Processo ativo
STJ
1001118-05.2025.8.26.0297
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001118-05.2025.8.26.0297
Tribunal: STJ
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001118-05.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Expresso Itaramati -
S/A - Recorrido: Carlos Roberto Cardoso da Silva - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Deram provimento parcial,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - TRANSPORTE RODOVIÁRIO. A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO QUE ACARRETE TRANSTORNOS EXCEPCIONAIS AOS PASSAGEIROS É PASSÍVEL
DE REPARAÇÃO POR DANOS IMATERIAIS. NADA OBSTANTE, O VALOR DA INDENIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AÇÃO DEVE SER FIXADO COM
PARCIMÔNIA, COMPORTANDO REDUÇÃO PARA R$ 3.000,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A SENTENÇA (SÚMULA
362 STJ) E JUROS DE MORA A CONTAR DA CITAÇÃO (ART. 240, DO CPC, C/C ART. 405, DO C.C), EM OBSERVÂNCIA
AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Adriano Henrique Luizon (OAB: 160903/SP) - Rafael Silveira Jorge Lázzaro (OAB: 337683/SP) - Sala 2100
S/A - Recorrido: Carlos Roberto Cardoso da Silva - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Deram provimento parcial,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - TRANSPORTE RODOVIÁRIO. A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO QUE ACARRETE TRANSTORNOS EXCEPCIONAIS AOS PASSAGEIROS É PASSÍVEL
DE REPARAÇÃO POR DANOS IMATERIAIS. NADA OBSTANTE, O VALOR DA INDENIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AÇÃO DEVE SER FIXADO COM
PARCIMÔNIA, COMPORTANDO REDUÇÃO PARA R$ 3.000,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A SENTENÇA (SÚMULA
362 STJ) E JUROS DE MORA A CONTAR DA CITAÇÃO (ART. 240, DO CPC, C/C ART. 405, DO C.C), EM OBSERVÂNCIA
AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Adriano Henrique Luizon (OAB: 160903/SP) - Rafael Silveira Jorge Lázzaro (OAB: 337683/SP) - Sala 2100