Processo ativo
1001069-28.2025.8.26.0405
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001069-28.2025.8.26.0405
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001069-28.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Jesner Leandro
Nachbar - Recorrida: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS
MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO
DESCABIMENTO DANO MORAL INOCORRÊNCIA - ABORRECIMENTO ACEITÁVEL AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
DA OCORRÊNCIA DE EFETIVO ABALO ANÍMICO DA PARTE AUTORA, OU DE DANO A DIREITO DE PERSONALIDADE
- SIMPLES RESISTÊNCIA À PRETENSÃO NÃO ENSEJA A CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS, MAS APENAS FAZ
SURGIR O LITÍGIO, QUE ENSEJA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO - MERO DESCUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL/
CONTRATUAL - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER REPERCUSSÃO MAIS GRAVE DECORRENTE DOS FATOS NARRADOS
SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Terezinha Muriano
Nachbar (OAB: 361721/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 16º Andar, Sala 1607
Nachbar - Recorrida: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS
MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO
DESCABIMENTO DANO MORAL INOCORRÊNCIA - ABORRECIMENTO ACEITÁVEL AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
DA OCORRÊNCIA DE EFETIVO ABALO ANÍMICO DA PARTE AUTORA, OU DE DANO A DIREITO DE PERSONALIDADE
- SIMPLES RESISTÊNCIA À PRETENSÃO NÃO ENSEJA A CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS, MAS APENAS FAZ
SURGIR O LITÍGIO, QUE ENSEJA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO - MERO DESCUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL/
CONTRATUAL - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER REPERCUSSÃO MAIS GRAVE DECORRENTE DOS FATOS NARRADOS
SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Terezinha Muriano
Nachbar (OAB: 361721/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 16º Andar, Sala 1607