Processo ativo
Justiça do Trabalho
1001052-13.2017.5.02.0042
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001052-13.2017.5.02.0042
Tribunal: Justiça do Trabalho
Partes e Advogados
Advogado(s): Dr. PAULO VALED PERRY FILHO, Dra. CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA, Dr. IAGO OLIVEIRA AMORIM, Dr. VICTOR CATALDO LOPES, Dr. LUÍS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA, Dr. *** Dr. PAULO VALED PERRY FILHO, Dra. CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA, Dr. IAGO OLIVEIRA AMORIM, Dr. VICTOR CATALDO LOPES, Dr. LUÍS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA, Dr. GUSTAVO CAMARGOS DOS SANTOS, Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, Dr. LEONARDO DE LIMA NAVES, Dr. IGOR BILLALBA CARVALHO, Dr. THIAGO BERNARDO CORRÊA
Advogados e OAB
Advogado: Dr. PAULO VALE *** Dr. PAULO VALED PERRY FILHO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Superior do Trabalho 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
sessão virtual nos termos do § 2º-A do art. 134 do RITST. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Secretário
Agravante(s): STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS
CONSULTORIA EM NEGÓCIOS LTDA. E OUTROS
SUMÁRIO
Advogado: Dr. PAULO VALED PERRY FILHO
Advogada: Dra. CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho 1
Advogado: Dr. IAGO OLIVEIRA AMORIM
Ato 1
Advogado: Dr. VICTOR CATALDO LOPES
Secreta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria da Subseção I de Dissídios 2
Agravado(s): CRISTIANO NOGUEIRA DIAS
Individuais
Advogado: Dr. LUÍS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA
Certidão 2
Advogado: Dr. GUSTAVO CAMARGOS DOS SANTOS
Secretaria da Primeira Turma 8
Agravado(s): RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.
Certidão 8
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Agravado(s): BRN HOLDING PATRIMONIAL S.A.
Advogado: Dr. LEONARDO DE LIMA NAVES
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 04 de junho de 2025.
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Secretário
CERTIDÃO
Processo Nº Ag-AIRR-1001052-13.2017.5.02.0042
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) PREMIUM FOODS BRASIL S.A.
Advogado DR. IGOR BILLALBA
CARVALHO(OAB: 247190/SP)
AGRAVADO(S) MARIA APARECIDA FERREIRA
BARROS
Advogado DR. THIAGO BERNARDO
CORRÊA(OAB: 253991-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS
- PREMIUM FOODS BRASIL S.A.
PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001052-13.2017.5.02.0042
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 26/05/2025
e encerramento à 0 hora do dia 03/06/2025, sob a presidência do
Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, com
participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva e
Amaury Rodrigues Pinto Junior, DECIDIU, por solicitação do Ex.mo
Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, suspender o
julgamento do presente feito até sobrevir decisão nos autos dos
processos RR 24462-27-2023-5-24-0000 e RR 761-72-2022-5-06-
0000, que versam sobre a controvérsia: A Justiça do Trabalho é
competente para processar e julgar o incidente de desconsideração
da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação
judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio. Tema
TST nº 26.
Agravante(s): PREMIUM FOODS BRASIL S.A.
Advogado: Dr. IGOR BILLALBA CARVALHO
Agravado(s): MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS
Advogado: Dr. THIAGO BERNARDO CORRÊA
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 04 de junho de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228230
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
sessão virtual nos termos do § 2º-A do art. 134 do RITST. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Secretário
Agravante(s): STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS
CONSULTORIA EM NEGÓCIOS LTDA. E OUTROS
SUMÁRIO
Advogado: Dr. PAULO VALED PERRY FILHO
Advogada: Dra. CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho 1
Advogado: Dr. IAGO OLIVEIRA AMORIM
Ato 1
Advogado: Dr. VICTOR CATALDO LOPES
Secreta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria da Subseção I de Dissídios 2
Agravado(s): CRISTIANO NOGUEIRA DIAS
Individuais
Advogado: Dr. LUÍS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA
Certidão 2
Advogado: Dr. GUSTAVO CAMARGOS DOS SANTOS
Secretaria da Primeira Turma 8
Agravado(s): RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.
Certidão 8
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Agravado(s): BRN HOLDING PATRIMONIAL S.A.
Advogado: Dr. LEONARDO DE LIMA NAVES
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 04 de junho de 2025.
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Secretário
CERTIDÃO
Processo Nº Ag-AIRR-1001052-13.2017.5.02.0042
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) PREMIUM FOODS BRASIL S.A.
Advogado DR. IGOR BILLALBA
CARVALHO(OAB: 247190/SP)
AGRAVADO(S) MARIA APARECIDA FERREIRA
BARROS
Advogado DR. THIAGO BERNARDO
CORRÊA(OAB: 253991-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS
- PREMIUM FOODS BRASIL S.A.
PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001052-13.2017.5.02.0042
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 26/05/2025
e encerramento à 0 hora do dia 03/06/2025, sob a presidência do
Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, com
participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva e
Amaury Rodrigues Pinto Junior, DECIDIU, por solicitação do Ex.mo
Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, suspender o
julgamento do presente feito até sobrevir decisão nos autos dos
processos RR 24462-27-2023-5-24-0000 e RR 761-72-2022-5-06-
0000, que versam sobre a controvérsia: A Justiça do Trabalho é
competente para processar e julgar o incidente de desconsideração
da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação
judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio. Tema
TST nº 26.
Agravante(s): PREMIUM FOODS BRASIL S.A.
Advogado: Dr. IGOR BILLALBA CARVALHO
Agravado(s): MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS
Advogado: Dr. THIAGO BERNARDO CORRÊA
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Brasília, 04 de junho de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228230