1001095-74.2025.8.26.0001

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
- ADV: CAMILA GABRIELLE MARINETTO DA SILVEIRA (OAB 357859/SP), CAMILA GABRIELLE MARINETTO DA SILVEIRA
(OAB 357859/SP)
Processo 1001095-74.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone Macedo Silva - Fls. 70/71:
Cumpra integralmente a inventariante o determinado às fls. 67, pois se limitou a informar o falecimento da Sra. Nair. Ate ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nda-se
no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO MERLIN (OAB 179187/SP)
Processo 1001451-11.2021.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.F. - T.C.T. - Vistos. Fls. 293/297: Ante
a notícia do óbito do requerido, informe a requerente o número dos autos do inventário do de cujus, bem como a nomeação de
inventariante, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCIO CAL GELARDINE (OAB 219210/SP), REGINA CÉLIA BEZERRA
DE ARAUJO (OAB 202984/SP), MATHEUS SERAFIM DOS SANTOS (OAB 412091/SP), OSVALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB
199075/SP)
Processo 1001726-18.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabel de Lourdes Trevine - CERTIDÃO
- Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): conforme abaixo. A recolher (custas processuais remanescentes): 95 UFESPs
- Guia DARE - código 230-6. O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE - SP (Documento de Arrecadação de
Receitas Estaduais - Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp
Todas as informações sobre valores, guias, códigos, taxas, etc. encontram-se disponíveis no site www.tjsp.jus.br - Principais
acessos despesas processuais Lei 11608/03 Capítulo I Artigo 1º- A taxa judiciária, que tem por fato gerador a prestação de
serviços públicos de natureza forense, devida pelas partes ao Estado, nas ações de conhecimento, na execução, nas ações
cautelares, nos procedimentos de jurisdição voluntária e nos recursos, passa a ser regida por esta lei. Parágrafo único -Na
taxa judiciária não se incluem V - a expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição,
e a reprodução de peças do processo, cujos custos serão fixados periodicamente pelo Conselho Superior da Magistratura;
Capítulo II Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: Petições iniciais, reconvenção e oposição
de embargos Quando da satisfação da execução - 1% sobre o valor fixado na sentença I- 1% (um por cento) sobre o valor
da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses
de reconvenção e de oposição; Observação: Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil)
UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que
deva ser feito o recolhimento. § 7º - Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras,
em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha,
observado o disposto no§ 2ºdo artigo1.031, doCódigo de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor
total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos: 1 - até
R$ 50.000,00 10 UFESPs 2 - de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00 100 UFESPs 3 - de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00 300
UFESPs 4 - de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00 1.000 UFESPs 5 - acima de R$ 5.000.000,00 3.000 UFESPs Expedição
de Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remissão e Formal de Partilha Provimento 833/2004, atualizado pelo
Provimento CSM nº 2.462/2017 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 -
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acessos - despesas processuais. - ADV: ISABEL DE LOURDES TREVINE (OAB 120514/SP)
Processo 1001911-08.2015.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - R.A.S.C.R.S.G.S.S.M. - Fls. 657/662: Ciente. Abra-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV:
FELISBERTO DE ALMEIDA LEDESMA (OAB 258473/SP)
Processo 1002949-06.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.T.R.S. - L.M.S. - Fls. 109/110: A
assistência judiciária gratuita é conferida pelo Estado, através da Defensoria Pública e instituições conveniadas, às pessoas que
estejam em condição de vulnerabilidade econômica (dentre outros tipos de vulnerabilidade). A vulnerabilidade econômica, nesse
sentido, é aferida pela renda familiar mensal, que deve ser igual ou inferior a três salários mínimos nacionais (considerando-se
os ganhos brutos auferidos), e, portanto, tal pressuposto também será adotado como critério deste juízo para a concessão dos
benefícios da justiça gratuita. Assim, para que seja possível a apreciação do pedido, deverá a parte requerida, no prazo de 15
dias, apresentar a cópia da última declaração de Imposto de Renda de sua genitora, bem como de sua CTPS, acompanhada
pelos últimos três comprovantes de rendimento recebidos ou, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, extratos das
movimentações bancárias referentes aos últimos três meses. Sem prejuízo, oficie-se ao CEJUSC para solicitar informações
sobre a realização da sessão de conciliação (fls. 25/27). Em caso de resultado infrutífero, aguarde-se decurso do prazo para
contestação. Int. - ADV: MAVIAEL JOSE DA SILVA (OAB 94464/SP), RAUL BARCELO DE SOUZA (OAB 377464/SP), MARCELO
IZIDIO SILVA (OAB 364226/SP)
Processo 1003582-22.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - T.A.M.I. - Vistos. Fls. 202: aguarde-se pelo
prazo suplementar requerido (10 dias). Int. - ADV: MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP), THIAGO CASTANHO PAULO
(OAB 297679/SP)
Processo 1003702-60.2025.8.26.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - L.G. - - S.M.S.G. - Para que produza os seus
efeitos legais e jurídicos, ADJUDICO, por sentença, a favor do único herdeiro Leonardo Garoli os bens deixados pelo falecimento
de Vagner da Silva Garoli (fls. 44/47), ressalvados os direitos de terceiros e eventuais omissões. Transitada em julgado a
presente sentença, expeça-se a competente carta de adjudicação e alvarás necessários, providenciando o(a) inventariante o
que necessário para tanto, após o recolhimento de eventuais custas processuais em aberto. Deverá a (o) inventariante recolher
o ITCMD adotando as medidas necessárias junto ao Portal da Fazenda Pública sendo desnecessário qualquer comunicação de
recolhimento nestes autos. Nos termos do comunicado CGnº 1252/2019 fica dispensada a intimação da Fazenda Pública pelo
Juízo. Custas na forma da lei. Oportunamente, após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais. - ADV: SILVANA MARIA DA SILVA GAROLI (OAB 404591/SP), SILVANA MARIA DA SILVA
GAROLI (OAB 404591/SP)
Processo 1004296-74.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.R. - - H.F.R. - Ao(À) patrono(a)
da parte interessada, o ofício de folha 51 deverá ser encaminhado ao destinatário por Vossa Senhoria, comprovando-se, em
seguida, nestes autos. - ADV: ACÁCIO LÚCIO DE SOUZA (OAB 180127/SP), ACÁCIO LÚCIO DE SOUZA (OAB 180127/SP)
Processo 1004510-42.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.O.B. - D.S.V. - Fls. 86/120: Manifeste-se
o requerente sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, para que seja possível a apreciação do pedido
de justiça gratuita, deverá a requerida apresentar a cópia da última declaração de Imposto de Renda, bem como de sua CTPS,
acompanhada pelos últimos três comprovantes de rendimento recebidos ou, em caso de desemprego ou trabalho autônomo,
extratos das movimentações bancárias referentes aos últimos três meses. Int. - ADV: LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB
342322/SP), CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP), VANESSA FERREIRA FERNANDES (OAB 435583/SP)
Processo 1004660-46.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.L.O. - L.C.S.C. - Vistos. Fls. 42/48:
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