Processo ativo
1001125-54.2021.8.11.0038
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Identificação
Nº Processo: 1001125-54.2021.8.11.0038
Vara: Única, em virtude da continuidade dos trabalhos de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
de 27/05/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Coordenadoria Administrativa
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/05/2024 - ID: 0728466-
Departamento Administrativo
26.2024.8.11.0038
Requerente: EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) Extrato
Lotação:
Destino: De Araputanga(MT) a Farinópolis(MT)
Finalidade: Estudo autos 1001125-54.2021.8.11.0038 - Evely - 10/06/2024 DOAÇÃO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E BENS INSERVÍVEIS n. 25/2024 – CIA 0711057-
Período: 10/06/2024 a 10/06/2024 48.2024.8.11.0002
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o SOLICITANTE: Comarca de Várzea Grande
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Psicóloga Credenciada EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ, CNPJ: 03.535.606/0001-10
matrícula 43826, em deslocamento no dia 10/06/2024, para a comunidade de (...)
Farinópolis, num percurso aproximado de 50 Km (ida e volta), a fim de realizar CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
estudo psicossocial determinado nos autos n. 1001125-54.2021.8.11.0038, conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
conforme ofício n. 45/2024 - DIRETORIA, de 22/05/2024, subscrito pelo alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Magistrado Dimitri Teixeira Moreira dos Santos - Juiz de Direito e Diretor do TJMT/PRESn. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 407/2024/ATJL e
Foro da comarca de Araputanga/MT. Ao Funajuris, para as providências autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
necessárias. (andamento n. 29), os quais foram classificados como antieconômicos,
devendo ser os equipamentos destinados ao Programa Recytec, objeto do
Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022. Por fim, após as devidas
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/05/2024 - ID: 0728469- formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes da doação
78.2024.8.11.0038 e realizada a comunicação ao CNJ, acerca da destinação dos bens. À
Requerente: FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Cuiabá-MT, 06 de junho de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA
Lotação: SILVA Presidente do Tribunal de Justiça
Destino: De Araputanga(MT) a Farinópolis(MT)
Finalidade: Estudo Autos 1001125-54.2021.8.11.0038 - Fatima - 10/06/2024 Cuiabá, 07de junho de 2024.
Período: 10/06/2024 a 10/06/2024 -assinado digitalmente-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Ivone Regina Marca
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Diretora do Departamento Administrativo
Assistente Social Credenciada FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA,
matrícula 49471, em deslocamento no dia 10/06/2024, para a comunidade de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 33/2024
Farinópolis, num percurso aproximado de 50 Km (ida e volta), a fim de realizar
CIA 0025169-69.2024.8.11.0000
estudo psicossocial determinado nos autos n. 1001125-54.2021.8.11.0038,
conforme ofício n. 47/2024 - DIRETORIA, de 22/05/2024, subscrito pelo
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Ordem dos Advogados do Brasil
Magistrado Dimitri Teixeira Moreira dos Santos - Juiz de Direito e Diretor do
Santa Catarina CNPJ: 82.519.190/0001-12
Foro da comarca de Araputanga/MT. Ao Funajuris, para as providências
Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
necessárias.
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), de cinco
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2024 - ID: 0728706- vagas do “X Congresso de Processo Civil de Florianópolis”, a ser realizado na
51.2024.8.11.0026 cidade de Florianópolis, entre 08 e 09 de agosto de 2024, cujo investimento
Requerente: VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO das inscrições perfaz o montante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 05 de junho de 2024. Assinado
Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT) Tribunal de Justiça”
Finalidade: pedido de diária Cuiabá, 7 de junho de 2024
Período: 10/06/2024 a 10/06/2024 Ivone Regina Marca
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Diretora do Departamento Administrativo
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, matrícula 8238, em
deslocamento no dia 10/06/2024, para o município de Nova Marilândia–MT, a DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 17/2024
fim de cumprir determinação judicial referente aos autos n. 1000254- CIA 0028296-15.2024.8.11.0000
55.2024.8.11.0026 – Vara Única, em virtude da continuidade dos trabalhos de
coleta de dados para elaboração de estudo psicossocial, na localidade: Rua Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa R. J.
