Processo ativo
1001150-05.2021.8.26.0441
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Identificação
Nº Processo: 1001150-05.2021.8.26.0441
Vara: Cível
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1001150-05.2021.8.26.0441
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Peruíbe, Estado de São Paulo, Dr(a).
GUILHERME PINHO RIBEIRO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos confrontantes tabulares OSVALDO GONÇALVES E NARCILA COSTA
GONÇALVES, aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como
seus cônjuges e/ou sucessores, que JULIANA ALCANHA DOS SANTOS ajuizou ação de
USUCAPIÃO, visando a declaração, por sentença, de domínio do imóvel descrito nos autos como
locali ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zado na rua Dezessete, nº 493 (antigo 427), medindo 10 metros de frente por 68 metros de
cumprimento, lote 9 quadra 43 Rua 17 do bairro Estancia Balneário Antônio Novaes- Peruíbe/
SP, confrontando de um lado com o lote 11, de outro com o lote 07 e , nos fundos, com o lote 08,
matrícula 144239, do Registro de Imóveis de Itanhaém/SP, alegando posse mansa e pacífica no
prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados
para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Peruíbe, aos 17 de janeiro de 2025.
PINDAMONHANGABA
2ª Vara Cível
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE AUSÊNCIA E ARRECADAÇÃO DE BENS - PRAZO DE 20 DIAS - PROCESSO Nº 0002015-
19.2010.8.26.0445
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Wellington Urbano
Marinho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processam
os autos de nº 0002015-19.2010.8.26.0445 e nele foi DECLARADA AUSÊNCIA de RENATO DOS SANTOS, brasileiro, casado,
portador do CPF 080.364.708-53, RG 3.019.559, filho de Clovis José dos Santos e de Antonia Francisca dos Santos, nascido em
06/01/1942, em Mimoso-PE, estando em lugar incerto e não sabido, foi nomeada curadora de seus bens a Sra. Maria Aparecida
dos Santos, brasileira, casada, aposentada, CPF 098.667.188-67, RG 10.440.347, esposa do ausente desde 26/08/1967, e que
foi arrecadado os seguintes bens de propriedade do ausente: quota parte (1/8) dos imóveis de seu sogro Sebastião Francisco
da Silva, pelo falecimento deste, a que tem direito juntamente com sua esposa, uma vez que casado pelo regime de comunhão
universal de bens: imóvel registrado na matrícula 34.905 do CRI local, situado na Avenida Kassato Maru, 593, cidade Jardim,
CEP 12424-360, Pindamonhangaba-SP e imóvel registrado na matrícula nº 30.077 do CRI local, situado na Rua Pedro Ângelo
Foroni, 130, Cidade Jardim, CEP 12424-360, Pindamonhangaba-SP. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-
se o presente Edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico
de 02(dois) em 02(dois) meses, pelo prazo de 01(um) ano, conforme disposto no artigo 745 do Código de Processo Civil,
ANUNCIANDO a arrecadação e CHAMANDO o referido ausente a entrar na posse dos bens arrecadados. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Pindamonhangaba, aos 16 de julho de 2024.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE AUSÊNCIA E ARRECADAÇÃO DE BENS - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000318-
23.2022.8.26.0445
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, Dr. Wellington Urbano Marinho,
na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Peruíbe, Estado de São Paulo, Dr(a).
GUILHERME PINHO RIBEIRO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos confrontantes tabulares OSVALDO GONÇALVES E NARCILA COSTA
GONÇALVES, aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como
seus cônjuges e/ou sucessores, que JULIANA ALCANHA DOS SANTOS ajuizou ação de
USUCAPIÃO, visando a declaração, por sentença, de domínio do imóvel descrito nos autos como
locali ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zado na rua Dezessete, nº 493 (antigo 427), medindo 10 metros de frente por 68 metros de
cumprimento, lote 9 quadra 43 Rua 17 do bairro Estancia Balneário Antônio Novaes- Peruíbe/
SP, confrontando de um lado com o lote 11, de outro com o lote 07 e , nos fundos, com o lote 08,
matrícula 144239, do Registro de Imóveis de Itanhaém/SP, alegando posse mansa e pacífica no
prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados
para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Peruíbe, aos 17 de janeiro de 2025.
PINDAMONHANGABA
2ª Vara Cível
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE AUSÊNCIA E ARRECADAÇÃO DE BENS - PRAZO DE 20 DIAS - PROCESSO Nº 0002015-
19.2010.8.26.0445
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Wellington Urbano
Marinho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processam
os autos de nº 0002015-19.2010.8.26.0445 e nele foi DECLARADA AUSÊNCIA de RENATO DOS SANTOS, brasileiro, casado,
portador do CPF 080.364.708-53, RG 3.019.559, filho de Clovis José dos Santos e de Antonia Francisca dos Santos, nascido em
06/01/1942, em Mimoso-PE, estando em lugar incerto e não sabido, foi nomeada curadora de seus bens a Sra. Maria Aparecida
dos Santos, brasileira, casada, aposentada, CPF 098.667.188-67, RG 10.440.347, esposa do ausente desde 26/08/1967, e que
foi arrecadado os seguintes bens de propriedade do ausente: quota parte (1/8) dos imóveis de seu sogro Sebastião Francisco
da Silva, pelo falecimento deste, a que tem direito juntamente com sua esposa, uma vez que casado pelo regime de comunhão
universal de bens: imóvel registrado na matrícula 34.905 do CRI local, situado na Avenida Kassato Maru, 593, cidade Jardim,
CEP 12424-360, Pindamonhangaba-SP e imóvel registrado na matrícula nº 30.077 do CRI local, situado na Rua Pedro Ângelo
Foroni, 130, Cidade Jardim, CEP 12424-360, Pindamonhangaba-SP. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-
se o presente Edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico
de 02(dois) em 02(dois) meses, pelo prazo de 01(um) ano, conforme disposto no artigo 745 do Código de Processo Civil,
ANUNCIANDO a arrecadação e CHAMANDO o referido ausente a entrar na posse dos bens arrecadados. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Pindamonhangaba, aos 16 de julho de 2024.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE AUSÊNCIA E ARRECADAÇÃO DE BENS - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000318-
23.2022.8.26.0445
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, Dr. Wellington Urbano Marinho,
na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º