Processo ativo
1001168-98.2022.8.26.0244
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Identificação
Nº Processo: 1001168-98.2022.8.26.0244
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais,
além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: JONAS
BENÍCIO DE SOUZA NETTO (OAB 25945/BA), JONAS BENÍCIO DE SOUZA NETTO (OAB 25945/BA), JONAS BENÍCIO DE
SOUZA NETTO ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 25945/BA), MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO (OAB 211426/SP), JONAS BENÍCIO DE SOUZA NETTO
(OAB 25945/BA)
Processo 1001168-98.2022.8.26.0244 - Monitória - Espécies de Contratos - Associação dos Proprietários Em Terras de
Santa Bárbara - Ciência ao(s) interessado(s) acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), devendo manifestar-se no
prazo de 10 dias. - ADV: LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP)
Processo 1500559-58.2022.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - OZEAS EUFRASIO - Pelo exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para o fim de ABSOLVER o réu OZEAS EUFRASIO, na
forma do art. 386, VII, do CPP. Oportunamente, expeça-se o necessário para execução da sentença, e depois remetam-se os
autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se - ADV:
FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP)
Processo 2000030-26.2015.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Raul Ares - - SHEILA LAHAN ARES - -
RONALD ARES - - DIONE MARIA PAZZETO ARES - - ROBSON ARES - - SALMA ABBUD ARES - Sueli de Vita Ares - - Salua de
Vita Ares Conssenza - Estado de São Paulo - Fls. 2381/2439: Ciência às partes acerca do julgamento de ação rescisória. - ADV:
ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), ZENIA CELENE SAMPAIO ROCHA (OAB 60619/SP), SIMONE CRISTINA FONTES
DE ATAIDES (OAB 315448/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA
MOREIRA (OAB 150302/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP), ROBERTO ELIAS CURY
(OAB 11747/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), ROBERTO ELIAS CURY
(OAB 11747/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2025
Processo 1000083-72.2025.8.26.0244 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daiane Aparecida Ribeiro da Silva - Fl. 46:
defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Após, manifeste-se a autora em andamento. Intime-se. - ADV: APARÍCIO
DOS SANTOS NETO (OAB 353951/SP)
Processo 1000706-39.2025.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.A.C.S.S. - Manifeste(m)-se o(s)
interessado(s) acerca de AR(s) recebido(s) por terceiro juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/
arquivamento. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1002126-50.2023.8.26.0244 (apensado ao processo 1000351-05.2020.8.26.0244) - Ação de Exigir Contas
- Inventário e Partilha - Emerson Cavalcanti Ribeiro - Marinel Elisa Moraes Ribeiro - Ficam as partes intimadas acerca do
julgamento do agravo de instrumento. - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), MARIA CLAUDIA RIBEIRO
CALIXTO (OAB 400727/SP)
Processo 1500040-54.2020.8.26.0244 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REINALDO RODRIGO
GONÇALVES - - LEONARDO GALEGO JORDAO - Vistos. Em atenção a solicitação feita às fls. 1108 e, as razões alí expostas,
manifestem-se as partes com relação a testemunha DANILO DA SILVA SANTOS, que solicitou autorização para prestar
depoimentos no Plenário do Tribunal de Júri designado para o dia 24.06.2025, às 10:00 horas, de forma remota. Int. - ADV:
PATRICIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE (OAB 144254/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP),
MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO BALDUINO (OAB 17704/BA)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2025
Processo 0002392-30.2018.8.26.0244 (processo principal 1002790-57.2018.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Esa - Instituto Educacional - Vistas dos autos à exequente para: (X) outros: ante a certidão e documento de págs.