Samambaias s/nº. Q.16. L. 008, Bairro Jardim Planalto II, Nova Marilândia, MARTINELLI.
num percurso aproximado de 36 Km (ida e volta), conforme ofício n. 73/2024- CNPJ: 21.562.296/0001-04
DF, de 27/05/2024, subscrito pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, com supedâneo no artigo 75, inciso II,
de Direito da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as providências da Lei 14.133/2021 e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico
necessárias. -Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação da empresa R. J.
MARTINELLI, CNPJ 21.562.296/0001-04, para realizar o fornecimento de
medalhas para a realização da outorga da honraria criada pela Portaria da
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/05/2024 - ID: 0728888-
ESMAGIS-MT, no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). (...).
37.2024.8.11.0026
Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 07 de junho de 2024. Assinado
Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER
Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga)
Lotação:
Cuiabá, 7 de junho de 2024
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT)
Ivone Regina Marca
Finalidade: pedido de diária
Diretora do Departamento Administrativo
Período: 10/06/2024 a 10/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
deslocamento no dia 10/06/2024, para o município de Nova Marilândia–MT, a AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
fim de cumprir determinação judicial referente aos autos n. 1000254- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 7/2024
55.2024.8.11.0026 - Vara Única, em virtude da continuidade dos trabalhos de CIA 0052719-73.2023.8.11.0000
coleta de dados para elaboração de estudo psicossocial, na localidade: Rua
das Samambaias, s/nº Q.16 L. 008. Bairro Jardim Planalto II, Nova Marilândia,
conforme ofício n. 71/2024-DF, de 27/05/2024, subscrito pela Magistrada A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito da comarca de Arenápolis/MT. Ao HOMOLOGADO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 7/2024 CIA 0052719-
Funajuris, para as providências necessárias. 73.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Disponibilizado 10/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11718 9
Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Coordenadoria Administrativa
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/05/2024 - ID: 0728466-
Departamento Administrativo
26.2024.8.11.0038
Requerente: EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) Extrato
Lotação:
Destino: De Araputanga(MT) a Farinópolis(MT)
Finalidade: Estudo autos 1001125-54.2021.8.11.0038 - Evely - 10/06/2024 DOAÇÃO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E BENS INSERVÍVEIS n. 25/2024 – CIA 0711057-
Período: 10/06/2024 a 10/06/2024 48.2024.8.11.0002
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o SOLICITANTE: Comarca de Várzea Grande
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Psicóloga Credenciada EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ, CNPJ: 03.535.606/0001-10
matrícula 43826, em deslocamento no dia 10/06/2024, para a comunidade de (...)
Farinópolis, num percurso aproximado de 50 Km (ida e volta), a fim de realizar CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
estudo psicossocial determinado nos autos n. 1001125-54.2021.8.11.0038, conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
conforme ofício n. 45/2024 - DIRETORIA, de 22/05/2024, subscrito pelo alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Magistrado Dimitri Teixeira Moreira dos Santos - Juiz de Direito e Diretor do TJMT/PRESn. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 407/2024/ATJL e
Foro da comarca de Araputanga/MT. Ao Funajuris, para as providências autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
necessárias. (andamento n. 29), os quais foram classificados como antieconômicos,
devendo ser os equipamentos destinados ao Programa Recytec, objeto do
Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022. Por fim, após as devidas
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/05/2024 - ID: 0728469- formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes da doação
78.2024.8.11.0038 e realizada a comunicação ao CNJ, acerca da destinação dos bens. À
Requerente: FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Cuiabá-MT, 06 de junho de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA
Lotação: SILVA Presidente do Tribunal de Justiça
Destino: De Araputanga(MT) a Farinópolis(MT)
Finalidade: Estudo Autos 1001125-54.2021.8.11.0038 - Fatima - 10/06/2024 Cuiabá, 07de junho de 2024.
