Processo ativo
1001018-77.2025.8.26.0482
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Identificação
Nº Processo: 1001018-77.2025.8.26.0482
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1001018-77.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Azul
Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrida: Luzia Franco da Silva - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - TRANSPORTE AÉREO - ATRASO DE VOO INTERNACIONAL - PESSOA
IDOSA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL - DANO MORAL CONFIGURADO
- REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DE R$ 10.000,00 PARA R$ 6.000,00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA
RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - ART. 944 DO CÓDIGO CIVIL - PRECEDENTES DESTA E. TURMA RECURSAL -
PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - Jean Lucas de Matos Giroto (OAB: 25728/
MS) - Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB: 22826/MS) - 16º Andar, Sala 1607
Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrida: Luzia Franco da Silva - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - TRANSPORTE AÉREO - ATRASO DE VOO INTERNACIONAL - PESSOA
IDOSA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL - DANO MORAL CONFIGURADO
- REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DE R$ 10.000,00 PARA R$ 6.000,00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA
RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - ART. 944 DO CÓDIGO CIVIL - PRECEDENTES DESTA E. TURMA RECURSAL -
PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - Jean Lucas de Matos Giroto (OAB: 25728/
MS) - Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB: 22826/MS) - 16º Andar, Sala 1607