Processo ativo
1001158-15.2019.8.26.0582
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Identificação
Nº Processo: 1001158-15.2019.8.26.0582
Vara: Cível
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
SÃO MIGUEL ARCANJO
SENTENÇA – TERMO DE COMPROMISSO – OFÍCIO - MANDADO DE AVERBAÇÃO - EDITAL
Processo Digital: 1001158-15.2019.8.26.0582 - Interdição/Curatela
Requerente: Pedro Soares da Silva
Requerido: Leandro Soares da Silva
LEANDRO SOARES DA SILVA, CPF 359.296.368-69 e PEDRO SOARES DA SILVA, CPF
021.243.758-57
Juiz de Direito: Matheus Oliveira Nery Borges
Pelo exposto, e con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. siderando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial
para DECRETAR A INTERDIÇÃO de LEANDRO SOARES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 64.617.051-x, CPF
359.296.368-69, pai Pedro Soares da Silva, mãe Maria Cecilia da Silva, Nascido/Nascida 26/03/2001, natural de Sao Miguel
Arcanjo - SP, com endereço à Bairro dos Paulos, s/n, Sitio Monte das Oliveiras (15) 99605-7617, dos Paulos, CEP 18230-000,
Sao Miguel Arcanjo - SP, declarando-o(a) que não é capaz de exprimir sua vontade, na forma do artigo 4º, III, do Código Civil,
alterado pela Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), exclusivamente para atos de natureza
patrimonial, nomeando-lhe, como curador(a), o(a) requerente PEDRO SOARES DA SILVA, Brasileiro, Casado, Aposentado, RG
10.226.998, CPF 021.243.758-57, pai Argemiro Soares da Silva, mãe Alzira Maria do Nascimento, Nascido/Nascida 05/05/1956,
natural de Sao Miguel Arcanjo - SP, Bairro dos Paulos, s/n, Sitio, dos Paulos, CEP 18230-000, Sao Miguel Arcanjo - SP. ESTA
SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicada pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 dias.
SÃO SEBASTIÃO
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO DOS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E NÃO SABIDOS, COM PRAZO
DE 30 DIAS ?
PROCESSO 1001012-51.2022.8.26.0587
O (A) Doutor(a) Guilherme Kirschner, MM. Juiz (a) de Direito da 2ª. Vara Cível da Comarca de São Sebastião/SP, na forma
da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Cartório
processam-se os autos de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, promovido por MARIA JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO e ROSA MARIA
LOURENÇO, determinando-se a expedição do presente edital com a finalidade de CITÁ-LOS de todo o conteúdo da petição
inicial aqui resumida: Objetivando usucapir um TERRENO URBANO, com área total de 407,79 m², com as seguintes inscrições
imobiliárias 3134.141.6466.0005.0000, 3134.141.6466.0073.0000 e 3134.141.6466.0060.0000. A descrição perimétrica inicia-
se no Ponto 0(E(X)=443.930,587/N(Y)=7.367.676,043), localizado na intersecção da rua Bragança Paulista e a rua Belém.