Período: 10/06/2024 a 10/06/2024 -assinado digitalmente-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Ivone Regina Marca
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Diretora do Departamento Administrativo
Assistente Social Credenciada FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA,
matrícula 49471, em deslocamento no dia 10/06/2024, para a comunidade de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 33/2024
Farinópolis, num percurso aproximado de 50 Km (ida e volta), a fim de realizar
CIA 0025169-69.2024.8.11.0000
estudo psicossocial determinado nos autos n. 1001125-54.2021.8.11.0038,
conforme ofício n. 47/2024 - DIRETORIA, de 22/05/2024, subscrito pelo
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Ordem dos Advogados do Brasil
Magistrado Dimitri Teixeira Moreira dos Santos - Juiz de Direito e Diretor do
Santa Catarina CNPJ: 82.519.190/0001-12
Foro da comarca de Araputanga/MT. Ao Funajuris, para as providências
Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
necessárias.
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), de cinco
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2024 - ID: 0728706- vagas do “X Congresso de Processo Civil de Florianópolis”, a ser realizado na
51.2024.8.11.0026 cidade de Florianópolis, entre 08 e 09 de agosto de 2024, cujo investimento
Requerente: VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO das inscrições perfaz o montante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 05 de junho de 2024. Assinado
Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT) Tribunal de Justiça”
Finalidade: pedido de diária Cuiabá, 7 de junho de 2024
Período: 10/06/2024 a 10/06/2024 Ivone Regina Marca
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Diretora do Departamento Administrativo
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, matrícula 8238, em
deslocamento no dia 10/06/2024, para o município de Nova Marilândia–MT, a DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 17/2024
fim de cumprir determinação judicial referente aos autos n. 1000254- CIA 0028296-15.2024.8.11.0000
55.2024.8.11.0026 – Vara Única, em virtude da continuidade dos trabalhos de
coleta de dados para elaboração de estudo psicossocial, na localidade: Rua Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa R. J.
Samambaias s/nº. Q.16. L. 008, Bairro Jardim Planalto II, Nova Marilândia, MARTINELLI.
num percurso aproximado de 36 Km (ida e volta), conforme ofício n. 73/2024- CNPJ: 21.562.296/0001-04
DF, de 27/05/2024, subscrito pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, com supedâneo no artigo 75, inciso II,
de Direito da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as providências da Lei 14.133/2021 e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico
necessárias. -Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação da empresa R. J.
MARTINELLI, CNPJ 21.562.296/0001-04, para realizar o fornecimento de
medalhas para a realização da outorga da honraria criada pela Portaria da
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/05/2024 - ID: 0728888-
ESMAGIS-MT, no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). (...).
37.2024.8.11.0026
Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 07 de junho de 2024. Assinado
Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER
Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga)
Lotação:
Cuiabá, 7 de junho de 2024
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT)
Ivone Regina Marca
Finalidade: pedido de diária
Diretora do Departamento Administrativo
Período: 10/06/2024 a 10/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
deslocamento no dia 10/06/2024, para o município de Nova Marilândia–MT, a AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
fim de cumprir determinação judicial referente aos autos n. 1000254- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 7/2024
55.2024.8.11.0026 - Vara Única, em virtude da continuidade dos trabalhos de CIA 0052719-73.2023.8.11.0000
coleta de dados para elaboração de estudo psicossocial, na localidade: Rua
das Samambaias, s/nº Q.16 L. 008. Bairro Jardim Planalto II, Nova Marilândia,
conforme ofício n. 71/2024-DF, de 27/05/2024, subscrito pela Magistrada A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito da comarca de Arenápolis/MT. Ao HOMOLOGADO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 7/2024 CIA 0052719-
Funajuris, para as providências necessárias. 73.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Disponibilizado 10/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11718 9