Processo ativo

1001102-42.2023.8.26.0452

1001102-42.2023.8.26.0452
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1001102-42.2023.8.26.0452/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piraju - Embargante: Silvana
Aparecida Bento da Silva e outro - Embargado: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Embargada: Tam Linhas
Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, CPC, INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO
MÉRITO EM RELAÇÃO A TESES DEFENSIVAS ANALISADAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E REJEITADAS. MANIFESTO PROPÓSITO INFRINGENTE.
EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Murilo Brustolin Belleza (OAB: 366973/SP) - Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:
131600/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Cadastrado em: 02/08/2025 18:21
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