Processo ativo
1001063-52.2019.8.26.0495
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Identificação
Nº Processo: 1001063-52.2019.8.26.0495
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Securitizadora Sa - Vistos. 1) Recebo os presentes embargos de terceiro e, nos termos do artigo 678 do CPC, determino a
suspensão da execução fiscal, somente quanto ao valor em questão não podendo ser levantado até o julgamento deste. 2)
Certifique-se nos autos principais da execução fiscal o teor da presente decisão. 3) Cite-se a exequente, doravan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te embargada,
para contestar, no prazo legal (art. 679) consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo embargante. 4) Cite-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: JEAN
CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP), CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB 190180/SP)
Processo 1001063-52.2019.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lok Comercio
e Locação de Bens Moveis Ltda - Vistos, Certidão retro: Manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: EMILLIE KRYSHNNA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 438334/SP), RICARDO DA COSTA MONTEIRO (OAB 248961/SP)
Processo 1500664-97.2018.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cia. de Saneamento
Basico do Estado de Sao Paulo-sabesp - Vistos, Fls. 129: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento. Após, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB
176111/SP)
Processo 1501227-57.2019.8.26.0495 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Logos Logistica
e Transportes Planejados - Vistos, Fls. 442/443: Ciência às partes. A nte a determinação contida cumpra a serventia integralmente
a decisão de fls. 374/377 providenciando-se o necessário quanto a decreto de indisponibilidade. Intime-se. - ADV: GERALDO
SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP), PAULO CÉSAR MALINVERNI (OAB 327897/SP)
Processo 1502667-49.2023.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedita Claro da
Costa - Vistos, Fls. 43/44: Anote-se. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: LUCAS DOS SANTOS FERNANDES
(OAB 367737/SP)
Processo 1502702-48.2019.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rosemeire Rodrigues
do Vale - Fls. 95/102: Manifeste-se a exequente quanto a Exceção de Pré-executividade, em quinze (15) dias. Int. - ADV: SARA
VAZ XAVIER (OAB 490137/SP)
Processo 1503002-39.2021.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Registro - 1) Fls. 32: Ante a concordância da exequente, defiro o requerimento, suspendendo o curso dos autos, pelo prazo
de noventa (90) dias. 2) Decorrido, manifeste-se a exequente independente de novo despacho. Intime-se. - ADV: KÁTIA REGINA
DA SILVA (OAB 215036/SP)
RIBEIRÃO BONITO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2025
Processo 0000003-39.1988.8.26.0498 (498.01.1988.000003) - Execução de Título Extrajudicial - Inexequibilidade do Título
/ Inexigibilidade da Obrigação - Banco do Brasil Sa - Nilton Luiz Pinheiro Braga - - Eduardo Albuquerque de Barros Braga e
outros - Providencie o exequente o recolhimento da guia de condução do oficial de justiça, a fim de ser expedido o mandado no
endereço indicado. - ADV: FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ (OAB 253784/SP), FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO SOUZA
(OAB 167609/SP), PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊA (OAB 299981/SP), WALTER RIBEIRO JUNIOR
(OAB 152532/SP), LUIS FELIPE TERRA DA SILVA (OAB 321651/SP), LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36734/SP),
SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP)
Processo 0000038-02.2025.8.26.0498 (processo principal 1001640-55.2018.8.26.0498) - Cumprimento de sentença -
Serviços de Saúde - Aparecido José Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL e outro - Manifeste-se o
exequente acerca da impugnação apresentada às fls.50 e seguintes. - ADV: JESUANE FONSECA GONÇALVES (OAB 382108/
SP), GUILHERME ACHILLES GOMES POMMER (OAB 397056/SP), ANDERSON IVANHOE BRUNETTI (OAB 225578/SP)
Processo 0000040-06.2024.8.26.0498 (processo principal 1000686-38.2020.8.26.0498) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Marcio Adelino Pedrolongo Junior Epp - Monica Regina Roganti M.e. e outro - Vistos, Para apreciação do
