1001175-72.2024.8.26.0486

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
relatório clínico completo e circunstanciado da paciente Vitória Maria da Silva Souza, portadora do CPF 158.773.418-47 e RG
24.926.923-5, devendo, ainda, responder aos quesitos do Juízo de p. 144/145. No mais, para apreciação do pedido postulado
a p. 222/224, intimem-se às requerentes para, no prazo de 15(quinze) dias, trazerem aos autos matrícula a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tualizada do imóvel
objeto da matricula 497, bem como cópia do recibo do veículo que se quer a venda, qual seja: um veículo Espécie/Tipo: PAS/
Automóvel; Marca/Modelo: VW/GOL; ano de fabricação/modelo: 1989/1989; Cor: Prata; Renavam: 00422655244; Placa: CIK-
0020. Deverão, ainda, apresentar no mínimo três avaliações dos bens supracitados. Após a apresentação dos documentos
supracitados, intime-se a curadora especial para manifestação no prazo de 15(quinze) dias e, por fim, dê-se vista dos autos
ao Ministério Público para parecer. Int. - ADV: CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 224718/SP), LAIS MENEGHIN
(OAB 343357/SP), CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 224718/SP)
Processo 1001175-72.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Aelton Caldas Silva
- Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista e outro - Vistos. Sem prejuízo da possibilidade
do julgamento antecipado do feito (art. 355, inciso I, do Código do Processo Civil), especifiquem as partes, se quiserem, as
provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da
pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Na hipótese de requerimento de prova pericial,
apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Ressalto que, em se tratando de processo que envolva
o questionamento sobre a impugnação da autenticidade de documentos, o ônus da prova competirá à parte que produziu o
documento, nos termos do art. 429, inciso II, do Código de Processo Civil, cabendo ao interessado requerer e custear eventual
perícia técnica, sob pena de preclusão. Eventuais questões preliminares e prejudiciais de mérito suscitadas pelas partes serão
oportunamente apreciadas e dirimidas. Em observância ao disposto no artigo 10, do Código de Processo Civil, faculta-se às
partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de
15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento
válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do
juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. Intimem-se. - ADV: ARCÊNIO RODRIGUES DA
SILVA (OAB 183031/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/
SP)
Processo 1001366-20.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.F.P. - L.F.S.P. - Tratando-se na hipótese
de embargos declaratórios com efeitos infringentes, determino que a embargada se manifeste a respeito, no prazo de 05 (cinco)
dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA
SILVA (OAB 323623/SP), BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO (OAB 325574/SP)
Processo 1001366-98.2016.8.26.0486 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruno José Doering - Rafael de Castro - Vistos.
Por ora, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS
(OAB 368901/SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP)
Processo 1500015-18.2025.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.S. -
Certifique a serventia eventual transito em julgado da sentença para o Ministério Público. Expeça-se a certidão de honorários
conforme fixado na sentença. Recebo o recurso interposto pela defesa em seus regulares efeitos. Vista ao recorrente para suas
razões recursais, após, ao Ministério Público para contrariedade. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)
Processo 1500020-11.2023.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - GABRIEL FELIPE MARCELINO BATISTA - Considerando a informação advinda aos autos quanto ao novo
endereço da vítima Arilex Nascimento dos Santos DESIGNO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento
para o dia 24 de junho de 2025, às 13 horas e 30 minutos EXPEÇA-SE o necessário para a intimação dos réus e da vítimas
Arilex. Providencie o cartório distribuidor a regularização do assunto do presente feito. A audiência será realizada virtualmente
utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados, partes e
testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Também é possível o acesso por meio
de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams” no celular
do participante. Desde já, saliento que o convite/link para acesso à audiência será enviado a todos os participantes, na véspera
do ato, unicamente através dos endereços eletrônicos a serem informados em até 05 dias antes da audiência. O referido link de
acesso é suficiente para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados. No dia e horário agendados, todas as partes
deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor
que realizará a gravação da audiência. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.
jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer , opção “Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”.
Expeçam-se mandados de intimação do réu e das testemunhas, e requisitem-se eventuais testemunhas policiais para que, no
dia e hora designados, permaneçam em local reservado (em um cômodo de suas respectivas casas ou do local de trabalho),
com acesso a internet, munidos de um computador com áudio e câmera habilitados ou de smartphone. Cientifiquem-se os
também de que a audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que para computador, não
precisa estar instalada, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Mas caso o acesso seja por
smarhphone, se faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams” no celular do participante. Deverá o oficial de
justiça indagar ao réu e testemunhas, certificando a resposta nos autos: i) primeiramente se possuem endereço de e-mail para
recebimento do link; ii) sendo positiva a resposta do item acima, deverá indagar se no dia e horário da audiência, conseguem
estar em local reservado com acesso à internet, com um smarthphone ou notebook com câmera? iii) caso o acesso se dê por
meio de smartphone, se conseguem fazer desde já a instalação do aplicativo MicrosoftTeams, para poderem participar da
audiência? iv) indiquem o e-mail em que possa ser enviados o link para participação na audiência, bem como indiquem o celular
para eventual contato em caso de problemas para o acesso na audiência. Cientifique a testemunha que o convite será enviado
unicamente por e-mail institucional (sempre terminado em @tjsp.jus.br). Por fim, ressalto que, caso algum dos réus, vítimas ou
testemunhas não tenham e-mail, acesso à computador com câmera ou smartphone, ou ainda a internet, ou ainda se preferirem
participar do ato presencialmente, deverá o oficial de justiça intima-las para comparecer ao fórum de Quatá no dia e horários
designados para a audiência. Ressalta-se, ao final, que não será enviado link para participação no ato via whatsapp (os links
serão enviados apenas para e-mails devidamente indicados nos autos até 05 dias antes do ato) Servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como mandado e ofício para intimação/requisição do réu e testemunhas. Ciência ao Ministério Público
e à Defesa. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado e ofício. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
ULMAN CLEBER FREIBERGS (OAB 489895/SP), ULMAN CLEBER FREIBERGS (OAB 489895/SP)
Processo 1500077-92.2024.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.R.S.A. - Certifique a serventia
eventual transito em julgado da sentença para o Ministério Público. Expeça-se a certidão de honorários conforme fixado na
sentença. Recebo o recurso interposto pela defesa em seus regulares efeitos. Regularizados, em razão da manifestação
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