Do Ponto 0(E(X)=443.930,587/N(Y) 7.367.676,043), segue-se as margens da rua Belém, com rumo SW 52º25’42” e distância
de 21,43metros, atinge-se o Ponto 1(E(X)=443.913,598/N(Y)=7.367.662,973), confrontando-se com a rua Belém. Do Ponto
1(E(X)=443.913,598/N(Y)=7.367.662,973), deflete-se a direita, com rumo NW 47º11’41” e distância de 17,06metros, atinge-se
o Ponto 2(E(X)=443.901,082/N(Y)=7.367.674,565), confrontando-se com a propriedade de R & W Holding Ltda (rua Belém,
nº219/I.P.T.U. n°3133.241.2322.0001.0000). Do Ponto 2(E(X)=443.901,082/N(Y)=7.367.674,565), deflete-se a direita, com
rumo NE 40º30’21” e distância de 02,68metros, atinge-se o Ponto 3(E(X)=443.902,825/N(Y) 7.367.676,606), confrontando-se
com a propriedade da Sra. Lisiene Mayumi Kamad Capolupo (rua Bauru, n 32/I.P.T.U. n°3133.241.2322.0014.0004). Do Ponto
3(E(X)=443.902,825/N(Y)=7.367.676,606), deflete-se a direita, com rumo NE 44º44’03” e distância de 09,04metros, atinge-se o
Ponto 4(E(X)=443.909,190/N(Y)=7.367.683,030), confrontando-se com a propriedade da Sra. Lisiene Mayumi Kamad Capolupo
(rua Bauru, n°32/I.P.T.U. n 3133.241.2322.0014.0004). Do Ponto 4(E(X)=443.909,190/N(Y)=7.367.683,030), deflete-se a direita,
com rumo NE 46º44’07” e distância de 02,12metros, atinge-se o Ponto 5(E(X)=443.910,733/N(Y)=7.367.684,482), confrontando-
se com a propriedade da Sra. Lisiene Mayumi Kamad Capolupo (rua Bauru, n°32/I.P.T.U. n°3133.241.2322.0014.0004). Do Ponto
5(E(X)=443.910,733/N(Y)=7.367.684,482), segue-se o mesmo alinhamento, com rumo NE 46º44’07” e distância de 08,92metros,
atinge-se o Ponto 6(E(X)=443.917,227/N(Y)=7.367.690,595), confrontando-se com a propriedade da Sra. Lucia Vasconcelos dos
Santos (rua Bragança Paulista n°363/I.P.T.U. n 3133.241.2322.0209.0000). Do Ponto 6(E(X)=443.917,227/N(Y)=7.367.690,595),
deflete-se a direita, com rumo SE 42º13’03” e distância de 03,33metros, atinge-se o Ponto 7(E(X)=443.919,467/
N(Y)=7.367.688,126), confrontando-se com a propriedade da Sra. Maria Aparecida Oliveira Gonçalves Souza Lima (rua Bragança
Paulista, n°353/I.P.T.U. n°3133.241.2322.0236.0000). Do Ponto 7(E(X)=443.919,467/N(Y)=7.367.688,126), deflete-se a direita,
com rumo SE 42º08’46” e distância de 03,86metros, atinge-se o Ponto 8(E(X)=443.922,061/N(Y)=7.367.685,260), confrontando-
se com a propriedade da Sra. Maria Aparecida Oliveira Gonçalves Souza Lima (rua Bragança Paulista, n°353/I.P.T.U.
n°3133.241.2322.0236.0000). Do Ponto 8(E(X)=443.922,061/N(Y)=7.367.685,260), deflete-se a direita, com rumo SE 42º06’34”
e distância de 11,09metros, atinge-se o Ponto 9(E(X)=443.929,497/N(Y) 7.367.677,033), confrontando-se com a propriedade da
Sra. Maria Aparecida Oliveira Gonçalves Souza Lima (rua Bragança Paulista, n°353/I.P.T.U. n°3133.241.2322.0236.0000). Do
Ponto 9(E(X)=443.929,497/N(Y)=7.367.677,033), deflete-se a esquerda, com rumo SE 47º44’48” e distância de 01,47metros,
atinge-se o Ponto 0(E(X) 443.930,587/N(Y)=7.367.676,043). A área descrita perfaz um total de 407,79metros quadrados, tudo nos
termos do memorial, planta e documentos que comprovam a posse há mais de _ anos?, estando em termos expediu-se o Edital
de citação, com prazo de 30 dias e, para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, presumindo-
se como verdadeiros os faltos ali narrados nos termos dos artigos 285, 319, 942, 943 do CPC). Assim, pelo presente edital, que
vai publicado no Diário Oficial e afixado na forma da Lei, ficam os réus interessados, ausentes, incertos e desconhecidos e não
sabidos devidamente citados dos termos da referida ação, para que no futuro não alegue(m) ignorância ou erro. NADA MAIS.
