Processo ativo
1001177-63.2024.8.11.0032
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Identificação
Nº Processo: 1001177-63.2024.8.11.0032
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
de Rosário Oeste-MT (Aprox. 90 km, ida e volta); (6) 1001189-
Departamento Administrativo
77.2024.8.11.0032, Localização, Comunidade Pindura, zona rural do município
de Jangada-MT (Aprox. 80 Km, ida e volta) e (7) 1001177-63.2024.8.11.0032,
Localização, Comunidade Ribeirão Grande, zona rural, Município de Rosário Extrato
Oeste-MT (Aprox. 90 Km, ida e volta), conforme ofício n. 080/2024-DF, de
15/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Arthur Moreira Pedreira de
Albuquerque - Juiz de Direito e Diret ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or do Foro da comarca de Rosário Oeste. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ao Funajuris, para as providências necessárias. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n. 43/2024
CIA 0052218-85.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0752877- A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
54.2024.8.11.0032 Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
Requerente: NALVANEI DA SILVA JACINTO FIGUEIREDO DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
Lotação: 438/2024 – CIA 0052218-85.2024.8.11.0000, no dia 7 de novembro de 2024,
Destino: De Rosário Oeste(MT) a Mazargão(MT) às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Finalidade: Estudo psicossocial www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de preços para futura
Período: 06/11/2024 a 06/11/2024 e eventual contratação de empresa especializada, visando aquisição de
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o coletes balísticos de uso ostensivo e velado e capa de colete balístico –
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à modelo tático modular, através do Sistema de Registro de Preço, para serem
Assistente Social Credenciada NALVANEI DA SILVA JACINTO utilizados pelos Agentes de Segurança da Coordenadoria Militar do Tribunal
FIGUEIREDO, matrícula 43575, em deslocamento nos dias 29/10; 30/10; de Justiça do Estado de Mato Grosso, e Magistrados em situação de risco,
31/10; 01/11; 04/11; 05/11 e 06/11/2024, a fim de realizar estudo psicossocial atendendo as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.”
nas localidades de Mato Grosso, referente aos seguintes processos: (1) Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
1001148-13.2024.8.11.0032, Localização, Comunidade Ribeirão do Ouro, Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
Fazenda Retiro Zona Rural, Município de Rosário Oeste-MT(Aprox. 260 km, marcelo.rey@tjmt.jus.br
ida e volta); (2) 1001209-05.2023.8.11.0032, Localização, Comunidade PA Cuiabá, 23 de outubro de 2024.
Nossa Senhora da Esperança, Município de Rosário Oeste-MT (Aprox. 260 Fernando Davoli Batista
km, ida e volta); (3) 1000572-88.2022.8.11.0032, Localização, Bairro do Passa Gerente de Licitação
Três, zona Urbana do Município de Jangada-MT; (Aprox. 100 Km, ida e volta);
(4) 1000206-78.2024.8.11.0032, Localização, Residencial Altos do Passa
Três, município de Jangada-MT (Aprox. 100 Km, ida e volta); (5) 1000885-
55.2022.8.11.0030, Localização, Comunidade São José, zona rural, município
de Rosário Oeste-MT (Aprox. 90 km, ida e volta); (6) 1001189-
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
77.2024.8.11.0032, Localização, Comunidade Pindura, zona rural do município
Pregão Eletrônico n. 42/2024
de Jangada-MT (Aprox. 80 Km, ida e volta) e (7) 1001177-63.2024.8.11.0032,
CIA 0028686-82.2024.8.11.0000
Localização, Comunidade Ribeirão Grande, zona rural, Município de Rosário
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Oeste-MT (Aprox. 90 Km, ida e volta), conforme ofício n. 080/2024-DF, de
ANULADO o Pregão Eletrônico n. 42/2024 – CIA 0028686-82.2024.8.11.0000,
15/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Arthur Moreira Pedreira de
de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, item 18.1, In verbis:
Albuquerque - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Rosário Oeste.
(...)“Com essas considerações, agindo com esteio no princípio da autotutela
Ao Funajuris, para as providências necessárias.
da Administração, consagrado na Súmula n. 473 do Supremo Tribunal
Federal, anulo o Pregão Eletrônico n. 42/2024, atingindo, por consequência, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059853- sessão pública. Uma vez realizada as correções necessárias à realização do
20.2024.8.11.0000 procedimento licitatório, na forma sugerida pela assessoria jurídica, autorizo a
Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira republicação de um edital com a urgência que o caso requer e o arquivamento
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) destes autos. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa para providências
Lotação: Tribunal de Justiça pertinentes. Cumpra-se. Cuiabá, 23 de outubro de 2024.
Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT) Assinado digitalmente
Finalidade: Inauguração da Câmara de Mediação da Administração Pública Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
Municipal de Sorriso-MT Presidente do Tribunal de Justiça”
Período: 29/10/2024 a 30/10/2024 Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIA Cuiabá 23 de outubro de 2024.
AO DESEMBARGADOR MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, Fernando Davoli Batista
PRESIDENTE DO NUPEMEC, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO Gerente de Licitação
DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DE SORRISO-MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
0049884-78.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO COMARCAS
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Entrância Final
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Comarca de Cuiabá
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059854-
05.2024.8.11.0000
Requerente: Helícia Vitti Lourenço Diretoria do Fórum
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Juizado Especial Cível - Jd. Glória da Comarca de Várzea Grande -
Edital
Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT)
Finalidade: Inauguração da Câmara de Mediação da Administração Pública
Municipal de Sorriso-MT EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E
Período: 29/10/2024 a 30/10/2024 DOCUMENTOS JUDICIAIS Nº 13/2024-GA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIA A A Comissão de Avaliação e Descarte de Documentos no âmbito da Comarca
DOUTORA HELÍCIA VITTI LOURENÇO, JUÍZA DE DIREITO, PARA de Cuiabá/MT, designada pela Portaria nº 4, de 9 de fevereiro de 2023 e
PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO DA publicado em 10/02/2023, no Diário Eletrônico nº 11402, de acordo com as
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, CONFORME 140 Listagens de Processos anexas, aprovada pela Juíza de Direito Diretora
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0049884-78.2024.8.11.0000, EM do Foro da Comarca de Cuiabá, Excelentíssima Senhora Edleuza Zorgetti
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Monteiro da Silva, faz saber a quem posso interessar que, transcorridos 45
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º (quarenta e cinco) dias corridos da data da publicação deste Edital no DJE, se
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. não houver oposição, o setor responsável pelo arquivo deste Juízo
providenciará a eliminação de todos os processos constantes na lista,
conforme Recomendação nº 37/2011 e Recomendação nº 46, de 17 de
dezembro de 2013, ambas do CNJ, bem como em cumprimento à
Coordenadoria Administrativa determinação contida na Resolução n. 324/2020 também do Conselho
Disponibilizado 24/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11816 11
Departamento Administrativo
77.2024.8.11.0032, Localização, Comunidade Pindura, zona rural do município
de Jangada-MT (Aprox. 80 Km, ida e volta) e (7) 1001177-63.2024.8.11.0032,
Localização, Comunidade Ribeirão Grande, zona rural, Município de Rosário Extrato
Oeste-MT (Aprox. 90 Km, ida e volta), conforme ofício n. 080/2024-DF, de
15/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Arthur Moreira Pedreira de
Albuquerque - Juiz de Direito e Diret ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or do Foro da comarca de Rosário Oeste. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Ao Funajuris, para as providências necessárias. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n. 43/2024
CIA 0052218-85.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0752877- A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
54.2024.8.11.0032 Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
Requerente: NALVANEI DA SILVA JACINTO FIGUEIREDO DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
Lotação: 438/2024 – CIA 0052218-85.2024.8.11.0000, no dia 7 de novembro de 2024,
Destino: De Rosário Oeste(MT) a Mazargão(MT) às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Finalidade: Estudo psicossocial www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de preços para futura
Período: 06/11/2024 a 06/11/2024 e eventual contratação de empresa especializada, visando aquisição de
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o coletes balísticos de uso ostensivo e velado e capa de colete balístico –
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à modelo tático modular, através do Sistema de Registro de Preço, para serem
Assistente Social Credenciada NALVANEI DA SILVA JACINTO utilizados pelos Agentes de Segurança da Coordenadoria Militar do Tribunal
FIGUEIREDO, matrícula 43575, em deslocamento nos dias 29/10; 30/10; de Justiça do Estado de Mato Grosso, e Magistrados em situação de risco,
31/10; 01/11; 04/11; 05/11 e 06/11/2024, a fim de realizar estudo psicossocial atendendo as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.”
nas localidades de Mato Grosso, referente aos seguintes processos: (1) Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
1001148-13.2024.8.11.0032, Localização, Comunidade Ribeirão do Ouro, Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
Fazenda Retiro Zona Rural, Município de Rosário Oeste-MT(Aprox. 260 km, marcelo.rey@tjmt.jus.br
ida e volta); (2) 1001209-05.2023.8.11.0032, Localização, Comunidade PA Cuiabá, 23 de outubro de 2024.
