Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1001164-55.2024.8.26.0094
Compra e Venda; Apelante: Mateus Alexandre Sabino
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Identificação
Nº Processo: 1001164-55.2024.8.26.0094
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Mateus Alexandre Sabino
Partes e Advogados
Apelado: Francisco Martins Dias *** Francisco Martins Dias Neto (Justiça Gratuita)
Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de c *** Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419/SP); Apelad *** Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419/SP); Apelado: Francisco Martins Dias Neto (Justiça Gratuita)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/01/2025
1001164-55.2024.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1001164-55.2024.8.26.0094; Assunto: Compra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Venda; Apelante: Mateus Alexandre Sabino
(Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419/SP); Apelado: Francisco Martins Dias Neto (Justiça Gratuita)
e outro; Advogada: Andréa Helena Manfré (OAB: 277162/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003549-33.2024.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos
à Execução; Nº origem: 1003549-33.2024.8.26.0075; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Uliana Figueiredo de Oliveira (Por
curador); Advogada: Rebecca Yasmin de Andrade Fernandes (OAB: 486745/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento; Advogada: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2025
1011024-87.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011024-87.2023.8.26.0297; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Grandes
Lagos Internacional Turismo Ltda; Advogado: Lucas Eduardo dos Santos (OAB: 479436/SP); Apelada: Camila Maria Buso Weiller
Viotto; Advogado: Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/02/2025
1004171-31.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004171-31.2024.8.26.0587; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Claudinei
Tadeu Adão 16186274810; Advogado: Sergio Ronald Risther (OAB: 165907/SP); Apelado: Seaport Operações Portuarias Ltda;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/02/2025
1000682-63.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000682-63.2022.8.26.0002; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Claudio
Luis Bezerra dos Santos e outro; Advogado: Claudio Luis Bezerra dos Santos (OAB: 271310/SP) (Causa própria); Advogado:
Thiago Sampaio Antunes (OAB: 238556/SP) (Causa própria); Apelado: Antonio Sergio Euzebio (Espólio) e outros; Advogada:
Veronica Fernandes Mariano (OAB: 197526/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000569-56.2024.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000569-56.2024.8.26.0094; Assunto: Mútuo; Apelante: Joao Abrao Filho; Advogado:
João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP); Apelado: Valdo Antônio Cadurin; Advogado: Edvar Voltolini (OAB: 66631/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1003436-64.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003436-64.2024.8.26.0565; Assunto: Mandato; Apelante: Luis Carlos
Rodrigues; Advogado: Luis Carlos Rodrigues (OAB: 276165/SP) (Causa própria); Apelado: Abc Reporter Empresa Jornalística
Eireli-epp; Advogada: Marcia Cristina Silva de Lima (OAB: 173786/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/01/2025
1001164-55.2024.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1001164-55.2024.8.26.0094; Assunto: Compra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Venda; Apelante: Mateus Alexandre Sabino
(Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419/SP); Apelado: Francisco Martins Dias Neto (Justiça Gratuita)
e outro; Advogada: Andréa Helena Manfré (OAB: 277162/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003549-33.2024.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos
à Execução; Nº origem: 1003549-33.2024.8.26.0075; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Uliana Figueiredo de Oliveira (Por
curador); Advogada: Rebecca Yasmin de Andrade Fernandes (OAB: 486745/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento; Advogada: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2025
1011024-87.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011024-87.2023.8.26.0297; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Grandes
Lagos Internacional Turismo Ltda; Advogado: Lucas Eduardo dos Santos (OAB: 479436/SP); Apelada: Camila Maria Buso Weiller
Viotto; Advogado: Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/02/2025
1004171-31.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004171-31.2024.8.26.0587; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Claudinei
Tadeu Adão 16186274810; Advogado: Sergio Ronald Risther (OAB: 165907/SP); Apelado: Seaport Operações Portuarias Ltda;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/02/2025
1000682-63.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000682-63.2022.8.26.0002; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Claudio
Luis Bezerra dos Santos e outro; Advogado: Claudio Luis Bezerra dos Santos (OAB: 271310/SP) (Causa própria); Advogado:
Thiago Sampaio Antunes (OAB: 238556/SP) (Causa própria); Apelado: Antonio Sergio Euzebio (Espólio) e outros; Advogada:
Veronica Fernandes Mariano (OAB: 197526/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000569-56.2024.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000569-56.2024.8.26.0094; Assunto: Mútuo; Apelante: Joao Abrao Filho; Advogado:
João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP); Apelado: Valdo Antônio Cadurin; Advogado: Edvar Voltolini (OAB: 66631/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1003436-64.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003436-64.2024.8.26.0565; Assunto: Mandato; Apelante: Luis Carlos
Rodrigues; Advogado: Luis Carlos Rodrigues (OAB: 276165/SP) (Causa própria); Apelado: Abc Reporter Empresa Jornalística
Eireli-epp; Advogada: Marcia Cristina Silva de Lima (OAB: 173786/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º