São Sebastião, 23 de ABRIL de 2025.
Centimetragem Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SÃO MIGUEL ARCANJO
SENTENÇA – TERMO DE COMPROMISSO – OFÍCIO - MANDADO DE AVERBAÇÃO - EDITAL
Processo Digital: 1001158-15.2019.8.26.0582 - Interdição/Curatela
Requerente: Pedro Soares da Silva
Requerido: Leandro Soares da Silva
LEANDRO SOARES DA SILVA, CPF 359.296.368-69 e PEDRO SOARES DA SILVA, CPF
021.243.758-57
Juiz de Direito: Matheus Oliveira Nery Borges
Pelo exposto, e con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. siderando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial
para DECRETAR A INTERDIÇÃO de LEANDRO SOARES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 64.617.051-x, CPF
359.296.368-69, pai Pedro Soares da Silva, mãe Maria Cecilia da Silva, Nascido/Nascida 26/03/2001, natural de Sao Miguel
Arcanjo - SP, com endereço à Bairro dos Paulos, s/n, Sitio Monte das Oliveiras (15) 99605-7617, dos Paulos, CEP 18230-000,
Sao Miguel Arcanjo - SP, declarando-o(a) que não é capaz de exprimir sua vontade, na forma do artigo 4º, III, do Código Civil,
alterado pela Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), exclusivamente para atos de natureza
patrimonial, nomeando-lhe, como curador(a), o(a) requerente PEDRO SOARES DA SILVA, Brasileiro, Casado, Aposentado, RG
10.226.998, CPF 021.243.758-57, pai Argemiro Soares da Silva, mãe Alzira Maria do Nascimento, Nascido/Nascida 05/05/1956,
natural de Sao Miguel Arcanjo - SP, Bairro dos Paulos, s/n, Sitio, dos Paulos, CEP 18230-000, Sao Miguel Arcanjo - SP. ESTA
SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicada pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 dias.
SÃO SEBASTIÃO
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO DOS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E NÃO SABIDOS, COM PRAZO
DE 30 DIAS ?
PROCESSO 1001012-51.2022.8.26.0587
O (A) Doutor(a) Guilherme Kirschner, MM. Juiz (a) de Direito da 2ª. Vara Cível da Comarca de São Sebastião/SP, na forma
da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Cartório
processam-se os autos de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, promovido por MARIA JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO e ROSA MARIA
LOURENÇO, determinando-se a expedição do presente edital com a finalidade de CITÁ-LOS de todo o conteúdo da petição
inicial aqui resumida: Objetivando usucapir um TERRENO URBANO, com área total de 407,79 m², com as seguintes inscrições
imobiliárias 3134.141.6466.0005.0000, 3134.141.6466.0073.0000 e 3134.141.6466.0060.0000. A descrição perimétrica inicia-
se no Ponto 0(E(X)=443.930,587/N(Y)=7.367.676,043), localizado na intersecção da rua Bragança Paulista e a rua Belém.