Nossa Senhora da Esperança, Município de Rosário Oeste-MT (Aprox. 260 Fernando Davoli Batista
km, ida e volta); (3) 1000572-88.2022.8.11.0032, Localização, Bairro do Passa Gerente de Licitação
Três, zona Urbana do Município de Jangada-MT; (Aprox. 100 Km, ida e volta);
(4) 1000206-78.2024.8.11.0032, Localização, Residencial Altos do Passa
Três, município de Jangada-MT (Aprox. 100 Km, ida e volta); (5) 1000885-
55.2022.8.11.0030, Localização, Comunidade São José, zona rural, município
de Rosário Oeste-MT (Aprox. 90 km, ida e volta); (6) 1001189-
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
77.2024.8.11.0032, Localização, Comunidade Pindura, zona rural do município
Pregão Eletrônico n. 42/2024
de Jangada-MT (Aprox. 80 Km, ida e volta) e (7) 1001177-63.2024.8.11.0032,
CIA 0028686-82.2024.8.11.0000
Localização, Comunidade Ribeirão Grande, zona rural, Município de Rosário
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Oeste-MT (Aprox. 90 Km, ida e volta), conforme ofício n. 080/2024-DF, de
ANULADO o Pregão Eletrônico n. 42/2024 – CIA 0028686-82.2024.8.11.0000,
15/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Arthur Moreira Pedreira de
de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, item 18.1, In verbis:
Albuquerque - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Rosário Oeste.
(...)“Com essas considerações, agindo com esteio no princípio da autotutela
Ao Funajuris, para as providências necessárias.
da Administração, consagrado na Súmula n. 473 do Supremo Tribunal
Federal, anulo o Pregão Eletrônico n. 42/2024, atingindo, por consequência, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059853- sessão pública. Uma vez realizada as correções necessárias à realização do
20.2024.8.11.0000 procedimento licitatório, na forma sugerida pela assessoria jurídica, autorizo a
Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira republicação de um edital com a urgência que o caso requer e o arquivamento
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) destes autos. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa para providências
Lotação: Tribunal de Justiça pertinentes. Cumpra-se. Cuiabá, 23 de outubro de 2024.
Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT) Assinado digitalmente
Finalidade: Inauguração da Câmara de Mediação da Administração Pública Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
Municipal de Sorriso-MT Presidente do Tribunal de Justiça”
Período: 29/10/2024 a 30/10/2024 Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIA Cuiabá 23 de outubro de 2024.
AO DESEMBARGADOR MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, Fernando Davoli Batista
PRESIDENTE DO NUPEMEC, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO Gerente de Licitação
DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DE SORRISO-MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
0049884-78.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO COMARCAS
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Entrância Final
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Comarca de Cuiabá
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059854-
05.2024.8.11.0000
Requerente: Helícia Vitti Lourenço Diretoria do Fórum
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Juizado Especial Cível - Jd. Glória da Comarca de Várzea Grande -
Edital
Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT)
Finalidade: Inauguração da Câmara de Mediação da Administração Pública
Municipal de Sorriso-MT EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E
Período: 29/10/2024 a 30/10/2024 DOCUMENTOS JUDICIAIS Nº 13/2024-GA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIA A A Comissão de Avaliação e Descarte de Documentos no âmbito da Comarca
DOUTORA HELÍCIA VITTI LOURENÇO, JUÍZA DE DIREITO, PARA de Cuiabá/MT, designada pela Portaria nº 4, de 9 de fevereiro de 2023 e
PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO DA publicado em 10/02/2023, no Diário Eletrônico nº 11402, de acordo com as
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, CONFORME 140 Listagens de Processos anexas, aprovada pela Juíza de Direito Diretora
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0049884-78.2024.8.11.0000, EM do Foro da Comarca de Cuiabá, Excelentíssima Senhora Edleuza Zorgetti
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Monteiro da Silva, faz saber a quem posso interessar que, transcorridos 45
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º (quarenta e cinco) dias corridos da data da publicação deste Edital no DJE, se
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. não houver oposição, o setor responsável pelo arquivo deste Juízo
providenciará a eliminação de todos os processos constantes na lista,
conforme Recomendação nº 37/2011 e Recomendação nº 46, de 17 de
dezembro de 2013, ambas do CNJ, bem como em cumprimento à
Coordenadoria Administrativa determinação contida na Resolução n. 324/2020 também do Conselho
Disponibilizado 24/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11816 11