Processo ativo
1001145-43.2016.8.26.0510
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001145-43.2016.8.26.0510
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Maudiline St Cyr - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio,
arquivem-se. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO VEDOVATO (OAB 366547/SP), LUIS GUSTAVO VEDOVATO (OAB 366547/SP)
Processo 1001145-43.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Robson Caetano Silva
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MUNICIPIO DE RIO CLARO - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Comprove o réu, em quinze dias, o
recolhimento dos honorários periciais, nos termos da r. Sentença. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-
se. Int. - ADV: JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ROBERTA NATIVIO
GOULART RODRIGUES (OAB 233392/SP)
Processo 1001204-94.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Moinhos Pedra Branca Ltda
- - Graintec Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Digam
em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ANDREA CHELMINSKY TEIXEIRA LAGAZZI ALONSO
(OAB 126357/SP), ANDREA CHELMINSKY TEIXEIRA LAGAZZI ALONSO (OAB 126357/SP)
Processo 1002022-36.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samara Melo da Silva
- Imandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro (Santa Casa Saúde) e outros - Vistos. Fls. 966 - Anote-se. Sem
prejuízo, cumpra-se o quanto determinado a fls. 955. Int. - ADV: ALEXANDRE PEDRO MICOTTI (OAB 72033/SP), GISELDA DE
AZAMBUJA MICOTTI (OAB 72031/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1002359-25.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcia Delgado
de Oliveira da Silva - Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet e outro - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em
cartório. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI
(OAB 126682/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), RENATO TAVARES SERAFIM (OAB 267264/SP)
Processo 1002499-69.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Academia Olimpo - Me - Vistos,
Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV:
ROSEMARI AP CASTELLO DA SILVA (OAB 109447/SP)
Processo 1003025-89.2024.8.26.0510 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Intervias
Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S/A - Gilberto Beinotti - - Maria Aparecida Janerini Bueno - - Luiz Bueno Pereira
- Sobre a controvérsia da complementação dos honorários periciais, MANIFESTE-SE o expert, em quinze dias, sobre o pedido
de redução de fls.252/254. Em princípio, dispensa-se maior aprofundamento no contraditório para a avaliação prévia, cujo
propósito - fixar um valor razoável em garantia para a imissão provisória na posse - já foi alcançado. A efetiva discussão sobre a
justa indenização exige dilação probatória, com a realização de perícia definitiva (ou outros meios de prova), esta sim sujeita a
maior rigor e minúcia. Nesse contexto, MANIFESTE-SE as partes, no prazo de quinze dias, especificando as provas adicionais
que pretendem produzir, justificando a necessidade do meio probatório para o esclarecimento da lide e a impossibilidade de sua
produção pelo próprio interessado, sob pena de indeferimento (Artigo 370 do Código de Processo Civil/2015). - ADV: ONESIMO
MALAFAIA (OAB 88557/SP), ONESIMO MALAFAIA (OAB 88557/SP), ANA PAULA BEINOTTI (OAB 434185/SP), RICARDO
AJONA (OAB 213980/SP)
Processo 1003341-05.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Ana Maria Rodrigues - Pende ainda, como questão controvertida suscetível à dilação probatória, as condições nocivas do meio
ambiente laboral onde a parte requerente exerce suas atividades, a justificar sua pretensão. Nesse ponto, a conclusão pericial
é autossustentável, e sua aprimorada análise técnica prescinde de ratificação por prova testemunhal e esta, acaso contrária ao
posicionamento do expert, não terá o condão de infirmá-lo, dada a especialidade da prova. Por sua vez, a parte requerida não
formulou novos quesitos, apresentando apenas parecer discordante, que será devidamente sopesado quando da prolação de
sentença. Isto posto, com fundamento no Artigo 370 do Código de Processo Civil/2015, indefiro o requerimento de designação
de audiência de instrução e julgamento. Por conseguinte, declaro encerrada a instrução processual. Assinalo às partes o prazo
comum de quinze dias para apresentação de memoriais. Após, voltem conclusos para prolação de sentença. - ADV: INGRED
CAMILA DOMICIANO RODRIGUES (OAB 438111/SP)
Processo 1004014-95.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Alimentação - A.C.S.S. - Ciência às partes do
v. Acórdão proferido no agravo de instrumento 2231063-88.2024.8.26.0000 que deu provimento ao recurso, com trânsito em