123/124 dos autos, manifeste-se, no prazo de 10 dias úteis, em termos de prosseguimento. - ADV: INGRID TALLADA DE
CARVALHO VALVERDE (OAB 225714/SP)
ILHABELA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2025
Processo 0000018-27.2021.8.26.0247 (processo principal 1000555-11.2018.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Leonardo de Britto Pombo - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Regularize-se no fluxo digital: 51
Fazenda Pública - Atos. Fls. 40/41: ao Município, em quinze dias. - ADV: LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP),
FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP)
Processo 0000299-41.2025.8.26.0247 (processo principal 1002120-68.2022.8.26.0247) - Cumprimento de sentença -
Capitalização / Anatocismo - Melo, Martini & Parada Advogados Associados - Cicero Vieira de Araujo Filho - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais,
além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: JONAS
BENÍCIO DE SOUZA NETTO (OAB 25945/BA), JONAS BENÍCIO DE SOUZA NETTO (OAB 25945/BA), JONAS BENÍCIO DE
SOUZA NETTO ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 25945/BA), MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO (OAB 211426/SP), JONAS BENÍCIO DE SOUZA NETTO
(OAB 25945/BA)
Processo 1001168-98.2022.8.26.0244 - Monitória - Espécies de Contratos - Associação dos Proprietários Em Terras de
Santa Bárbara - Ciência ao(s) interessado(s) acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), devendo manifestar-se no
prazo de 10 dias. - ADV: LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP)
Processo 1500559-58.2022.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - OZEAS EUFRASIO - Pelo exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para o fim de ABSOLVER o réu OZEAS EUFRASIO, na
forma do art. 386, VII, do CPP. Oportunamente, expeça-se o necessário para execução da sentença, e depois remetam-se os
autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se - ADV:
FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP)
Processo 2000030-26.2015.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Raul Ares - - SHEILA LAHAN ARES - -
RONALD ARES - - DIONE MARIA PAZZETO ARES - - ROBSON ARES - - SALMA ABBUD ARES - Sueli de Vita Ares - - Salua de
Vita Ares Conssenza - Estado de São Paulo - Fls. 2381/2439: Ciência às partes acerca do julgamento de ação rescisória. - ADV:
ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), ZENIA CELENE SAMPAIO ROCHA (OAB 60619/SP), SIMONE CRISTINA FONTES
DE ATAIDES (OAB 315448/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA
MOREIRA (OAB 150302/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP), ROBERTO ELIAS CURY
(OAB 11747/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), ROBERTO ELIAS CURY
(OAB 11747/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2025
Processo 1000083-72.2025.8.26.0244 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daiane Aparecida Ribeiro da Silva - Fl. 46:
defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Após, manifeste-se a autora em andamento. Intime-se. - ADV: APARÍCIO
DOS SANTOS NETO (OAB 353951/SP)
Processo 1000706-39.2025.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.A.C.S.S. - Manifeste(m)-se o(s)
interessado(s) acerca de AR(s) recebido(s) por terceiro juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/
arquivamento. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1002126-50.2023.8.26.0244 (apensado ao processo 1000351-05.2020.8.26.0244) - Ação de Exigir Contas
- Inventário e Partilha - Emerson Cavalcanti Ribeiro - Marinel Elisa Moraes Ribeiro - Ficam as partes intimadas acerca do
julgamento do agravo de instrumento. - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), MARIA CLAUDIA RIBEIRO
CALIXTO (OAB 400727/SP)
Processo 1500040-54.2020.8.26.0244 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REINALDO RODRIGO
GONÇALVES - - LEONARDO GALEGO JORDAO - Vistos. Em atenção a solicitação feita às fls. 1108 e, as razões alí expostas,
manifestem-se as partes com relação a testemunha DANILO DA SILVA SANTOS, que solicitou autorização para prestar
depoimentos no Plenário do Tribunal de Júri designado para o dia 24.06.2025, às 10:00 horas, de forma remota. Int. - ADV:
PATRICIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE (OAB 144254/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP),
MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO BALDUINO (OAB 17704/BA)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2025
Processo 0002392-30.2018.8.26.0244 (processo principal 1002790-57.2018.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Esa - Instituto Educacional - Vistas dos autos à exequente para: (X) outros: ante a certidão e documento de págs.
123/124 dos autos, manifeste-se, no prazo de 10 dias úteis, em termos de prosseguimento. - ADV: INGRID TALLADA DE
CARVALHO VALVERDE (OAB 225714/SP)
ILHABELA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2025
Processo 0000018-27.2021.8.26.0247 (processo principal 1000555-11.2018.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Leonardo de Britto Pombo - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Regularize-se no fluxo digital: 51
Fazenda Pública - Atos. Fls. 40/41: ao Município, em quinze dias. - ADV: LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP),
FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP)
Processo 0000299-41.2025.8.26.0247 (processo principal 1002120-68.2022.8.26.0247) - Cumprimento de sentença -
Capitalização / Anatocismo - Melo, Martini & Parada Advogados Associados - Cicero Vieira de Araujo Filho - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º