pedido de penhora de quotas sociais, deverá a parte exequente providenciar a juntada de certidão de inteiro teor da empresa,
bem como cópia da última alteração do contrato social junto à respectiva Junta Comercial. Em caso de inércia por prazo superior
a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), ELIZANGELA CRISTINA
VOLPIN (OAB 302455/SP), ANDERSON LUIZ BRANDAO (OAB 130224/SP)
Processo 0000074-44.2025.8.26.0498 (processo principal 1001650-60.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença -
Quitação - Nelson Sérgio Caron - - Lucimara Torresan Caron - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil
- CASSI - Manifestem-se os exequentes acerca da impugnação apresentada às fls. 77/91, no prazo de 15 (quinze) dias. -
ADV: EBENEZIO DOS REIS PIMENTA (OAB 148527/SP), EBENEZIO DOS REIS PIMENTA (OAB 148527/SP), MARIA EMILIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0000098-09.2024.8.26.0498 (processo principal 1001501-69.2019.8.26.0498) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - E.G.N.S. - G.H.G.S. - Fls. 137/139: manifeste-se o exequente. - ADV: VITORIA CIANFLONE DE
CAMPOS (OAB 381794/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)
Processo 0000231-17.2025.8.26.0498 (processo principal 1001506-57.2020.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Benfeitorias - Benedito Aparecido Finhana - Vistos. A Municipalidade executada apresenta cálculos
discordando dos apresentados com a inicial. Diante da concordância do exequente (fls.31), homologo para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos o cálculo de liquidação no valor de R$1.330,73, atualizado até março de 2025. Decorrido o prazo
recursal, a exequente deverá peticionar eletronicamente (petição intermediária) requerendo a expedição do ofício requisitório
(Portarias 8660/2012 e 8941/2014), devendo constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal
líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc), bem como individualização da
verba honoraria por credor. Para correta instrução do incidente deverão ser anexadas as principais peças dos autos. Eventuais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Securitizadora Sa - Vistos. 1) Recebo os presentes embargos de terceiro e, nos termos do artigo 678 do CPC, determino a
suspensão da execução fiscal, somente quanto ao valor em questão não podendo ser levantado até o julgamento deste. 2)
Certifique-se nos autos principais da execução fiscal o teor da presente decisão. 3) Cite-se a exequente, doravan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te embargada,
para contestar, no prazo legal (art. 679) consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo embargante. 4) Cite-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: JEAN
CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP), CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB 190180/SP)
Processo 1001063-52.2019.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lok Comercio
e Locação de Bens Moveis Ltda - Vistos, Certidão retro: Manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: EMILLIE KRYSHNNA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 438334/SP), RICARDO DA COSTA MONTEIRO (OAB 248961/SP)
Processo 1500664-97.2018.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cia. de Saneamento
Basico do Estado de Sao Paulo-sabesp - Vistos, Fls. 129: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento. Após, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB
176111/SP)
Processo 1501227-57.2019.8.26.0495 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Logos Logistica
e Transportes Planejados - Vistos, Fls. 442/443: Ciência às partes. A nte a determinação contida cumpra a serventia integralmente
a decisão de fls. 374/377 providenciando-se o necessário quanto a decreto de indisponibilidade. Intime-se. - ADV: GERALDO
SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP), PAULO CÉSAR MALINVERNI (OAB 327897/SP)
Processo 1502667-49.2023.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedita Claro da
Costa - Vistos, Fls. 43/44: Anote-se. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: LUCAS DOS SANTOS FERNANDES
(OAB 367737/SP)
