Processo ativo
1001185-06.2024.8.26.0264
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001185-06.2024.8.26.0264
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1001185-06.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - N.J.S. - Vistos. 1. Em emenda
à inicial, justifique a autora o interesse de agir, tendo em vista que tramita neste juízo a ação de investigação de paternidade
cumulada com alimentos sob nº 1001103-72.2024.8.26.0264, ajuizada por M.S., representado pela genitora N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .J.S. em face de
A.d.S.R., na qual foram deferidos alimentos provisórios em favor do infante, bem como designada audiência de conciliação.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, sem nova intimação. 2. Apresentada a emenda ou decorrido o prazo, abra-se
vista ao Ministério Público e após, conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELE SCOBOZA LONGO (OAB 403665/SP)
Processo 1001186-88.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cetec Equipamentos para Laboratório
Ltda. - Vistos. 1. Providencie a requerente o recolhimento da diligência do oficial de justiça para citação da requerida, no prazo
de 10 (dez) dias. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da
ENFAM). 3. Cumprida a determinação do primeiro parágrafo, se em termos, cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. Dilig. - ADV: MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP)
Processo 1001188-58.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raiane Rodrigues
de Freitas - Vistos. 1. Fls. 268/1105: Recebo a emenda à inicial. 2. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.
Anote-se. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
4. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Int. Dilig. - ADV: ANTONIO CARLOS FUZARO JUNIOR (OAB 297510/SP)
Processo 1005801-66.2023.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.C.C. - J.J.C. - Vistos. Diante da
impugnação ao pedido de gratuidade de justiça (fls. 149/153), o requerido deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de
indeferimento do benefício: a) relatório de contas bancárias emitido pelo Registrato do Banco Central e respectivos extratos das
contas bancárias de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito,
dos últimos três meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
Intime-se. - ADV: DANIELA ALEXANDRA MONTELEONE (OAB 261587/SP), IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 1001075-80.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Madalena de
Jesus Mota - Fls. 404/407: Manifeste-se a requerente. - ADV: ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO (OAB 128163/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000173-71.2024.8.26.0264 (processo principal 1001135-48.2022.8.26.0264) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Joao Chimello Netto - Nota de cartório: Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento (decorreu o prazo sem a interposição de recurso contra a decisão homologatória do crédito (fls. 45). - ADV:
GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
Processo 1000019-36.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Bruno dos Santos
Paschoalão - Adão Anastácio - Vistos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FABIO
LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB 356808/SP)
Processo 1000020-21.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Bruno dos Santos
Paschoalão - Adão Anastácio - - Ivonete Piera Rodolfo Anastácio - Vistos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. Int. - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP),
PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB 356808/SP)
Processo 1000246-26.2024.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Emerson Aparecido de Aguiar -
Nota de cartório: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: RENATO GIAZZI
AMBRIZI (OAB 275781/SP)
Processo 1000566-76.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luciano Henrique
Bortolozo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo
487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Transitada em julgado,
ao arquivo. P.I.C. - ADV: LEONARDO DA SILVA PORTO (OAB 379684/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB
23255/PE)
Processo 1000743-40.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Valdair José
Caraski - Nota de cartório: manifeste-se o requerente acerca da certidão de fls. 31 (decorreu in albis o prazo para o requerido
apresentar contestação). - ADV: PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB 356808/SP)
Processo 1000987-03.2023.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Maria Lúcia Carlos Guimarães - Vistos. Tendo em vista o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença,
conforme certidão de fls. 1122, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 1001051-13.2023.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ewerton
Krauniski - Sabrina Frazão Rezende e outro - Vistos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int.
- ADV: LUIS HERIQUE FERRARI BELOTTI (OAB 488936/SP), NATHALIA SAMBRANO BENEDITO (OAB 376837/SP), FABIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1001185-06.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - N.J.S. - Vistos. 1. Em emenda
à inicial, justifique a autora o interesse de agir, tendo em vista que tramita neste juízo a ação de investigação de paternidade
cumulada com alimentos sob nº 1001103-72.2024.8.26.0264, ajuizada por M.S., representado pela genitora N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .J.S. em face de
A.d.S.R., na qual foram deferidos alimentos provisórios em favor do infante, bem como designada audiência de conciliação.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, sem nova intimação. 2. Apresentada a emenda ou decorrido o prazo, abra-se
vista ao Ministério Público e após, conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELE SCOBOZA LONGO (OAB 403665/SP)
Processo 1001186-88.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cetec Equipamentos para Laboratório
Ltda. - Vistos. 1. Providencie a requerente o recolhimento da diligência do oficial de justiça para citação da requerida, no prazo
de 10 (dez) dias. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da
ENFAM). 3. Cumprida a determinação do primeiro parágrafo, se em termos, cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. Dilig. - ADV: MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP)
Processo 1001188-58.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raiane Rodrigues
de Freitas - Vistos. 1. Fls. 268/1105: Recebo a emenda à inicial. 2. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.
Anote-se. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
4. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Int. Dilig. - ADV: ANTONIO CARLOS FUZARO JUNIOR (OAB 297510/SP)
Processo 1005801-66.2023.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.C.C. - J.J.C. - Vistos. Diante da
impugnação ao pedido de gratuidade de justiça (fls. 149/153), o requerido deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de
indeferimento do benefício: a) relatório de contas bancárias emitido pelo Registrato do Banco Central e respectivos extratos das
contas bancárias de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito,
dos últimos três meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
Intime-se. - ADV: DANIELA ALEXANDRA MONTELEONE (OAB 261587/SP), IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 1001075-80.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Madalena de
Jesus Mota - Fls. 404/407: Manifeste-se a requerente. - ADV: ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO (OAB 128163/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000173-71.2024.8.26.0264 (processo principal 1001135-48.2022.8.26.0264) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Joao Chimello Netto - Nota de cartório: Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento (decorreu o prazo sem a interposição de recurso contra a decisão homologatória do crédito (fls. 45). - ADV:
GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
Processo 1000019-36.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Bruno dos Santos
Paschoalão - Adão Anastácio - Vistos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FABIO
LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB 356808/SP)
Processo 1000020-21.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Bruno dos Santos
Paschoalão - Adão Anastácio - - Ivonete Piera Rodolfo Anastácio - Vistos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. Int. - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP),
PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB 356808/SP)
Processo 1000246-26.2024.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Emerson Aparecido de Aguiar -
Nota de cartório: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: RENATO GIAZZI
AMBRIZI (OAB 275781/SP)
Processo 1000566-76.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luciano Henrique
Bortolozo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo
487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Transitada em julgado,
ao arquivo. P.I.C. - ADV: LEONARDO DA SILVA PORTO (OAB 379684/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB
23255/PE)
Processo 1000743-40.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Valdair José
Caraski - Nota de cartório: manifeste-se o requerente acerca da certidão de fls. 31 (decorreu in albis o prazo para o requerido
apresentar contestação). - ADV: PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB 356808/SP)
Processo 1000987-03.2023.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Maria Lúcia Carlos Guimarães - Vistos. Tendo em vista o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença,
conforme certidão de fls. 1122, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 1001051-13.2023.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ewerton
Krauniski - Sabrina Frazão Rezende e outro - Vistos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int.
- ADV: LUIS HERIQUE FERRARI BELOTTI (OAB 488936/SP), NATHALIA SAMBRANO BENEDITO (OAB 376837/SP), FABIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º