Processo ativo

1001053-96.2025.8.26.0236

1001053-96.2025.8.26.0236
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1001053-96.2025.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Sonia Aparecida Artuzo
de Pascule - Recorrido: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. -
CONSUMIDOR. SERVIÇOS BANCÁRIOS. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, RESTITUIÇÃO DE
INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA RECURSAL VOLTADA AO RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S QUE COMPORTA ACOLHIMENTO.
AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONDUTA
QUE RESULTOU EM PREJUÍZO À VERBA ALIMENTAR E AO SUSTENTO DA AUTORA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
RECURSO INOMINADO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF,
de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB: 472722/SP)
- Marcio Albrechete (OAB: 341644/SP) - Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo
(OAB: 103082/MG) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Cadastrado em: 31/07/2025 16:23
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