Processo ativo
1001141-59.2023.5.02.0322
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Identificação
Nº Processo: 1001141-59.2023.5.02.0322
Partes e Advogados
Advogado(s): RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ADVOGADO, JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB, SP 107957) ADVOGADO, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO RECORRIDO, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE, SP 373413) RECORRENTE, MARCIO LOREGA AZEREDO BARBOSA, LUIZ RENNO NETTO, MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB, MG 108908), SP 373413) RRAg 1001141, 59.2023.5.02.0322, FABIO CABRAL SIL *** RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ADVOGADO, JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB, SP 107957) ADVOGADO, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO RECORRIDO, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE, SP 373413) RECORRENTE, MARCIO LOREGA AZEREDO BARBOSA, LUIZ RENNO NETTO, MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB, MG 108908), SP 373413) RRAg 1001141, 59.2023.5.02.0322, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO AGRAVADO, BANCO LOSANGO S.A., BANCO MULTIPLO, GILIANE MARTINS DE OLIVEIRA RECORRIDO, LIDIA SANTOS GOMES (OAB, MG 119125) ADVOGADO, CLEBER PINHEIRO (OAB, SP 94092), BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB, SP 162564) AGRAVANTE, PAULO DA GRACA GOMES, SP 285684) ADVOGADO, ALEXANDRE GREGUER PIZARDO (OAB, SP, LUIZ RENNO NETTO 147497), SP 162564) (OAB, SP 109986), CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA (OAB, MG ADVOGADO, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JOSE FLAVIO DA SILVA JU *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JOSE FLAVIO DA SILVA JUNIOR, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade
Advogados e OAB
Advogado: - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413) ADVOG *** - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413) ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Superior do Trabalho 100
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 207247) 107001)
ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413) ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
AGRAVADO - PAULO RICARDO ALVES DA SILVA ADVOGADO - LUIZ RENNO NETTO
AGRAVADO - RAIA DROGASIL S/A (OAB/MG 108908)
ADVOGADO - HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 107957) ADVOGADO - WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB/MG 61737)
ADVOGADO - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
(OAB/SP 207247) PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413) RECORRENTE - MARCIO LOREGA AZEREDO BARBOSA
RECORRIDO - RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564)
RECORRENTE - PAULO RICARDO ALVES DA SILVA ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 107957) ADVOGADO - LUIZ RENNO NETTO
ADVOGADO - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB/MG 108908)
(OAB/SP 207247)
ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413) RRAg 1001141-59.2023.5.02.0322
Presidência - Admissibilidade
RR 1000867-74.2023.5.02.0038 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - JOSE FLAVIO DA SILVA JUNIOR
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO AGRAVADO - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
(OAB/SP 261844) ADVOGADO - CLEBER PINHEIRO (OAB/SP 94092)
RECORRIDO - JOAO VAJDA JUNIOR ADVOGADO - CLEBER PINHEIRO (OAB/SP 94092)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - GILIANE MARTINS DE OLIVEIRA RECORRIDO - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
(OAB/MG 141910) RECORRENTE - JOSE FLAVIO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO - LIDIA SANTOS GOMES (OAB/MG 119125) ADVOGADO - CLEBER PINHEIRO (OAB/SP 94092)
ADVOGADO - CLEBER PINHEIRO (OAB/SP 94092)
RRAg 1001023-65.2023.5.02.0037 ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência RRAg 1001176-53.2023.5.02.0052
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - MARCIO LOREGA AZEREDO BARBOSA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVANTE - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE SILVA CORRÊA DA VEIGA
PAGAMENTO S.A. AGRAVANTE - BANCO PAN S.A.
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) AGRAVANTE - PAULO DA GRACA GOMES
ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684) ADVOGADO - ALEXANDRE GREGUER PIZARDO (OAB/SP
ADVOGADO - LUIZ RENNO NETTO 147497)
(OAB/MG 108908) ADVOGADO - FABRICIO AVIDAGO PAULO
AGRAVADO - MARCIO LOREGA AZEREDO BARBOSA (OAB/SP 251570)
AGRAVADO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE ADVOGADO - JORGE LUIZ BRAZAO FABIO (OAB/SP 435782)
PAGAMENTO S.A. ADVOGADO - JOSE EDUARDO TONELLI
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) (OAB/SP 109986)
ADVOGADO - CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA (OAB/MG ADVOGADO - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223740
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 207247) 107001)
ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413) ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
AGRAVADO - PAULO RICARDO ALVES DA SILVA ADVOGADO - LUIZ RENNO NETTO
AGRAVADO - RAIA DROGASIL S/A (OAB/MG 108908)
ADVOGADO - HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 107957) ADVOGADO - WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB/MG 61737)
ADVOGADO - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
(OAB/SP 207247) PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413) RECORRENTE - MARCIO LOREGA AZEREDO BARBOSA
RECORRIDO - RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564)
RECORRENTE - PAULO RICARDO ALVES DA SILVA ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 107957) ADVOGADO - LUIZ RENNO NETTO
ADVOGADO - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB/MG 108908)
(OAB/SP 207247)
ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413) RRAg 1001141-59.2023.5.02.0322
Presidência - Admissibilidade
RR 1000867-74.2023.5.02.0038 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - JOSE FLAVIO DA SILVA JUNIOR
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO AGRAVADO - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
(OAB/SP 261844) ADVOGADO - CLEBER PINHEIRO (OAB/SP 94092)
RECORRIDO - JOAO VAJDA JUNIOR ADVOGADO - CLEBER PINHEIRO (OAB/SP 94092)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - GILIANE MARTINS DE OLIVEIRA RECORRIDO - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
(OAB/MG 141910) RECORRENTE - JOSE FLAVIO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO - LIDIA SANTOS GOMES (OAB/MG 119125) ADVOGADO - CLEBER PINHEIRO (OAB/SP 94092)
ADVOGADO - CLEBER PINHEIRO (OAB/SP 94092)
RRAg 1001023-65.2023.5.02.0037 ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência RRAg 1001176-53.2023.5.02.0052
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - MARCIO LOREGA AZEREDO BARBOSA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVANTE - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE SILVA CORRÊA DA VEIGA
PAGAMENTO S.A. AGRAVANTE - BANCO PAN S.A.
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) AGRAVANTE - PAULO DA GRACA GOMES
ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684) ADVOGADO - ALEXANDRE GREGUER PIZARDO (OAB/SP
ADVOGADO - LUIZ RENNO NETTO 147497)
(OAB/MG 108908) ADVOGADO - FABRICIO AVIDAGO PAULO
AGRAVADO - MARCIO LOREGA AZEREDO BARBOSA (OAB/SP 251570)
AGRAVADO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE ADVOGADO - JORGE LUIZ BRAZAO FABIO (OAB/SP 435782)
PAGAMENTO S.A. ADVOGADO - JOSE EDUARDO TONELLI
ADVOGADO - BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162564) (OAB/SP 109986)
ADVOGADO - CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA (OAB/MG ADVOGADO - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223740