julgado em 28/01/2025. - ADV: MICHELE BORTOLOTTI (OAB 440902/SP), LUANA BORTOLOTTI (OAB 428500/SP)
Processo 1004082-45.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- ERICA CRISTINA DUARTE DE ANDRADE, registrado civilmente como Erica Cristina Duarte de Andrade - Vistos. Intime-se
o perito para, no prazo de 15 dias, prestar esclarecimentos quanto aos quesitos complementares formulados. Após, retornem
conclusos. Int. - ADV: INGRED CAMILA DOMICIANO RODRIGUES (OAB 438111/SP)
Processo 1004631-60.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Rogério Ailton Pizante - Vistos,
Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Arquivem-se. Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 1004863-04.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Helpe Produtos Ecológicos
Ltda. - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-
se. Int. - ADV: DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES (OAB 257345/SP)
Processo 1004922-55.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário
- Renata dos Reis Brito - Vistos, Defiro pelo prazo postulado, após o qual deverá a parte peticionária manifestar-se
espontaneamente. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB
239384/SP)
Processo 1004923-40.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário
- Heloisa Apparecida Cestari - Vistos, Defiro pelo prazo postulado, após o qual deverá a parte peticionária manifestar-se
espontaneamente. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
Processo 1005262-96.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos -
Anselmo Luis Ceregatto - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Digam em termos de prosseguimento. No
silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 1005344-69.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Roseli de Camargo
Neves - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado para liberação
dos honorários em favor do perito. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: CHARLES
CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 1005556-51.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito -
José Roberto de Souza - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Arquivem-se. Int. - ADV: LUIS CARLOS
COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 1005637-34.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elenice Aparecida Nunes
de Oliveira - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Comprove a ré, em quinze dias, o recolhimento dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maudiline St Cyr - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio,
arquivem-se. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO VEDOVATO (OAB 366547/SP), LUIS GUSTAVO VEDOVATO (OAB 366547/SP)
Processo 1001145-43.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Robson Caetano Silva
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MUNICIPIO DE RIO CLARO - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Comprove o réu, em quinze dias, o
recolhimento dos honorários periciais, nos termos da r. Sentença. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-
se. Int. - ADV: JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ROBERTA NATIVIO
GOULART RODRIGUES (OAB 233392/SP)
Processo 1001204-94.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Moinhos Pedra Branca Ltda
- - Graintec Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Digam
em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ANDREA CHELMINSKY TEIXEIRA LAGAZZI ALONSO
(OAB 126357/SP), ANDREA CHELMINSKY TEIXEIRA LAGAZZI ALONSO (OAB 126357/SP)
Processo 1002022-36.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samara Melo da Silva
- Imandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro (Santa Casa Saúde) e outros - Vistos. Fls. 966 - Anote-se. Sem
prejuízo, cumpra-se o quanto determinado a fls. 955. Int. - ADV: ALEXANDRE PEDRO MICOTTI (OAB 72033/SP), GISELDA DE
AZAMBUJA MICOTTI (OAB 72031/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1002359-25.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcia Delgado
de Oliveira da Silva - Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet e outro - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em
cartório. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI
(OAB 126682/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), RENATO TAVARES SERAFIM (OAB 267264/SP)
Processo 1002499-69.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Academia Olimpo - Me - Vistos,
Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV:
ROSEMARI AP CASTELLO DA SILVA (OAB 109447/SP)
Processo 1003025-89.2024.8.26.0510 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Intervias
Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S/A - Gilberto Beinotti - - Maria Aparecida Janerini Bueno - - Luiz Bueno Pereira
