Processo ativo
1001117-32.2018.8.26.0146
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001117-32.2018.8.26.0146
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001117-32.2018.8.26.0146 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cordeirópolis - Recorrente: Barreto Mourão
Construtora Ltda Epp - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil -
Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM PRAZO
DE EXECUÇÃO DE 10 MESES. ATRASO NA EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
IMPOSSIBILIDADE. CÁLCULO QUE NÃO DEMONSTROU EVENTUAL PERDA DECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE DO ATRASO NA EXECUÇÃO
DA OBRA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Christian Bianco de Carvalho
(OAB: 237226/SP) - Marco Antonio Magalhães dos Santos (OAB: 259210/SP) - Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP) - Sala
2100
Construtora Ltda Epp - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil -
Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM PRAZO
DE EXECUÇÃO DE 10 MESES. ATRASO NA EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
IMPOSSIBILIDADE. CÁLCULO QUE NÃO DEMONSTROU EVENTUAL PERDA DECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE DO ATRASO NA EXECUÇÃO
DA OBRA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Christian Bianco de Carvalho
(OAB: 237226/SP) - Marco Antonio Magalhães dos Santos (OAB: 259210/SP) - Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP) - Sala
2100