Processo 1502702-48.2019.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rosemeire Rodrigues
do Vale - Fls. 95/102: Manifeste-se a exequente quanto a Exceção de Pré-executividade, em quinze (15) dias. Int. - ADV: SARA
VAZ XAVIER (OAB 490137/SP)
Processo 1503002-39.2021.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Registro - 1) Fls. 32: Ante a concordância da exequente, defiro o requerimento, suspendendo o curso dos autos, pelo prazo
de noventa (90) dias. 2) Decorrido, manifeste-se a exequente independente de novo despacho. Intime-se. - ADV: KÁTIA REGINA
DA SILVA (OAB 215036/SP)
RIBEIRÃO BONITO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2025
Processo 0000003-39.1988.8.26.0498 (498.01.1988.000003) - Execução de Título Extrajudicial - Inexequibilidade do Título
/ Inexigibilidade da Obrigação - Banco do Brasil Sa - Nilton Luiz Pinheiro Braga - - Eduardo Albuquerque de Barros Braga e
outros - Providencie o exequente o recolhimento da guia de condução do oficial de justiça, a fim de ser expedido o mandado no
endereço indicado. - ADV: FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ (OAB 253784/SP), FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO SOUZA
(OAB 167609/SP), PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊA (OAB 299981/SP), WALTER RIBEIRO JUNIOR
(OAB 152532/SP), LUIS FELIPE TERRA DA SILVA (OAB 321651/SP), LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36734/SP),
SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP)
Processo 0000038-02.2025.8.26.0498 (processo principal 1001640-55.2018.8.26.0498) - Cumprimento de sentença -
Serviços de Saúde - Aparecido José Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL e outro - Manifeste-se o
exequente acerca da impugnação apresentada às fls.50 e seguintes. - ADV: JESUANE FONSECA GONÇALVES (OAB 382108/
SP), GUILHERME ACHILLES GOMES POMMER (OAB 397056/SP), ANDERSON IVANHOE BRUNETTI (OAB 225578/SP)
Processo 0000040-06.2024.8.26.0498 (processo principal 1000686-38.2020.8.26.0498) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Marcio Adelino Pedrolongo Junior Epp - Monica Regina Roganti M.e. e outro - Vistos, Para apreciação do
pedido de penhora de quotas sociais, deverá a parte exequente providenciar a juntada de certidão de inteiro teor da empresa,
bem como cópia da última alteração do contrato social junto à respectiva Junta Comercial. Em caso de inércia por prazo superior
a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), ELIZANGELA CRISTINA
VOLPIN (OAB 302455/SP), ANDERSON LUIZ BRANDAO (OAB 130224/SP)
Processo 0000074-44.2025.8.26.0498 (processo principal 1001650-60.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença -
Quitação - Nelson Sérgio Caron - - Lucimara Torresan Caron - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil
- CASSI - Manifestem-se os exequentes acerca da impugnação apresentada às fls. 77/91, no prazo de 15 (quinze) dias. -
ADV: EBENEZIO DOS REIS PIMENTA (OAB 148527/SP), EBENEZIO DOS REIS PIMENTA (OAB 148527/SP), MARIA EMILIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0000098-09.2024.8.26.0498 (processo principal 1001501-69.2019.8.26.0498) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - E.G.N.S. - G.H.G.S. - Fls. 137/139: manifeste-se o exequente. - ADV: VITORIA CIANFLONE DE
CAMPOS (OAB 381794/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)
Processo 0000231-17.2025.8.26.0498 (processo principal 1001506-57.2020.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Benfeitorias - Benedito Aparecido Finhana - Vistos. A Municipalidade executada apresenta cálculos
discordando dos apresentados com a inicial. Diante da concordância do exequente (fls.31), homologo para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos o cálculo de liquidação no valor de R$1.330,73, atualizado até março de 2025. Decorrido o prazo
recursal, a exequente deverá peticionar eletronicamente (petição intermediária) requerendo a expedição do ofício requisitório
(Portarias 8660/2012 e 8941/2014), devendo constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal
líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc), bem como individualização da
verba honoraria por credor. Para correta instrução do incidente deverão ser anexadas as principais peças dos autos. Eventuais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º