Processo ativo
1001053-33.2022.8.26.0291
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Identificação
Nº Processo: 1001053-33.2022.8.26.0291
Vara: DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
- ME - Maurício Benedito Sitta e outro - André Luis Tamião Junior - (NG) Ciência ao Terceiro acerca do Extrato de fls. 242/244.
(CL) - ADV: ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR (OAB 411122/SP)
Processo 1001053-33.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Priscila Aparecida Ramos
- BANCO PAN S.A. - Vistos, etc. Para melhor adequação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da pauta, redesigno a audiência de fls. 195 para o dia 17/06/2025
às 15:00h. Cumpram-se, no mais, os demais termos do despacho de fls. 183. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB
30348/CE), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
Processo 1001183-52.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor -
Glaucia Tonini Sitta - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - Vistos. Diante da manifestação da parte autora
pelo julgamento antecipado, diga a parte requerida, em 10 (dez) dias, se tem outras provas a produzir e/ou se tem interesse
na realização de audiência de instrução, que poderá ser realizada na modalidade virtual. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO
TRINDADE (OAB 358260/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), VERIDIANA MORELLO DA SILVA MARÇAL
OLIVEIRA (OAB 489628/SP)
Processo 1001921-74.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo -
Luiz Bonesso Neto - Vistos, etc. Fls. 143/144: Defiro a redesignação. Manifeste-se a requerida acerca do pedido de desistência
do depoimento pessoal do autor. Defiro o prazo para juntada de laudo/atestado médico. Intime-se. - ADV: ALEX FARIA LEMES
PFAIFER (OAB 212693/SP)
Processo 1002062-25.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito
- Carlos Eduardo Angeli Furlani - (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s)
contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. (CL) - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 1002063-10.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito -
Rosinda Fragoso de Oliveira de Souza - (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s)
contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. (CL) - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 374882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2025
Processo 0002611-23.2023.8.26.0291 (processo principal 1003348-14.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - João Oliveira - - João Paulo de Oliveira - Felipe Faria Takahashi - Por todo o exposto, acolho em parte os pedidos
dos executados, para o fim de deferir tão somente a liberação, respectivamente, de R$ 1.757,84 das contas do executado (o que
corresponde a aproximadamente 70% do saldo constrito), convertendo-se em penhora a diferença de R$ 620,00. Considerando
que o montante já foi transferido para conta judicial, apresente o executado formulário de MLE devidamente preenchido, para
viabilizar a restituição da quantia liberada em seu favor. No mais, defiro o bloqueio para transferência, através dos sistema
Renajud, bem como a penhora e avaliação do veículo indicado pelo credor (fls. 59). À serventia do juízo, para as providências
necessárias ao cumprimento desta decisão. Int. - ADV: ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP),
MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE (OAB 384484/SP), MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE (OAB 384484/SP)
Processo 1001938-76.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cassio Ramon Magosso
Milanezi - Vistos, etc. Defiro a pesquisa de endereço da parte requerida/executada, via sistema PETRUS. Após a realização e
juntada aos autos, abra-se vista para manifestação da parte requerente/exequente. Intime-se a requerer o que de direito acerca
da(s) pesquisa(s). - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP)
Processo 1002386-49.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Aylton Meloni - Vistos, etc.
Defiro a pesquisa de endereço da parte requerida/executada, via sistema PETRUS. Após a realização e juntada aos autos,
abra-se vista para manifestação da parte requerente/exequente. Intime-se a requerer o que de direito acerca da(s) pesquisa(s).
- ADV: RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP)
Processo 1501404-75.2024.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - RENATA MARIA MARTUCCI -
MARIA ROSA DOS SANTOS BALBINO - Vistos. Comprovado o cumprimento da transação penal aceita pelo(a) autor(a) dos
fatos, DECLARO EXTINTA sua punibilidade, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Consoante os parágrafos
4º e 6º do artigo 76 da Lei 9.099/95, a pena não terá efeitos civis, não importará em reincidência nem constará de certidão,
salvo para impedir novo benefício no prazo de cinco anos. P.I. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado e feitas as
anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: MAURÍCIO DE CARVALHO ARAUJO (OAB 413265/
SP), HERICK EDUARDO DOS SANTOS (OAB 435305/SP), ANDRÉ BARBIERI VOLPE (OAB 441783/SP), JOSÉ AUGUSTO
BARROS BARBAÇO (OAB 448576/SP), BRUNA DE SOUZA RAMOS (OAB 466156/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2025
Processo 0000554-03.2021.8.26.0291 (processo principal 1500422-42.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Delfino & Delfino Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
- Vistos, Providencie o(a) interessado(a) o peticionamento eletrônico do requisitório, por intermédio do portal e-SAJ, nos termos
do Comunicado SPI nº 064/2015. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: MAURILIO BENEDITO DELFINO (OAB 218540/SP),
CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 228256/SP), MATEUS PANOSSO DELFINO (OAB 348097/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2025
Processo 1006408-63.2018.8.26.0291 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU
- Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art. 922, do CPC, pelo
prazo do parcelamento. Decorrido, dê-se vista dos autos à Fazenda, para que requeira o quê de seu interesse. Desnecessária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- ME - Maurício Benedito Sitta e outro - André Luis Tamião Junior - (NG) Ciência ao Terceiro acerca do Extrato de fls. 242/244.
