1001156-31.2024.8.26.0142

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 3. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no prazo de quinze
dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou
se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e
apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação
ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 4. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra
do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art.
9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe
o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento
eletrônico. 5. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente como mandado e ofício. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO
DOMINGUES (OAB 117736/SP)
Processo 1001156-31.2024.8.26.0142 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.I.S.S. - R.V.S.S. e outro
- Expedição de certidão de honorários. - ADV: IZABELA DE ARAUJO MEIRINHOS (OAB 360256/SP), MARIANA FERNANDES
GIACOMELLI MÜLLER (OAB 486711/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FAULER FELIX DE AVILA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO AUGUSTO DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2025
Processo 0002080-89.2006.8.26.0142 (142.01.2006.002080) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Brás Cláudio Marcelino e
outros - Marcos Aurelio Rodrigues Batista - Vistos. Fls. 615/617: O Exequente, deverá se manifestar nos temos do art. 895 § 4º
e 897 do CPC, tendo em vista o decurso de prazo sem que a parte Arrematante se manifestasse acerca da regularização das
parcelas em atraso. Após, a manifestação, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE FELIX (OAB 377734/SP),
PAULO HENRIQUE FELIX (OAB 377734/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FAULER FELIX DE AVILA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO AUGUSTO DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2025
Processo 1000171-96.2023.8.26.0142 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Comunidade Evangélica de Colina - Nair
Ambrosio - - Andréa Aparecida Ambrosio - - Marlene Rando Moreira e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLUCIO MARSON SASAKI (OAB 323317/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 347035/SP), CARLUCIO MARSON SASAKI (OAB 323317/SP), CARLUCIO MARSON SASAKI (OAB 323317/SP), MARCIO
VIANA MURILLA (OAB 224991/SP), CARLUCIO MARSON SASAKI (OAB 323317/SP), CARLUCIO MARSON SASAKI (OAB
323317/SP)
Processo 1000790-89.2024.8.26.0142 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - S.S.S. e outro - N.L. - Por ora,
certifique a zelosa serventia conforme determinado às fls. 72-73, item 5. Ainda, quanto à apresentação de certidão atualizada
do imóvel, às contestações ou eventuais decursos de prazo do(s) requerido(s) e confrontantes, às manifestações das Fazendas
Públicas e C.R.I., bem como se foram juntadas aos autos declarações escritas com firma reconhecida das testemunhas, a fim
de comprovar a posse pretendida. Regularizados, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: JEFFERSON RENOSTO LOPES
(OAB 269887/SP), SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP)
Processo 1001232-89.2023.8.26.0142 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ionaldo Donizeti Marquezini - - Maria
Aparecida de Moraes Marquezini - Fls. 223-224: De início, intime-se a parte autora para que, no prazo improrrogável de 15
(quinze) dias, cumpra integralmente a determinação de fls. 216, sob pena de julgamento antecipado da lide, nos termos do
artigo 355 do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO HENRIQUE FELIX (OAB 377734/SP), PAULO HENRIQUE FELIX (OAB
377734/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FAULER FELIX DE AVILA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO AUGUSTO DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0421/2025
Processo 0001599-24.2009.8.26.0142 (142.01.2009.001599) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - João Augusto Cardozo -
Renato de Souza Cardozo - - Vera Lúcia de Souza Cardozo - Diante da manifestação favorável da exequente e do executado,
e com fundamento no art. 876, § 5º, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de adjudicação da quota-parte penhorada do
imóvel objeto da Matrícula nº 8.598 do Cartório de Registro de Imóveis de Colina, na forma requerida pelo coproprietário às
fls. 642-644. Determino, por conseguinte, a suspensão do leilão eletrônico, devendo o leiloeiro ser comunicado imediatamente.
No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o adjudicante o depósito judicial do valor correspondente à quota-parte, conforme o
montante apurado na última avaliação constante dos autos. Com a efetivação do depósito, dê-se vista à exequente para que
se manifeste acerca de eventual concordância. Após, tornem os autos conclusos para deliberação quanto à expedição do auto
de adjudicação. - ADV: EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/
SP), EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), ALINE FERREIRA PIO DA SILVA (OAB 350663/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FAULER FELIX DE AVILA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO AUGUSTO DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º