Processo ativo
1001017-79.2024.8.26.0045
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Identificação
Nº Processo: 1001017-79.2024.8.26.0045
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1001017-79.2024.8.26.0045 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Arujá - Recorrente: Andrei Moreira Candido
da Silva - Recorrida: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA
DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA, BUSCANDO A PARCIAL REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO
DANO MORAL INOCORRÊNCIA - ABORRECIMENTO ACEITÁVEL AUSÊNCIA DE COMPROVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÇÃO DA OCORRÊNCIA DE
EFETIVO ABALO ANÍMICO DA PARTE AUTORA, OU DE DANO A DIREITO DE PERSONALIDADE - SIMPLES RESISTÊNCIA À
PRETENSÃO NÃO ENSEJA A CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS, MAS APENAS FAZ SURGIR O LITÍGIO, QUE ENSEJA
O EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER REPERCUSSÃO MAIS GRAVE DECORRENTE DOS
FATOS NARRADOS - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS RECURSO A QUE SE
NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Philippe Eduardo Silva Ribeiro (OAB: 62291/BA) - Fernando Moreira
Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Sala 2100
da Silva - Recorrida: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA
DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA, BUSCANDO A PARCIAL REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO
DANO MORAL INOCORRÊNCIA - ABORRECIMENTO ACEITÁVEL AUSÊNCIA DE COMPROVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÇÃO DA OCORRÊNCIA DE
EFETIVO ABALO ANÍMICO DA PARTE AUTORA, OU DE DANO A DIREITO DE PERSONALIDADE - SIMPLES RESISTÊNCIA À
PRETENSÃO NÃO ENSEJA A CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS, MAS APENAS FAZ SURGIR O LITÍGIO, QUE ENSEJA
O EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER REPERCUSSÃO MAIS GRAVE DECORRENTE DOS
FATOS NARRADOS - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS RECURSO A QUE SE
NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Philippe Eduardo Silva Ribeiro (OAB: 62291/BA) - Fernando Moreira
Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Sala 2100