufaturamento ou recondicionamento, reciclagem, logística
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. reversa ou descarte; recondicionar e reciclar os equipamentos
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/07/2025 - ID: 0048798- recepcionados; dar destinação final aos resíduos das atividades de
38.2025.8.11.0000
Disponibilizado 29/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11995 6