1001024-63.2024.5.02.0086

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 110
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
o registro manual de inscrições.
OLIVEIRA
RECORRENTE LUCINEI VIANA DOS SANTOS
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
ADVOGADO TERESA CRISTINA SARTORI
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato LEAL(OAB: 184231/SP)
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o ADVOGADO MICHELE SOUZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE SA(OAB:
188558/SP)
período que antecede o fechamento das salas, os processos
RECORRENTE SALU RESTAURANTE E COMERCIO
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
DE ALIMENTOS LTDA
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
ADVOGADO EDUARDO MONTEIRO XAVIER(OAB:
manifestações e demais deliberações pertinentes. 256892/SP)
RECORRIDO LUCINEI VIANA DOS SANTOS
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os ADVOGADO TERESA CRISTINA SARTORI
LEAL(OAB: 184231/SP)
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
ADVOGADO MICHELE SOUZA DE SA(OAB:
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
188558/SP)
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
RECORRIDO SALU RESTAURANTE E COMERCIO
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral DE ALIMENTOS LTDA
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal, ADVOGADO EDUARDO MONTEIRO XAVIER(OAB:
256892/SP)
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Intimado(s)/Citado(s):
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e - LUCINEI VIANA DOS SANTOS
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes - SALU RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
Processo Nº ROT-1001024-63.2024.5.02.0086
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
Complemento Processo Eletrônico - PJE
base em seu juízo de conveniência.
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
MINHARRO
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
forem analisados até o início da sessão serão considerados OLIVEIRA
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá RECORRENTE CLEIDE DE OLIVEIRA SOARES
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral. ADVOGADO YGOR AUGUSTO SANTAREM
GRACIANO(OAB: 243331/SP)
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
RECORRIDO CONSELHO REGIONAL DE
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial. TECNICOS EM RADIOLOGIA 5
Atenciosamente, REGIAO
ADVOGADO RENATO NEGRETTI CRUZ(OAB:
222983/SP)
Luiz Carlos de Melo Filho
ADVOGADO FABIANA SILVA FALCHI DE
Secretário da 5ª Turma ASSIS(OAB: 495186/SP)
Processo Nº ROT-1000265-22.2024.5.02.0435
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
MINHARRO - CLEIDE DE OLIVEIRA SOARES
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5
OLIVEIRA REGIAO
RECORRENTE RENATA VALERIA VALVERDE DA
COSTA Processo Nº AP-1001129-67.2017.5.02.0706
ADVOGADO DANIEL MOREIRA MARQUES DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
COSTA(OAB: 212922/SP)
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO PAULO CESAR MARTINS(OAB: MINHARRO
83530/SP)
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
RECORRIDO EMPRESA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
HABITACAO POPULAR DE SANTO
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO SHINZATO
ANDRE
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
ADVOGADO GILBERTO ABRAHAO JUNIOR(OAB:
LIMA(OAB: 266541-A/SP)
210909/SP)
AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LUCIANE DE SOUZA(OAB:
149078/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO POPULAR DE RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
SANTO ANDRE
AGRAVADO ADVANTA SISTEMAS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TELECOMUNICACOES E SERVICOS
- RENATA VALERIA VALVERDE DA COSTA DE INFORMATICA LTDA.
ADVOGADO LEONARDO FRANCISCO
RUIVO(OAB: 203688/SP)
Processo Nº ROT-1000320-95.2023.5.02.0050
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CARLOS ALBERTO SHINZATO
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
MINHARRO LIMA(OAB: 266541-A/SP)
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