Do Ponto 0(E(X)=443.930,587/N(Y) 7.367.676,043), segue-se as margens da rua Belém, com rumo SW 52º25’42” e distância
de 21,43metros, atinge-se o Ponto 1(E(X)=443.913,598/N(Y)=7.367.662,973), confrontando-se com a rua Belém. Do Ponto
1(E(X)=443.913,598/N(Y)=7.367.662,973), deflete-se a direita, com rumo NW 47º11’41” e distância de 17,06metros, atinge-se
o Ponto 2(E(X)=443.901,082/N(Y)=7.367.674,565), confrontando-se com a propriedade de R & W Holding Ltda (rua Belém,
nº219/I.P.T.U. n°3133.241.2322.0001.0000). Do Ponto 2(E(X)=443.901,082/N(Y)=7.367.674,565), deflete-se a direita, com
rumo NE 40º30’21” e distância de 02,68metros, atinge-se o Ponto 3(E(X)=443.902,825/N(Y) 7.367.676,606), confrontando-se
com a propriedade da Sra. Lisiene Mayumi Kamad Capolupo (rua Bauru, n 32/I.P.T.U. n°3133.241.2322.0014.0004). Do Ponto
3(E(X)=443.902,825/N(Y)=7.367.676,606), deflete-se a direita, com rumo NE 44º44’03” e distância de 09,04metros, atinge-se o
Ponto 4(E(X)=443.909,190/N(Y)=7.367.683,030), confrontando-se com a propriedade da Sra. Lisiene Mayumi Kamad Capolupo
(rua Bauru, n°32/I.P.T.U. n 3133.241.2322.0014.0004). Do Ponto 4(E(X)=443.909,190/N(Y)=7.367.683,030), deflete-se a direita,
com rumo NE 46º44’07” e distância de 02,12metros, atinge-se o Ponto 5(E(X)=443.910,733/N(Y)=7.367.684,482), confrontando-
se com a propriedade da Sra. Lisiene Mayumi Kamad Capolupo (rua Bauru, n°32/I.P.T.U. n°3133.241.2322.0014.0004). Do Ponto
5(E(X)=443.910,733/N(Y)=7.367.684,482), segue-se o mesmo alinhamento, com rumo NE 46º44’07” e distância de 08,92metros,
atinge-se o Ponto 6(E(X)=443.917,227/N(Y)=7.367.690,595), confrontando-se com a propriedade da Sra. Lucia Vasconcelos dos
Santos (rua Bragança Paulista n°363/I.P.T.U. n 3133.241.2322.0209.0000). Do Ponto 6(E(X)=443.917,227/N(Y)=7.367.690,595),
deflete-se a direita, com rumo SE 42º13’03” e distância de 03,33metros, atinge-se o Ponto 7(E(X)=443.919,467/
N(Y)=7.367.688,126), confrontando-se com a propriedade da Sra. Maria Aparecida Oliveira Gonçalves Souza Lima (rua Bragança
Paulista, n°353/I.P.T.U. n°3133.241.2322.0236.0000). Do Ponto 7(E(X)=443.919,467/N(Y)=7.367.688,126), deflete-se a direita,
com rumo SE 42º08’46” e distância de 03,86metros, atinge-se o Ponto 8(E(X)=443.922,061/N(Y)=7.367.685,260), confrontando-
se com a propriedade da Sra. Maria Aparecida Oliveira Gonçalves Souza Lima (rua Bragança Paulista, n°353/I.P.T.U.
n°3133.241.2322.0236.0000). Do Ponto 8(E(X)=443.922,061/N(Y)=7.367.685,260), deflete-se a direita, com rumo SE 42º06’34”
e distância de 11,09metros, atinge-se o Ponto 9(E(X)=443.929,497/N(Y) 7.367.677,033), confrontando-se com a propriedade da
Sra. Maria Aparecida Oliveira Gonçalves Souza Lima (rua Bragança Paulista, n°353/I.P.T.U. n°3133.241.2322.0236.0000). Do
Ponto 9(E(X)=443.929,497/N(Y)=7.367.677,033), deflete-se a esquerda, com rumo SE 47º44’48” e distância de 01,47metros,
atinge-se o Ponto 0(E(X) 443.930,587/N(Y)=7.367.676,043). A área descrita perfaz um total de 407,79metros quadrados, tudo nos
termos do memorial, planta e documentos que comprovam a posse há mais de _ anos?, estando em termos expediu-se o Edital
de citação, com prazo de 30 dias e, para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, presumindo-
se como verdadeiros os faltos ali narrados nos termos dos artigos 285, 319, 942, 943 do CPC). Assim, pelo presente edital, que
vai publicado no Diário Oficial e afixado na forma da Lei, ficam os réus interessados, ausentes, incertos e desconhecidos e não
sabidos devidamente citados dos termos da referida ação, para que no futuro não alegue(m) ignorância ou erro. NADA MAIS.
São Sebastião, 23 de ABRIL de 2025.
Centimetragem Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º