- Sobre a controvérsia da complementação dos honorários periciais, MANIFESTE-SE o expert, em quinze dias, sobre o pedido
de redução de fls.252/254. Em princípio, dispensa-se maior aprofundamento no contraditório para a avaliação prévia, cujo
propósito - fixar um valor razoável em garantia para a imissão provisória na posse - já foi alcançado. A efetiva discussão sobre a
justa indenização exige dilação probatória, com a realização de perícia definitiva (ou outros meios de prova), esta sim sujeita a
maior rigor e minúcia. Nesse contexto, MANIFESTE-SE as partes, no prazo de quinze dias, especificando as provas adicionais
que pretendem produzir, justificando a necessidade do meio probatório para o esclarecimento da lide e a impossibilidade de sua
produção pelo próprio interessado, sob pena de indeferimento (Artigo 370 do Código de Processo Civil/2015). - ADV: ONESIMO
MALAFAIA (OAB 88557/SP), ONESIMO MALAFAIA (OAB 88557/SP), ANA PAULA BEINOTTI (OAB 434185/SP), RICARDO
AJONA (OAB 213980/SP)
Processo 1003341-05.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Ana Maria Rodrigues - Pende ainda, como questão controvertida suscetível à dilação probatória, as condições nocivas do meio
ambiente laboral onde a parte requerente exerce suas atividades, a justificar sua pretensão. Nesse ponto, a conclusão pericial
é autossustentável, e sua aprimorada análise técnica prescinde de ratificação por prova testemunhal e esta, acaso contrária ao
posicionamento do expert, não terá o condão de infirmá-lo, dada a especialidade da prova. Por sua vez, a parte requerida não
formulou novos quesitos, apresentando apenas parecer discordante, que será devidamente sopesado quando da prolação de
sentença. Isto posto, com fundamento no Artigo 370 do Código de Processo Civil/2015, indefiro o requerimento de designação
de audiência de instrução e julgamento. Por conseguinte, declaro encerrada a instrução processual. Assinalo às partes o prazo
comum de quinze dias para apresentação de memoriais. Após, voltem conclusos para prolação de sentença. - ADV: INGRED
CAMILA DOMICIANO RODRIGUES (OAB 438111/SP)
Processo 1004014-95.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Alimentação - A.C.S.S. - Ciência às partes do
v. Acórdão proferido no agravo de instrumento 2231063-88.2024.8.26.0000 que deu provimento ao recurso, com trânsito em
julgado em 28/01/2025. - ADV: MICHELE BORTOLOTTI (OAB 440902/SP), LUANA BORTOLOTTI (OAB 428500/SP)
Processo 1004082-45.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- ERICA CRISTINA DUARTE DE ANDRADE, registrado civilmente como Erica Cristina Duarte de Andrade - Vistos. Intime-se
o perito para, no prazo de 15 dias, prestar esclarecimentos quanto aos quesitos complementares formulados. Após, retornem
conclusos. Int. - ADV: INGRED CAMILA DOMICIANO RODRIGUES (OAB 438111/SP)
Processo 1004631-60.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Rogério Ailton Pizante - Vistos,
Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Arquivem-se. Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 1004863-04.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Helpe Produtos Ecológicos
Ltda. - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-
se. Int. - ADV: DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES (OAB 257345/SP)
Processo 1004922-55.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário
- Renata dos Reis Brito - Vistos, Defiro pelo prazo postulado, após o qual deverá a parte peticionária manifestar-se
espontaneamente. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB
239384/SP)
Processo 1004923-40.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário
- Heloisa Apparecida Cestari - Vistos, Defiro pelo prazo postulado, após o qual deverá a parte peticionária manifestar-se
espontaneamente. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
Processo 1005262-96.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos -
Anselmo Luis Ceregatto - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Digam em termos de prosseguimento. No
silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 1005344-69.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Roseli de Camargo
Neves - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado para liberação
dos honorários em favor do perito. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: CHARLES
CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 1005556-51.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito -
José Roberto de Souza - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Arquivem-se. Int. - ADV: LUIS CARLOS
COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 1005637-34.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elenice Aparecida Nunes
de Oliveira - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Comprove a ré, em quinze dias, o recolhimento dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º