(CL) - ADV: ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR (OAB 411122/SP)
Processo 1001053-33.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Priscila Aparecida Ramos
- BANCO PAN S.A. - Vistos, etc. Para melhor adequação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da pauta, redesigno a audiência de fls. 195 para o dia 17/06/2025
às 15:00h. Cumpram-se, no mais, os demais termos do despacho de fls. 183. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB
30348/CE), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
Processo 1001183-52.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor -
Glaucia Tonini Sitta - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - Vistos. Diante da manifestação da parte autora
pelo julgamento antecipado, diga a parte requerida, em 10 (dez) dias, se tem outras provas a produzir e/ou se tem interesse
na realização de audiência de instrução, que poderá ser realizada na modalidade virtual. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO
TRINDADE (OAB 358260/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), VERIDIANA MORELLO DA SILVA MARÇAL
OLIVEIRA (OAB 489628/SP)
Processo 1001921-74.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo -
Luiz Bonesso Neto - Vistos, etc. Fls. 143/144: Defiro a redesignação. Manifeste-se a requerida acerca do pedido de desistência
do depoimento pessoal do autor. Defiro o prazo para juntada de laudo/atestado médico. Intime-se. - ADV: ALEX FARIA LEMES
PFAIFER (OAB 212693/SP)
Processo 1002062-25.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito
- Carlos Eduardo Angeli Furlani - (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s)
contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. (CL) - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 1002063-10.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito -
Rosinda Fragoso de Oliveira de Souza - (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s)
contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. (CL) - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 374882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2025
Processo 0002611-23.2023.8.26.0291 (processo principal 1003348-14.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - João Oliveira - - João Paulo de Oliveira - Felipe Faria Takahashi - Por todo o exposto, acolho em parte os pedidos
dos executados, para o fim de deferir tão somente a liberação, respectivamente, de R$ 1.757,84 das contas do executado (o que
corresponde a aproximadamente 70% do saldo constrito), convertendo-se em penhora a diferença de R$ 620,00. Considerando
que o montante já foi transferido para conta judicial, apresente o executado formulário de MLE devidamente preenchido, para
viabilizar a restituição da quantia liberada em seu favor. No mais, defiro o bloqueio para transferência, através dos sistema
Renajud, bem como a penhora e avaliação do veículo indicado pelo credor (fls. 59). À serventia do juízo, para as providências
necessárias ao cumprimento desta decisão. Int. - ADV: ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP),
MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE (OAB 384484/SP), MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE (OAB 384484/SP)
Processo 1001938-76.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cassio Ramon Magosso
Milanezi - Vistos, etc. Defiro a pesquisa de endereço da parte requerida/executada, via sistema PETRUS. Após a realização e
juntada aos autos, abra-se vista para manifestação da parte requerente/exequente. Intime-se a requerer o que de direito acerca
da(s) pesquisa(s). - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP)
Processo 1002386-49.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Aylton Meloni - Vistos, etc.
Defiro a pesquisa de endereço da parte requerida/executada, via sistema PETRUS. Após a realização e juntada aos autos,
abra-se vista para manifestação da parte requerente/exequente. Intime-se a requerer o que de direito acerca da(s) pesquisa(s).
- ADV: RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP)
Processo 1501404-75.2024.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - RENATA MARIA MARTUCCI -
MARIA ROSA DOS SANTOS BALBINO - Vistos. Comprovado o cumprimento da transação penal aceita pelo(a) autor(a) dos
fatos, DECLARO EXTINTA sua punibilidade, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Consoante os parágrafos
4º e 6º do artigo 76 da Lei 9.099/95, a pena não terá efeitos civis, não importará em reincidência nem constará de certidão,
salvo para impedir novo benefício no prazo de cinco anos. P.I. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado e feitas as
anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: MAURÍCIO DE CARVALHO ARAUJO (OAB 413265/
SP), HERICK EDUARDO DOS SANTOS (OAB 435305/SP), ANDRÉ BARBIERI VOLPE (OAB 441783/SP), JOSÉ AUGUSTO
BARROS BARBAÇO (OAB 448576/SP), BRUNA DE SOUZA RAMOS (OAB 466156/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2025
Processo 0000554-03.2021.8.26.0291 (processo principal 1500422-42.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Delfino & Delfino Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
- Vistos, Providencie o(a) interessado(a) o peticionamento eletrônico do requisitório, por intermédio do portal e-SAJ, nos termos
do Comunicado SPI nº 064/2015. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: MAURILIO BENEDITO DELFINO (OAB 218540/SP),
CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 228256/SP), MATEUS PANOSSO DELFINO (OAB 348097/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2025
Processo 1006408-63.2018.8.26.0291 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU
- Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art. 922, do CPC, pelo
prazo do parcelamento. Decorrido, dê-se vista dos autos à Fazenda, para que requeira o quê de seu interesse. Desnecessária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º